Flávio Saboya solicita verba do BNB para seca
Aconteceu hoje, 02, no auditório do Sistema FAEC/SENAR-AR/CE, o 796º encontro quinzenal do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense-AGROPACTO que teve como tema “Cartão BNB Agro e as Linhas de Crédito Para o Agronegócio”. Quem falou sobre o assunto foi o Superintendente Estadual do Ceará do Banco do Nordeste do Brasil, Jorge Antônio Bagdêve de Oliveira que destacou sobre os benefícios do BNB Agro e do FNE Rural para os produtores agrícolas que fazem uso do financiamento. A reunião contou com a presença do Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Piaui, deputado Julio César e de representantes de várias instituições ligadas ao agronegócio, produtores e presidentes de sindicatos. O Coordenador do AGROPACTO Flávio Sabóya destacou que estava na hora de criação de uma linha de crédito específica para os cinco anos consecutivos de seca que vive o Estado do Ceará. E Indagou sobre crédito para a pecuária leiteira e disse que a FAEC estava à disposição para disseminação das informações sobre o Cartão BNB Agro.
O Superintendente Regional explicou que o BNB é hoje o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina; que tem o Maior programa de microcrédito produtivo orientado da América do Sul e que Administra o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Entre os programas rurais ele citou : Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural do Nordeste – RURAL, Crédito de Custeio, Crédito para Comercialização, Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca – FNE Aquipesca, Programa de Financiamento à Agropecuária Irrigada – FNE Irrigação e Programa de Financiamento à Inovação – FNE Inovação. FNE Rural Investimento: Objetivo de financiar a implantação, expansão, diversificação e modernização de empreendimentos agropecuários. O Programa Financia investimentos Fixos: construção, reforma e ampliação de quaisquer benfeitorias e instalações permanentes; desmatamento e destocamento; correção do solo, mediante calagem e adubação intensiva; etc.; Investimentos Semifixos: instalações, máquinas, implementos, equipamentos, inclusive para beneficiamento ou industrialização exclusivamente da produção própria, tratores, colheitadeiras, veículos e embarcações; aquisição de reprodutores puros e matrizes puras ou mestiças de bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e suínos; etc. O Público-Alvo são os Produtores rurais (pessoas jurídicas e físicas, inclusive empresários registrados na junta comercial); cooperativas de produtores rurais e associações de produtores rurais, em créditos diretamente aos associados. A Fonte dos Recursos é o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE. Os Prazos Fixados em função do cronograma físico-financeiro do projeto e da capacidade de pagamento do beneficiário, respeitados os prazos máximos estabelecidos de acordo com a finalidade do crédito. Juros de 7,65 para o pequeno, mini, 8,53 para médios e suas cooperativas e 10% para grandes produtores. Bônus de Adimplência sobre os juros da parcela do crédito com recursos do FNE incidirão bônus de adimplência de 15% concedidos exclusivamente se o mutuário pagar as prestações (juros e principal) até as datas dos respectivos vencimentos. Tarifas e IOF, Conforme a regulamentação vigente. Garantias serão, cumulativa ou alternativamente: Aval ou fiança, Penhor, Hipoteca ou Alienação fiduciária. Quanto ao Crédito de custeio, o objetivo é Financiar o custeio das atividades agrícolas, pecuárias e de beneficiamento ou industrialização de produtos agropecuários. O Programa Financia a Implantação de lavouras periódicas, manutenção e colheita de lavouras permanentes, gastos com a exploração pecuária, inclusive com a aquisição de bovinos para engorda para recria e engorda a pasto, despesas com beneficiamento de produtos agropecuários, dentre outros, observadas as restrições normativas quanto a itens e atividades não financiadas pelo programa. O Público-Alvo são os Produtores rurais (pessoas jurídicas e físicas, inclusive empresários registrados na junta comercial); cooperativas de produtores rurais e associações de produtores rurais, em créditos diretamente aos associados. As Fontes são o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE, a Caderneta de Poupança Rural, os Recursos Obrigatórios e Recursos livres/ LCA, somente em operações com médios e grandes produtores rurais, assim classificados conforme os parâmetros do FNE. As Modalidades: Custeio agrícola e custeio de beneficiamento ou industrialização; Custeio pecuário; Custeio Pecuário destinado à retenção de crias bovinas e a atividade de aquicultura; Custeio Pecuário destinado à engorda de bovinos em confinamento, inclusive com aquisição de animais; Custeio Pecuário destinado recria e engorda de bovinos em confinamento, inclusive com aquisição de animais; Custeio Pecuário destinado à atividade de pesca; Custeio de extração de pó de carnaúba. Juros de 8,82 a 12,35. A Fonte Recursos Obrigatórios: juros a taxa efetiva de 8,75% a.a., para operações contratadas a partir de 01/07/2016. Condições atuais, sujeitas a alterações. Demais Fontes – taxa de juros vigente à época da aprovação/contratação da operação. Bônus de Adimplência sobre os juros da parcela do crédito com recursos do FNE incidirão bônus de adimplência de 15% concedidos exclusivamente se o mutuário pagar as prestações (juros e principal) até as datas dos respectivos vencimentos. As Tarifas e IOF são conforme a regulamentação vigente. As garantias serão,cumulativas ou alternativamente: Aval ou fiança (exceto em operações com recursos livres/LCA), Penhor, Hipoteca, Alienação fiduciária (exceto em operações com recursos livres/LCA). Acesso ao Financiamento: tendo cadastro e limite de crédito aprovados no Banco do Nordeste, basta apresentar a Proposta de Crédito. Registro de Coordenadas Geodésicas para financiamentos com valor acima de R$ 120.000,00 contratados a partir de 1º de julho de 2016, para as seguintes operações: Custeio agrícola; Investimento para florestamento, reflorestamento, desmatamento e destoca; Investimento para formação de lavouras permanentes; Investimento para formação ou recuperação de pastagens. A partir de 1º de janeiro de 2017, o registro de coordenadas geodésicas será obrigatório para as operações de financiamento supracitadas com valor acima de R$ 40.000,00. Renovação Automática para Custeio (Planta Nordeste).
O PLANTA NORDESTE tem como objetivos principais: assegurar ao produtor, com as renovações automáticas da operação contratada, a liberação dos recursos nas épocas adequadas e oportunas; simplificar e racionalizar a concessão de créditos de custeio, com a redução do fluxo de documentos e eliminação do procedimento próprio do crédito tradicional, resultando em menos tempo e em menor custo operacional. O Cartão BNB Agro: Crédito rotativo pré-aprovado destinado a financiar a aquisição isolada de bens novos (máquinas, equipamentos, tratores, micro-tratores, colheitadeiras e veículos. Público-alvo:Produtores rurais agrícolas e/ou pecuários (pessoas jurídicas e físicas, inclusive empresários registrados na junta comercial). Diferenciais para o cliente: Agilidade, Desburocratização e Automatização na Concessão/Desembolso do Crédito. Limite de crédito rotativo, por 5 anos, renováveis; Possibilidade de utilização dos bens adquiridos como garantia da operação; Diversidade/Flexibilidade na escolha do Fornecedor; A compra não exige a presença do cliente na agência do Banco do Nordeste. Tudo ocorre via portal eletrônico do BNB; Processo de compra seguro, um token para cada compra; Cartão sem anuidade. Condições diferenciadas: Fonte de recursos – FNE; Taxa de juros anuais entre 7,65% e 10% a.a., de acordo com o porte do cliente; Bônus de adimplência de 15% sobre os juros do FNE; Prazo para pagamento em até 72 meses; Limite de até R$ 2 milhões; Isenção de IOF na parcela do FNE; Garantias usuais de crédito. Diferenciais para o fornecedor: Expansão da base de clientes; Incremento de receitas; Facilidade no credenciamento – Não precisa CATALOGAR produtos no Portal do Banco; Quatro credenciadoras disponíveis: Cielo, Rede, GetNet e Global; Nota Fiscal enviada eletronicamente para validação pelo Banco; Agilidade na liberação dos recursos. Forneceu o acesso ao site do Banco: www.bnb.gov.br/cartao-bnb/
DEBATES
O Coordenador do AGROPACTO Flávio Sabóya abriu os debates observando que estava na hora de criação de uma linha de crédito específica para os cinco anos consecutivos de seca que vive o Estado do Ceará. Indagou sobre crédito para a pecuária leiteira e disse que a FAEC estava à disposição para disseminação das informações sobre o Cartão BNB Agro. O representante do SEBRAE-CE , Paulo Jorge perguntou sobre a possibilidade de uma linha de crédito para fortalecer a apicultura em relação à alimentação de colméias, bem como um suporte de custeio para a carcinicultura, cajucultura e bovinocultura leiteira, com apoio do Sebrae. O. Deputado Júlio César, presidente da Federação da Agricultura do Estado do Piauí, disse estar visitando o Ceará por vários motivos, destacando a possibilidade de ampliação a Lei nº 13.340 para incluir conversão das debêntures em ações, como também para avaliação da possibilidade aplicação da mesma lei no BNB e BB. O produtor Francisco Moura quiz saber do Superintendente Regional acerca de sua dívida com o BNB, e foram dadas pelo palestrante, as opções cabíveis ao seu caso. Francisco José (Franzé) Presidente do Sindicato Rural de Horizonte, pediu ao deputado que procurasse envolver mais a bancada do Ceará nas buscas em prol do setor.
MAIS AGENTES DO AGROAMIGO
Entre outras observações, sugeriu colocar mais agentes do Agroamigo que já estiveram em Horizonte, para que os produtores fossem bem atendidos. Prestou homenagem ao Sr. Antonio de Castro Tavares pelo seu passamento naquele dia, ele que fundou o Sindicato do Município de Horizonte. O coordenador de Agronegócio da SEAPA, Hélio Chaves prestou informações sobre os cinco seminários que estavam sendo realizados sobre o negócio da madeira, terceiro maior mercado do mundo e disse que mais de 40 municípios do Estado do Ceará estavam trabalhando com reflorestamento. O superintendente estadual do BNB disse ainda que procura financiar também o meio eficiente de distribuição de água; destacando que é obrigatória a licença ambiental e a comprovação da outorga da água pelo produtor rural; que houve duas reuniões em Sobral e Jaguaribe e o BNB desenvolveu um apoio ao desenvolvimento daquela bacia leiteira; que o BNB Agro não é um cartão de crédito, mas um cartão de financiamento; que o BNB tirou toda restrição quanto à carcinicultura; que a cajucultura, apicultura, tendo viabilidade financeira e vocação, serão apoiadas pelo BNB. O Sr. Tiago Costa, Secretário de Agricultura de Pedra Branca reportou-se à dificuldade de sustentação da pecuária de corte, que era forte naquele município. Trouxe as queixas dos produtores sobre as taxas cartoriais obrigatórias para renegociação de dívidas. O Sr. Erildo Pontes reportou-se aos cinco anos seguidos de seca pelos quais passa o Estado do Ceará e à importância do financiamento para uso da água. Informou que o Programa Agro + Ceará seria lançado no dia 12 de junho. O produtor e radialista Domingos Távora solicitou informações sobre o financiamento da cajucultura para a Agricultura familiar e se o banco iria atuar no sentido de financiar construção de cisternas de placas. Já o produtor Paulo Eduardo (Polô) disse que alguns municípios não foram enquadrados no semiárido, apesar das justificativas apresentadas e perguntou se o BNB tinha alguma orientação acerca de uma definição final.O palestrante disse que a Cédula de Crédito Bancário, é uma modalidade que não necessita de registro em cartório e que o manejo eficiente da água realmente deve ser mais beneficiado com descontos em juros de financiamento; que o produtor rural não estava procurando negociar da forma esperada, apesar da divulgação, mas todos os gerentes tinham que atender àqueles que procuravam o banco a fim de concretizar as renegociações; que a taxa máxima em renegociação ao grande produtor era de 3% ao ano, não poderiam ter coisa melhor; que foram realizadas apenas 8 mil operações de renegociação; que dentro da dinâmica do Agroamigo o BNB consegue atender mais; que o banco estava aberto para conversar sobre a cajucultura ou qualquer outra atividade, e se necessário, disponibilizaria equipe técnica para fazer análises de viabilidades; que existe um programa de cisterna e prontificou-se a ter uma conversa específica. O Coordenador do Agropacto encerrou a reunião aconselhando aos produtores a esperarem mais uns 60 dias pela resposta sobre o enquadramento no semiárido.
