Instrumento eficaz no fortalecimento do semiárido nordestino, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) completa 28 anos de criação em 2016. Para marcar a data, uma sessão solene será realizada na próxima quinta-feira (14/10), na Assembleia Legislativa, em homenagem a personagens importantes que contribuíram para o êxito do programa. O evento atende a requerimento do líder do PSDB na Assembleia, deputado Carlos Matos, e do deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB).
Na ocasião, serão homenageados o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Costa Holanda; o deputado federal Mauro Benevides; o ex-deputado federal Firmo de Castro; o presidente da Fiec, Beto Studart; o presidente da FCDL, Freitas Cordeiro; o presidente da Fecomércio, Luiz Gastão Bittencourt; o presidente da Faec, Flávio Viriato de Saboya Neto; o diretor financeiro do BNB, Romildo Rolim; o diretor de planejamento do BNB, Perpétuo Socorro Cajazeiras e o superintendente do BNB no Ceará, José Robério.
O FNE no Ceará
Segundo dados do Balanço Anual da Administração do Banco do Nordeste, o Ceará destaca-se, em 2015, como o segundo Estado que mais contratou recursos com o FNE, com R$ 1,79 bilhão, atrás somente da Bahia, com R$ 3,2 bilhões. Depois, seguem Pernambuco (R$ 1,2 bilhão), Maranhão (R$ 1,2 bilhão) e Piauí (R$ 1 bilhão).
No ano passado, foram contratadas operações com recursos do FNE para o turismo no Ceará no montante de aproximadamente R$ 70 milhões, representando 13,3% do total financiado por essa fonte no setor turístico em toda a região.
Os principais segmentos que tomaram financiamento foram hospedagem (46,2%), entretenimento (21,5%), alimentação (18,9%) e atividades auxiliares de transporte (10,3%). Entre os municípios beneficiados estão Fortaleza, Aquiraz e Juazeiro do Norte. A Capital respondeu por 60,3% dos recursos contratados no ano passado.
Programas com recursos do FNE
Atualmente, o Banco do Nordeste disponibiliza recursos do FNE para os seguintes programas: Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Agroindústria do Nordeste – FNE AGRIN, Programa de Financiamento às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e ao Empreendedor Individual – FNE-MPE, Programa de Financiamento à Conservação e Controle do Meio Ambiente – FNE VERDE, Programa de Financiamento à Micro e à Minigeração Distribuída de Energia Elétrica- FNE SOL, Programa de Financiamento à Infraestrutura Complementar da Região Nordeste – FNE PROINFRA, Programa de Apoio ao Turismo Regional – FNE PROATUR, Programa de Apoio ao Setor Industrial do Nordeste – FNE INDUSTRIAL, Programa de Financiamento à Inovação – FNE INOVAÇÃO, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural do Nordeste – FNE RURAL , Programa de Financiamento à Agropecuária Irrigada (IRRIGAÇÃO), Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca (AQUIPESCA) e o Programa de Financiamento para os Setores Comercial e de Serviços – FNE COMÉRCIO E SERVIÇOS, Programa de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional –FNE PROFROTA PESQUEIRA, além das diversas linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar- RPONAF.
História
O FNE foi criado pela Constituinte de 1988 e disciplinado por intermédio da lei 7.827, de 27/11/89, data em que o então deputado Paes de Andrade (PMDB-CE), no exercício da Presidência da República, a promulgou. O FNE, juntamente com os demais Fundos Constitucionais, pode ser considerado como um dos principais instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), visando, sobretudo, a contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste, por meio de instituição financeira federal de caráter regional, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos.
Serviço
Sessão Solene em comemoração aos 28 anos de criação do FNE
Data: 14/10/16 (quinta-feira)
Hora: 15h
Local: Plenário 13 de Maio – Assembleia Legislativa do Ceará (Entrada pelo Edifício Senador César Cals – Rua Barbosa de Freitas).
Requerentes: Deputado Estadual Carlos Matos (PSDB) e Deputado Estadual Daniel Oliveira.
Informações: (85) 9.9998.1489/ (85) 9.8848.8321 – Karol Martins. Assessoria de imprensa do Gabinete do Deputado Carlos Matos.
