{"id":1274,"date":"2013-12-06T19:34:19","date_gmt":"2013-12-06T19:34:19","guid":{"rendered":"http:\/\/faec.org.br\/novo\/?p=1274"},"modified":"2013-12-06T19:34:19","modified_gmt":"2013-12-06T19:34:19","slug":"secretario-da-sspc-diz-que-procidadania-e-a-solucao-para-melhorar-a-seguranca-no-campo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faec.org.br\/sistema\/secretario-da-sspc-diz-que-procidadania-e-a-solucao-para-melhorar-a-seguranca-no-campo\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio da SSPC diz que PROCIDADANIA \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para melhorar a seguran\u00e7a no campo"},"content":{"rendered":"

\"agro0312\"<\/a><\/p>\n

Roubo de Animais, de carros, transformador de energia el\u00e9trica, mortes, chegada do tr\u00e1fico de drogas, assaltos a produtores e a bancos no interior, falta de credibilidade na policia, mais viaturas e policiais na zona rural, foram as principais queixas apresentadas ontem, 3, pelos representantes de sindicatos rurais de v\u00e1rias cidades, pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores do Cear\u00e1 Paulo Helder de Alencar Braga, Presidente do Conselho de secret\u00e1rios municipais de agricultura,H\u00e9lio Paiva, pelo representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios e Prefeitos do Cear\u00e1 -Aprece, Prefeito de Piquet Carneiro, Expedito Nascimento,pelo presidente da C\u00e2mara Setorial do Camar\u00e3o Cristiano Peixoto, ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Cidadania do Estado, Servilho Paiva, durante a reuni\u00e3o do Pacto de Coopera\u00e7\u00e3o de Agropecu\u00e1ria do Cear\u00e1 – Agropacto, promovido pela Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado do Cear\u00e1 – FAEC, quando foi convidado para falar sobre a inseguran\u00e7a no campo.<\/p>\n

O presidente da FAEC, Fl\u00e1vio Saboya disse que as propostas apresentadas pelos diversos segmentos produtivos do Estado no Agropacto, ser\u00e3o encaminhadas oficialmente ao secretario Servilho. A reuni\u00e3o contou ainda com a presen\u00e7a de mais dois secret\u00e1rios, Nelson Martins, do Desenvolvimento Agr\u00e1rio – SDA e do Secret\u00e1rio de Aquicultura e Pesca, Francisco Sales .<\/p>\n

Segundo o Secret\u00e1rio Servilho algumas estrat\u00e9gias est\u00e3o sendo definidas para o interior e o campo, mas o Procidadania \u00e9 uma excelente alternativa a curto prazo, porque conta com a participa\u00e7\u00e3o direta do munic\u00edpio, dialoga muito bem com a comunidade e melhora a seguran\u00e7a publica,disse. Para ele, esta \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida para a problem\u00e1tica da inseguran\u00e7a no campo, atrav\u00e9s de uma parceria com os munic\u00edpios, onde o Estado entra com metade da m\u00e3o-de-obra, carro, equipamento e o munic\u00edpio entra com a outra metade. \u201cO grande desafio \u00e9 fazer uma gest\u00e3o continuada, atrav\u00e9s de um Sistema Estadual de Controle do Crime, de um lado a Forma\u00e7\u00e3o e do outro a Disciplina apresentando como desafios: preven\u00e7\u00e3o social e a repress\u00e3o qualificada\u201d, disse. Citou como exemplo, o caso do munic\u00edpio de Tau\u00e1, onde a prefeita Patr\u00edcia Aguar implantou o programa Procidadania, e est\u00e1 colhendo excelentes resultados na diminui\u00e7\u00e3o do \u00edndice de viol\u00eancia, conforme pode constatar em visita feira \u00e0quele munic\u00edpio na semana passada durante o Festberro. O Procidadania \u00e9 um dos caminhos que eu entendo como bastante razo\u00e1vel, para que possamos ter uma resposta mais c\u00e9lere.<\/p>\n

O secret\u00e1rio disse ainda, que o Estado n\u00e3o pode ter policiamento em todos os distritos, como reivindicaram alguns produtores, e que a sede \u00e9 do munic\u00edpio por ter maior concentra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e maior n\u00famero de servi\u00e7os concentra tamb\u00e9m maior n\u00famero de policiais, reconhecendo que o quantitativo de policiais e de ve\u00edculos ainda \u00e9 pequeno para as necessidades. Ele anunciou que uma equipe de policiais est\u00e1 dando um refor\u00e7o com frequ\u00eancia em algumas cidades, considerando ser de grande import\u00e2ncia e abrir esse canal de comunica\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios, que devem participar ativamente desse processo em busca de uma melhor seguran\u00e7a. Lamentavelmente, os boletins de ocorr\u00eancia n\u00e3o est\u00e3o tendo a resolutividade esperada, est\u00e3o ocorrendo muitos roubos de animais, de equipamentos agr\u00edcolas, e na cidade de Maranguape, localizada na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza, j\u00e1 ocorreu at\u00e9 um inc\u00eandio na planta\u00e7\u00e3o de cana de a\u00e7\u00facar, disse o presidente do Sindicato Rural de Maranguape, Eduardo Rola Peixoto.<\/p>\n

Conforme, explicou a quest\u00e3o da viol\u00eancia. “Ela \u00e9 t\u00e3o socialista que atinge a todos, n\u00e3o distingue as vitimas, a sociedade tem que se apropriar desse conhecimento, para melhorar a gest\u00e3o da seguran\u00e7a publica temos que melhorar o conjunto, porque ela vai ficar deformada. Precisamos adotar nesse per\u00edodo um pouco de gest\u00e3o, visando a meritocracia, o melhoramento dessas ideias, em todos os estados e pa\u00edses, essa corre\u00e7\u00e3o de rumos s\u00f3 acontece depois de um per\u00edodo\u201d, ressaltou, sendo necess\u00e1rio mudan\u00e7as nas leis e muitos ajustamentos. Todos os atores, judici\u00e1rio, minist\u00e9rio publico, legislativo, munic\u00edpios tem que fazer uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, o poder executivo n\u00e3o pode fazer muita coisa sozinho, disse Servilho. Se em pouco tempo n\u00e3o temos como triplicar o numero de policiais em todos os munic\u00edpios, vamos aumentar o numero de programas Procidadania, disse. N\u00f3s recebemos agora 1.100 PMS, que ficaram centralizados na capital e Regi\u00e3o Metropolitana, porque est\u00e1 constato que 60 por cento de crimes contra a vida e contra o patrim\u00f4nio est\u00e3o centralizados nessas duas \u00e1reas, sem deixar de lado a quest\u00e3o do interior.<\/p>\n

A quest\u00e3o dos pared\u00f5es denunciada pelos produtores de Quixeramobim onde h\u00e1 roubos de transmissores de energia para fabricar equipamentos de som conhecidos como pared\u00f5es incomodou o secret\u00e1rio, que prometeu uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa. Sobre o crack, o secret\u00e1rio comparou a \u201cesquizofrenia” uma doen\u00e7a onde o viciado desconhece at\u00e9 sua fam\u00edlia e se torna dependente, e que infelizmente \u00e9 um problema grave que precisa do apoio da fam\u00edlia e da sociedade para diminuir. Sobre os bloqueadores nos pres\u00eddios sugeridos pelo presidente da C\u00e2mara Setorial do Camar\u00e3o, Cristiano Peixoto, como o centro da difus\u00e3o dos grandes assaltos a bancos e sequestrou, o secretario Sevilho disse que j\u00e1 existe tecnologia apropriada para inibir o uso do telefone dentro do pres\u00eddio, mas ainda existem algumas dificuldades com rela\u00e7\u00e3o ao sinal em \u00e1reas pr\u00f3ximas aos pres\u00eddios.<\/p>\n

PROBLEMA DA SEGURAN\u00c7A \u00c9 GEST\u00c3O CONTINUADA<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o de um pacto com o empresariado, com os bancos e SSPDC, foi considerado importante pelo secret\u00e1rio, n\u00e3o somente no apoio financeiro, mas no tocante \u00e1s informa\u00e7\u00f5es. O secret\u00e1rio Sevilho Paiva tamb\u00e9m confirmou que sabe da preocupa\u00e7\u00e3o de todos com a viol\u00eancia, e trouxe para a reuni\u00e3o do Agropacto uma compreens\u00e3o sist\u00eamica, \u201cporque s\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel compreender a problem\u00e1tica da Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, disse, informando que semana passada participou de um mesmo debate na OAB. Citou o exemplo do vizinho estado de Pernambuco, onde foi Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a, em que o diferencial \u00e9 um programa com gest\u00e3o. Para termos uma boa seguran\u00e7a \u00e9 preciso ter gest\u00e3o continuada que \u00e9 feita com todos os poderes envolvidos: Poder executivo, Poder Municipal, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Poder Judici\u00e1rio e Poder Legislativo. Se todos trabalhassem, de forma integrada, a seguran\u00e7a seria feita a contento, frisou .<\/p>\n

\u00a0Ainda que a Pol\u00edcia Civil, a Policia Militar, ainda que tivesse um sistema prisional adequado, n\u00e3o ter\u00edamos resolvido a quest\u00e3o da seguran\u00e7a como um todo. As condi\u00e7\u00f5es de descontrole urbano s\u00e3o grandes e as quest\u00f5es que s\u00e3o levadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que tem o poder de denunciar, demoram demais, os nossos tribunais est\u00e3o distanciados da nossa realidade, ainda hoje o Brasil est\u00e1 fazendo instru\u00e7\u00e3o processual, com uma log\u00edstica muito grande, pondo em risco a sociedade, trazendo mais inseguran\u00e7a, sob o argumento \u00fanico de que a videoconfer\u00eancia pode ferir o direito amplo de defesa, toda essa situa\u00e7\u00e3o, falou o secret\u00e1rio. Ele informou tamb\u00e9m que existe uma jurisprud\u00eancia, que se em 80 dias o preso n\u00e3o for ouvido por nenhuma inst\u00e2ncia, ele deve ser posto em liberdade, pois demonstra que ele n\u00e3o tem culpa firmada. \u201cIsso \u00e9 uma retroalimenta\u00e7\u00e3o do sistema, gerando nos policias a sensa\u00e7\u00e3o de que policia prende e a justi\u00e7a solta, isso s\u00f3 atrapalha a seguran\u00e7a do pa\u00eds como um todo\u201d, comenta.<\/p>\n

O Secret\u00e1rio abordou ainda sobre a quest\u00e3o prisional como sendo de suma import\u00e2ncia que ela funcione. \u201cH\u00e1 mais de 10 anos, se um Deputado falasse em constru\u00e7\u00e3o de pres\u00eddio, ele era vaiado, hoje h\u00e1 necessidade tanto de escola como de pres\u00eddio, hoje faltam vagas nos pres\u00eddios, e temos uma gera\u00e7\u00e3o, considerada como um “problema”, a \u00faltima pesquisa diz que 28 % de jovens entre 14 a 26 anos, n\u00e3o estudam, n\u00e3o trabalham e n\u00e3o fazem nada, claro que ela vai se envolver em outras quest\u00f5es, ele vai ser resgatado ou capturado por alguma \u00e1rea do crime\u201d, observou Servilho.<\/p>\n

Na vis\u00e3o do Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Poder Municipal durante muito tempo se ausentou dessa constru\u00e7\u00e3o, \u00e0s vezes com raz\u00e3o, mas precisava come\u00e7ar, por exemplo, pela organiza\u00e7\u00e3o urbana, pelo tr\u00e2nsito, pela Ilumina\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as e arruamentos, tudo isso tem a ver com seguran\u00e7a. E citou novamente o exemplo da cidade de Tau\u00e1, onde a Prefeita retirou todos os ambulantes da rua, criando um novo espa\u00e7o para tal fim, como fez tamb\u00e9m o Estado de Minas Gerais onde isso j\u00e1 aconteceu h\u00e1 muito tempo, aumentando a seguran\u00e7a e a renda do munic\u00edpio. Sobre o poder Legislativo, considerou de suma import\u00e2ncia nessa constru\u00e7\u00e3o conjunta na melhoria das leis, disse. Em Pernambuco, alteramos mais de 60 normas para que a meritocracia dialogasse com a promo\u00e7\u00e3o do policial, atrav\u00e9s de metas e compensa\u00e7\u00f5es financeiras ou de pontos, para que essas altera\u00e7\u00f5es aconte\u00e7am temos que ter a parceria do legislativo.<\/p>\n

O Poder Executivo, o Governador \u00e9 cobrado por 10 anos de homic\u00eddios, agora ningu\u00e9m pergunta quantos Minist\u00e9rios P\u00fablicos e varas de crime e do j\u00fari foram criadas, ningu\u00e9m faz o levantamento da celeridade dos julgamentos (o n\u00edvel e de defici\u00eancia de resolutividade dos inqu\u00e9ritos que foram entre 3 a 5 por cento), a pesquisa mostra que t\u00ednhamos oito milh\u00f5es de inqu\u00e9ritos engarrafados ano passado. Hoje j\u00e1 est\u00e1 em 10 mil, segundo o pr\u00f3prio CNJ, Ent\u00e3o esse sistema n\u00e3o est\u00e1 operando, ent\u00e3o o ator mais vis\u00edvel chama-se pol\u00edcia que recusa. Gest\u00e3o de controle e de meta. Para ter uma ideia, o Estatuto dos Civis, oferece apenas tempo e uma medalha, fazendo muito ou fazendo pouco, como \u00e9 que pode se exigir de um grupo desses, resultados pautados numa meta? Se n\u00e3o interferiu na meta do cidad\u00e3o, essas firmas de gest\u00e3o e de controle devem ser renovadas.<\/p>\n

\u00a0O Secret\u00e1rio Nelson Martins, ap\u00f3s destacar a import\u00e2ncia do Agropacto como legitimo f\u00f3rum de debates das quest\u00f5es da agropecu\u00e1ria, disse que culpa pelo aumento da viol\u00eancia n\u00e3o e s\u00f3 da policia e que o secret\u00e1rio Servilho foi muito feliz ao apresentar esta vis\u00e3o sist\u00eamica e a quest\u00e3o da meritocracia como muitos importantes, para que o policial possa exercer seu mister de forma eficaz e eficiente.
\nO vice-presidente da Aprece, prefeito Expedito Ferreira, disse que gostou da apresenta\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio, que transmitiu seguran\u00e7a aos presente\u00e1veis concordou com a parceria com os munic\u00edpios, no entanto, pediu ao secret\u00e1rio a volta da credibilidade da policia militar, nosso povo, nossa comunidade, n\u00f3s precisamos dessa confian\u00e7a, isso vai melhorar muito. Quanto ao programa Procidadania ele informou que estabelece uma grande parceria h\u00e1 dois anos mantendo o programa integralmente, e que a comunidade de sua cidade aplaudiu a iniciativa. Confirmou, por\u00e9m que a inseguran\u00e7a no campo \u00e9 muito grande. \u201cHoje voc\u00ea tem medo de dormir na fazenda, ano passado entre Piquet Carneiro e Senador Pompeu, ladr\u00f5es roubaram muitos animais e colocou a Aprece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o os munic\u00edpios para ajudar, sempre achei que a secretaria de seguran\u00e7a publica precisava de gest\u00e3o, os munic\u00edpios est\u00e3o invadidos pela droga, crian\u00e7as entrando no CRACK, n\u00f3s temos que cuidar de tudo isso. Temos que abrir um canal direto com o campo\u201d, finalizou o prefeito, afirmando que este foi o primeiro secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a a participar de uma reuni\u00e3o do Agropacto.<\/p>\n

Varias outras interlocu\u00e7\u00f5es foram feitas no decorrer da reuni\u00e3o, uma das mais movimentadas dos \u00faltimos meses, e a expectativa dos organizadores \u00e9 de que, a partir dali, muitas iniciativas sejam tomadas e uma delas, sem d\u00favida \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do Programa Regionaliza\u00e7\u00e3o Procidadania, finalizou o presidente da FAEC, Fl\u00e1vio Saboya.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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