O Governo Federal  criou  um programa de desburocratização do Agronegócio- o Agromais , aqui no Estado um grupo liderado pela SEAPA- Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura , está trabalhando a  criaçāo  do  Agrosimples Ceará.  O assunto  está em discussão  no Brasil desde a a chegada do novo ministro da Agricultura,  originária   do Setor  produtivo, sendo  grande produtor de soja, foi levado à  reuniāo  do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense  – AGROPACTO, de hoje, 7,  pelo Secretário  executivo da – SEAPA., Euvaldo Olinda Bringel.Segundo ele   o Agrosimples só  terá  resultados, se  houver a participação  da iniciativa privada, da FIEC representando o Setor industrial  e  da FAEC e o Setor produtivo  , para que  exista  uma adesão  das instituições  e da sociedade. Ele anunciou  uma nova reuniāo no  dia 20, no Auditório da vice – governadoria  com estas  instituições , onde serão criados vários grupos de trabalho, com o objetivo de instrumentalizar o Agrosimples Ceará.

 O  presidente da Federação da Agricultura  e Pecuária  do Estado do Ceará- FAEC  e Coordenador  do Agropacto, Flavio Saboya considerou o tema da mais  alta importância, haja vista os  gargalhos que o setor  ainda enfrenta em diversas àreas. Flávio  Saboya falou da sua experiência quando esteve na Austrália, onde  os  animais são   ” chipados” , sugerindo  que a  ADAGRI- Agência  de Defesa Agropecuária  informatize os  lançamentos das vacinações  e outros  serviços  como a GTA – Guia de Transporte  Animal ,  que poderiam  trazer bons resultados  e avanços nessa área. Segundo ele, o estado do Ceará tem quase 80% das suas  propriedades  cadastradas, cerca de 400 mil imóveis, destacando a importância de inserir  na desburocratização também a análise do  leite.  Acho que a CONAB poderia desburocratizar a obrigação da comunicação   do número  de rebanhos de cada produtor, facilitando o trabalho de liberação do milho, disse Saboya.

O Secretário executivo da SEAPA apresentou algumas propostas que já estāo em discussāo  e que estāo sendo desenvolvidas em outros estados como no Rio Grande  do Sul onde o programa  se  chama AGROMAIS  e em  São Paulo, AGROFÁCIL , que já   estāo bem adiantados. Em outros estados como o  Distrito Federal, Mato  Grosso,Pernambuco, Rio Grande  do Norte, Bahia  e Ceará,  estāo em fase  de implantaçāo .O grupo tem que apontar a necessidade de  modificação    na legislação , instruções  normativas, decretos,  organizaçāo interna. Dois técnicos da SEAPA estāo trabalhando diretamente nas ações, levantando  os dados,  Paula Rattacaso  – Coordenadora Jurídica  e  Osvaldo Segundo  ,Coordenador de ordenamento e fiscalizaçāo . Vamos resgatar todas as propostas das entidades e das câmaras  setoriais  da ADECE que estāo travando o Desenvolvimento  do Agronegócio, e  a simplificaçao  é necessária , pois há uma infinidade  de legislação a nível federal e Estadual que precisam ser unificadas,disse Osvaldo Segundo.

A reuniāo contou com a participaçāo   de representantes da  FIEC, Sindialimentos, BNB,ADECE,  CONAB, ADAGRI, SDA.

Agrosimples Ceará – propostas preliminares

-Transparências  e parcerias (articulaçāo   com as entidades governamentais e envolvimento com entidades da sociedade civil,organizaçāo)

Atualizaçāo  da RIISPOA  – Regulamento da Inspeçāo industrial e sanitària  de produtor de Origem  animal, Emissāo   da permissāo  de trânsito vegetal e da Guia do trânsito  animal

 – Terceirizaçāo  da Inspeçāo  de Produtos de Origem animal

 Simplificaçāo  do licenciamento ambiental  (unificaçāo  do processo de outorga de água da Uniāo e do estado) – o Setor de áreas marinhas é um dos mais  complexos para exploraçâo)

– Implantaçāo do Cadastro Único  de pesca e aquicultura no âmbito do estado do Ceará (grande número de pessoas ainda  estāo ilegais)

– Crédito  Rural- simplificaçao da rede  de crédito  rural, necessita do de uma unificaçāo  maior por parte do Governo federal, uma demanda já apresentada pelo MAPA.

-Simplificaçao do acesso as  linhas de crédito

-Facilitaçåo do Comércio  Exterior

Fim   da reinspeçāo  nos Portos  pde carregamento vindos de Unidades  com o SIF

Revisāo de Regras de Certificaçāo  Fitossanitárias

Simplificaçāo  de procedimentos da Vigilância INTERNACIONAL, em Portos e Aeroportos , sem abrir mão da qualidade e Segurança do Serviço.

 DEBATES E PROPOSTAS APRESENTADAS

Silvio Carlos Ribeiro , Diretor de Agronegócio da ADECE, disse que  as 10 câmaras setoriais do Agronegócio, sāo  o ambiente  ideal para uma maior contribuição com o Agrosimples e que a Agencia irá contribuir na formataçāo  das sugestões.  A   superintendente da CONAB-CE, Eliana Cardoso, considerou que a questāo da desburocratização é importante, chega a ser irreal  no mundo globalizado, destacando que a CONAB  está aberta ao processo. Geania  Gomes, Representante  do BNB, destacou a necessidade desse trabalho,”  quanto mais  celeridade melhor para o Banco , diminuindo o tempo, e os documentos.  O  BNB está tentando fazer isso através de cartões de crédito, como o cartāo Agro, que pode ser usado durante cinco anos, sem  necessitar de  autorizaçāo do Gerente, desburocratizando o crédito. Ela anunciou que no dia 7 de abril, haverá   um Agropacto ITINERANTE, no Vale do Jaguaribe, para a divulgaçāo do Cartāo Agro.

A Gerente de Auditoria da Agroindústria da ADAGRI – Adriane Paixāo , disse  que a ADAGRI  està trabalhando para  que o produtor emita sua GTA de Casa, mas para isso, o cadastro precisa ser muito bem preparado, bem como o Sistema de Inspeçāo. A FAEC é uma parceria desse trabalho, destacou. Bessa  Junior, do Conselho de Agronegócio  da FIEC  parabenizou pela iniciativa, ” estamos precisando de algo novo no Agronegócio , precisamos de ferramentas que tragam benefícios  ao produtor , construindo uma relaçāo de respeito.

O Presidente  do Sindicato Rural de Moraújo, Elder Aguiar , destacou uma instrução  normativa No. 05, de 14 fevereiro de 2017,do MAPA,dando conhecimento  sobre os  novos requisitos para avaliaçāo de equivalência ao Sistema Unificado de Atencāo a Sanidade Agropecuária , voltada para os pequenos produtores, essa instruçāo veio a estimular o Desenvolvimento de pequenos Negócios  na área da área agroindústria  de pequenos porte de Produtos derivado animal como Leite, Mel e galinha caipira. Esse já é um processo de desburocratização do processo produtivo, que precisa chegar também para o pequeno e Médio produtor,

André Siqueira- Presidente do Sindialimentos, colocou a importância do Setor produtivo e do  PROGRAMA  AGROSIMPLES CEARÁ. Sugeriu incluir alguns Sindicatos da FIEC, ” sò do Agronegòcio  sāo  11 sindicatos e de setores como suinocultura e  Mel e buscar   experiência em outros países”  Ele   esteve na França ,onde a tecnologia da informaçāo è utilizada evitando deslocamentos, simplificando  os Negócios  podemos somar muito, concluir esse trabalho vai ser um grande legado da SEAPA,disse Andrè Siqueira. .

Antonio Albuquerque   – Secretàrio  executivo  da Asociacão dos produtores de tilápia e de camarāo e integrante dessas  Câmaras  setoriais, informou que os  dois setores tem muitas  demandas a nível Nacional que impactam diretamente no crescimento do Negócio .  A questāo da desburocratização  da Semace,é essencial,  simplificando  ainda mais  a licença ambiental.

Fernando Fontes, produtor com atuaçāo  na área  da pesca , sugeriu  incluir  a facilitação  dos equipamentos públicos que estāo parados, para a iniciativa privada, citou o caso de FORQUILHA que tem  dois galpões fechados  do Governo federal, outro exemplo é o terminal pesqueiro de Camocim.

Helio Chaves,  Diretor da SEAPA, anunciou na ocasião que àquela Secretaria irá promover  cinco (5)  seminários, sobre Reflorestamento em regiões  estratégicas do Estado, iniciando dia 21, em Tianguá. Mais  de 40 Municípios  do Estado têm  atividade de Reflorestamento.