Brasília – O endividamento dos produtores rurais brasileiros voltou a ser tema de estudos e debates na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Preocupado com o grande número de execuções na justiça, e com a busca de uma solução para o problema que se arrasta ha vários anos, o vice-presidente do órgão, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), presidiu a reunião terça-feira (22) para discutir os projetos de lei que tratam da renegociação das dívidas agrícolas.
Ao todo, cinco matérias tramitam na Comissão. Três delas prevêem o alongamento e abertura de novos prazos para produtores do Norte e Nordeste. As outras duas são mais abrangentes e beneficiam produtores de todo o País. O PL 2717/03, do deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), estabelece normas para liquidação por antecipação de débito, liberação de garantias e alteração de devedor por transferência de imóveis. O PL 3365/04, de autoria dos deputados Luis Carlos Heinze e Moacir Micheletto (PMDB-PR), prevê o enquadramento e a abertura de novos prazos para as dívidas que não foram renegociadas em 2002, por meio da Lei 10.437.
Durante o encontro foi criado um Grupo de Trabalho – GT composto por técnicos da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, CNA, OCB, Fetag e Fetraf-Sul. O GT irá analisar os cinco textos e o custo que a nova renegociação representará ao Tesouro. A idéia, explica Heinze, é unir todos os projetos em um só para atender os produtores inadimplentes do PESA, Securitização, Recoop, Fundos Constitucionais e Pronaf (agricultura familiar).
Segundo o deputado, o problema é grave e precisa ser enfrentado. “A grande maioria dos produtores não está conseguindo honrar os compromissos. Precisamos desenhar um novo modelo com a participação de todos os setores envolvidos, para que possamos definitivamente resolver essa situação“, ressalta.
