Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Ceará

FUNCEME APRESENTA ESTUDO SOBRE REDIMENSIONAMENTO DOS MUNICÍPIOS APTOS A SEREM INCLUIDOS NA REGIĀO SEMIÁRIDA

DSC_0842De acordo  com a proposta de dimensionamento do  Semiárido brasileiro feito pela Fundaçāo Cearense de Metereologia-FUNCEME e Banco do Nordeste do Brasil- BNB, sete (7)  Municípios do Estado do Ceará, já possume séries históricas que comprovam a condiçāo  de índice de aridez, ou seja, estāo dentro dos critérios adotados pelo Ministério da Integração Nacional, para serem incluídos imediatamente  na Regiāo semiárida Nordestina, que hoje só contempla 150 Municípios Cearenses.  34  continuam de fora dos critérios, que foram definidos desde 2005, através da Portaria  No 89 e destes,  três Municípios foram excluídos totalmente: Pacoti, Guaramiranga e Mulungu.  Os sete  Municípios que já podem ser classificados como Semiárido  sāo  : Amontada, Beberibe, Bela Cruz, Marco, Morrinhos, São Luis do Curu e Uruoca.

 

DSC_0830O tema foi abordado hoje, dia 14, durante a primeira  reuniāo do ano do Pacto de Cooperacāo da Agropecuária Cearense – Agropacto, coordenado pela Federação da Agricultura  e Pecuária do Estado do Ceará- FAEC, e contou com a presença dos Deputados estaduais Manoel Duca da Silveira, Sérgio  Aguiar e Carlos Matos, e representantes de vários instituições , produtores e associações  de produtores. O palestrante foi o presidente da FUNCEME, Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, que apresentou através de números  e gráficos  o estudo realizado em parceria com o BNB. Segundo ele,  primeiro é preciso fazer uma reflexāo  que  não pode ser estática,  ela tem que ser revisada ao longo do tempo porque o clima muda e a revisão é exatamente pra levar em consideração essa mudança do clima. A outra é que o nosso semiárido  não é somente séries históricas, eles tem um geoambiente associado com capacidade de suporte diferenciado. A gente tem que olhar o ambiente, as condições de degradação do solo, isso sim seria um dimensionamento mais adequado do semiárido Tem a questão da revisão das séries, agora temos séries mais longas que nos permite estimar os indicadores escolhidos pelo ministério, pela portaria de 2005 de maneira mais adequada e também existem critérios que não levados em conta pelo redimensionamento que devem ser levados em consideração, que são aspectos geoambientais, finaliza Eduardo Rodrigues .

 

DSC_0836Segundo o Deputado Manoel Duca( PDT) , toda a Regiāo  do  Baixo  Acaraú está fora do semiárido, Amontada, Aracatiaçu, Itarema, Acaraú, Cruz, Bela Cruz, Marco, toda essa região que não se admite estar fora do semiárido. Itapipoca está dentro no semiárido, mas é vizinho de Amontada, então nós temos uma costa, temos uma orla marítima, mas temos sertões no distrito de Acaraú que dista 60km da sede, é igual Canindé, Caridade. Depois de cinco anos de seca consecutiva a climatologia mudou, estamos numa situação de enquadramento de todo o Ceará no semiárido, com esse tempo diferente, acredito que não tenha diferença de Quixadá para o Sertão do Acaraú. Isso tem prejudicado muitos municípios em relação a projetos, investimentos, empréstimos bancários. Quem hoje está no semiárido goza de um bônus bem forte, chegaram a ter  bônus de 60% daqueles municípios em que os produtores tiraram emprèstim acima de 500 mil, produtores que  tiraram até 100 mil, o bônus é até 90% na repactuação das dívidas. Precisamos ajudar nossos  Municípios  colocando o restante,  na região do semiárido, faltam 34 com Fortaleza.Pretendemos envolver os executivos, envolver os setores produtivos, envolver a Assembleia. Vamos fazer um documento, uma demonstração para o Ministro da Integração focalizando todos esse setores e o governador para que ele reveja a possibilidade de incluir todo o Estado do Ceará no Semiárido.

 

Para o Deputado Carlos Matos (PSDB),”  nós temos que ter uma impressão mais alargada do semiárido porque tem gerado restrição para municípios que tem um índice alto de pobreza, nós precisamos entender que mesmo aqueles que não estão estritamente no critério considerado ambiental , eles estão prejudicados porque estão ao redor do semiárido, então esses municípios excluídos vivem condenados a pobreza, já foram abertas seções, nós temos municípios que a rigor não estaria no semiárido e foi considerado como, está sendo uma discriminação contra esses municípios que ficaram fora. Nós precisamos inseri-los para que eles possam ter acesso às condições que foram criadas pelo semiárido.

 

O presidente da FAEC Flavio Saboya, que cooordenou a reuniāo e os debates, sugeriu  aos parlamentares constituirem  uma Comissāo para levar a proposta ao Ministro da Integração Nacional,proposta esta que também foi apresentada pelos três parlamentares presentes. O Deputado Carlos Matos propôs que o assunto fosse encaminhado na próxima  reuniāo da Comissāo  especial do São Francisco, e o Deputados Manoel Duca e Sergio Aguiar  também vāo Aguardo junto aos prefeitos dos Municípios  que representam  para que o Ministério  mude sua posicāo. Inclusive, sugeriram  que os 8   Municípios restantes com tendência à semiárido apresentados  pela Funceme  , podem também ser  incluídos que sāo: Cascavel,Fortim, Granja, Itarema, Jijoca de Jericoara, Senador Sá , Trairi e Viçosa  do Ceará.

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MUNICÍPIOS FORAM DIVIDOS EM QUATRO SUBGRUPOS

 

No resultado  da reavaliaçāo  do índice de aridez de até 0,5 com base em dados atuais – período 1974 a 2016, os 34  municípios foram subdivides em 4 grupos :

 

1- Municípios que podem ser classificados como Semiárido :  Amontada, Beberibe, Bela Cruz, Marco, Morrinhos, São Luis do Curu e Uruoca.

 

2- Municípios com tendência ao semiárido : Cascavel,Fortim, Granja, Itarema, Jijoca de Jericoara, Senador Sá , Trairi e Viçosa  do Ceará.

 

3–  Municípios no Subúmido Seco :  : Acaraù, Barroquinha, Camocim, Chaval, Cruz, Guaiúba, Martinòpole, Moraújo, São Gonçalo do Amarante e Tururu.

 

4- Subumido úmido : Aquiraz, Euzébio, Fortaleza, Itaitinga, Maracanaú, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba e Pindoretama.

 

Assessoria de Comunicação do Sistema FAEC/ SENAR – CE

Data: 14/02/2017

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