Brasília (01/02/2018) – O Agro em Questão, promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), reuniu representantes de todo o setor para debater o financiamento no agronegócio. Juntos, eles analisaram os desafios e alternativas para garantir o crescimento da agropecuária brasileira.
O primeiro painel da manhã fez um panorama do financiamento para o agronegócio. Foram discutidas as fontes atuais de financiamento, dificuldades dos produtores no acesso ao crédito, no volume de recursos oferecidos e nas condições de pagamento.
Na palestra de abertura, o presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA e vice-presidente da Confederação, José Mário Schreiner, destacou que 31% da produção brasileira é financiada com recursos públicos, enquanto 39% vêm de fontes próprias, que não contam com nenhum tipo de política pública.
“Temos que fazer com que essas políticas públicas alcancem todos os produtores e construir um modelo que dê segurança, principalmente através do seguro rural. Fazer com que o setor se torne atraente para que os investidores possam disponibilizar recursos e a agropecuária brasileira continue crescendo, gerando emprego e qualidade de vida”, afirmou.
O presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Márcio Lopes de Freitas, concorda com a necessidade de ajustes no modelo de financiamento, mas alerta para a importância de analisar a “heterogeneidade” das regiões produtivas do Brasil. Na opinião dele, é preciso definir uma política agrícola que mantenha o que já vem dando certo e esteja baseada em seguro agrícola.
“Bem ou mal, tivemos um modelo de crédito rural que vem dando certo no Brasil. Basta olharmos os nossos resultados. É importantíssimo evoluir, mas com cautela. Temos que migrar para um modelo de financiamento baseado em um seguro rural efetivo, que garanta a renda do nosso produtor”, alertou Freitas.
Último palestrante do debate, o sócio-consultor da MBAgro, Alexandre Mendonça de Barros, disse que a macroeconomia brasileira vive um momento positivo, com taxas de desemprego caindo e inflação e juros baixos. Se essa tendência permanecer e o setor souber se adaptar às mudanças, ele enxerga boas perspectivas para o agronegócio continuar crescendo.
“Será difícil sustentar a subvenção da taxa de juros e algumas vantagens tributárias que ajudaram o setor a crescer nos últimos anos. É preciso investir em um tripé formado por uma aproximação das taxas praticadas no meio rural com a Selic, regras claras aos investimentos privados e a generalização do seguro rural”.
Governo – O segundo painel do Agro em Questão teve como tema a visão do Governo sobre o financiamento para o Agronegócio. O debate abordou os impactos sobre os gastos com a Função Agricultura decorrentes da Emenda Constitucional 95/2016 (Teto dos Gastos) e alternativas para fomento da atividade e garantia de renda ao produtor.
O ministro da Agricultura Blairo Maggi explicou que o País enfrenta um arrocho econômico que traz consequências diretas para o setor agropecuário, especialmente no Plano Safra, onde foi necessário priorizar alguns pontos em detrimento de outros. Maggi declarou que todos os ministérios estão sujeitos ao Teto de Gastos e que é necessário pensar em alternativas para ampliar a cobertura de seguro sem a subvenção do Governo.
“Existe uma ideia de que os setores envolvidos nos financiamentos para os produtores também possam ajudar na compra da apólice. No dia em que nós conseguirmos fechar isso, vamos ter um crédito rural muito mais barato porque vamos sair da dependência total do Governo e vamos para a iniciativa privada, que vai aplicar dinheiro numa atividade que não tem tanto risco quanto atualmente”, explicou o ministro.
A secretária do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda), Ana Paula Vescovi, falou sobre a execução da política agrícola brasileira e das limitações impostas pela emenda do Teto de Gastos. Segundo ela, a regra é importante para o equilíbrio das contas públicas, mas “comprime” as despesas que não são obrigatórias dentro do orçamento e dificulta a distribuição de recursos para algumas áreas. A saída é construir um modelo de seguro que proteja a renda do produtor.
“Nós temos um espaço enorme para avançar melhorando o desenho dessas políticas públicas, integrando os três modelos existentes de seguro rural e conseguindo, por meio do orçamento, equilibrar melhor o espaço. No final das contas, isso vai permitir mais recursos para o financiamento e para o crédito rural para todos os produtores”.
A outra participante do debate foi a deputada federal Tereza Cristina. Na opinião dela, o Governo terá cada vez menos dinheiro para o crédito rural devido ao “engessamento” com as despesas primárias e é preciso se antever a esse problema para seguir em desenvolvimento. Uma das alternativas defendidas são os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) em moeda estrangeira.
“A agricultura brasileira é pujante e tem muita gente disposta a investir, mas temos que achar os caminhos da segurança jurídica. Assim, o Governo poderá utilizar o recurso oficial nos pequenos e médios produtores, que têm mais dificuldade de buscar esse recurso em outras fontes”.
Fontes de mercado – O último painel abordou o tema “Fontes de mercado para o financiamento do agronegócio”, com a participação de representantes da iniciativa privada. O sócio fundador da consultoria Ecoagro, Moacir Teixeira, falou sobre a oportunidade de financiamentos a partir de títulos do agronegócio e defendeu um Plano Safra de longo prazo para permitir maior planejamento dos produtores rurais.
Em seguida, o diretor de Agronegócios do Santander, Carlos Aguiar, mostrou a carteira de crédito do banco para o agronegócio e afirmou que o setor não pode ficar restrito aos recursos obrigatórios diante de outras fontes alternativas de financiamento.
A gestora de Relacionamentos no Brasil da Climate Bonds Initiative, Thatyanne Gasparotto, falou sobre mercado de capitais. Por último, o diretor executivo da B3 (antiga BM&M/Bovespa), Carlos Eduardo Ratto Pereira, afirmou que é preciso modernizar fontes alternativas hoje existentes, como o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA).
O Agro em Questão foi patrocinado por Ecoagro Securitizadora, Pinheiro Neto Advogados e Vaz, Buranello, Shingaki & Oioli Advogados.
