{"id":908,"date":"2013-05-07T21:03:43","date_gmt":"2013-05-07T21:03:43","guid":{"rendered":"http:\/\/faec.org.br\/novo\/?p=908"},"modified":"2013-05-07T21:03:43","modified_gmt":"2013-05-07T21:03:43","slug":"em-busca-de-uma-solucao-para-as-dividas-dos-pequenos-produtores-nordestinos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faec.org.br\/senar\/em-busca-de-uma-solucao-para-as-dividas-dos-pequenos-produtores-nordestinos\/","title":{"rendered":"Em busca de uma solu\u00e7\u00e3o para as d\u00edvidas dos pequenos produtores nordestinos"},"content":{"rendered":"

A grave situa\u00e7\u00e3o enfrentada pelos produtores rurais do Nordeste, em consequ\u00eancia da pior seca dos \u00faltimos 40 anos na regi\u00e3o, ser\u00e1 debatida nesta ter\u00e7a-feira (07) em audi\u00eancia p\u00fablica conjunta das comiss\u00f5es de Agricultura da C\u00e2mara e do \"SolucaoNE\"<\/a>Senado. A presidente da Confedera\u00e7\u00e3o a Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), senadora K\u00e1tia Abreu, foi uma das signat\u00e1rias do pedido para a realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o dos agricultores nordestinos atingidos pela longa estiagem que afeta 1.415 munic\u00edpios em oitos Estados da regi\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, na quarta-feira (08), cuja tribuna geralmente \u00e9 restrita a discursos dos parlamentares, ser\u00e1 transformado em Comiss\u00e3o Geral e aberta ao p\u00fablico para debater e apresentar sugest\u00f5es sobre medidas complementares que poderiam ser adotados pelo Governo Federal no combate aos efeitos da seca no Nordeste.<\/p>\n

ANISTIA – Para o presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura do Senado, senador Benedito de Lira (PP-AL), um dos temas em discuss\u00e3o ser\u00e1, certamente, o refor\u00e7o do pedido ao Governo Federal para a concess\u00e3o de anistia dos d\u00e9bitos contra\u00eddos pelos pequenos agricultores nordestinos.<\/p>\n

Segundo ele, as propostas de refinanciamento sempre foram insuficientes, adotando par\u00e2metros \u201cirrealistas\u201d diante da incapacidade de gera\u00e7\u00e3o de renda do produtor, especialmente nos per\u00edodos de estiagem.
\n– O doente est\u00e1 na UTI, em estado terminal, e coloca-se sempre uma gotinha de oxig\u00eanio para ele tentar sobreviver mais tempo, mas vai terminar morrendo. N\u00e3o tem sa\u00edda \u2013 previu o senador.<\/p>\n

Lira lembrou, a prop\u00f3sito, que a situa\u00e7\u00e3o enfrentada atualmente pelos pequenos agricultores nordestinos assemelha-se \u00e0quela vivida pelos mutu\u00e1rios do antigo Banco Nacional de Habita\u00e7\u00e3o (BNH), na d\u00e9cada de 80. Por causa dos juros elevados \u201cquanto mais o mutu\u00e1rio pagava, mais devia\u201d, assinalou. Ele citou, ainda, a anistia concedida pelo Governo aos mutu\u00e1rios inadimplentes, ap\u00f3s consulta \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF).<\/p>\n

Segundo o presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado da Para\u00edba, M\u00e1rio Borba, mais de 114.175 produtores nordestinos est\u00e3o, hoje, inscritos na d\u00edvida ativa na Uni\u00e3o. A inadimpl\u00eancia junto ao Banco do Nordeste (BNB) chega a R$ 10 bilh\u00f5es em todo o Nordeste. Para ele, \u201cse n\u00e3o houver uma a\u00e7\u00e3o do Governo federal que resolva o passivo do cr\u00e9dito rural da regi\u00e3o, que vem acumulando desde os anos 90, a agropecu\u00e1ria do semi\u00e1rido e do Nordeste acabar\u00e1 de vez\u201d.<\/p>\n

A presidente da CNA, senadora K\u00e1tia Abreu, \u00e9 uma das convidadas para debater o tema \u201cO endividamento dos produtores rurais do Nordeste devido a problemas afetos \u00e0 seca e o abastecimento de \u00e1gua na regi\u00e3o\u201d, na reuni\u00e3o conjunta das comiss\u00f5es de Agricultura do Senado e da C\u00e2mara. Tamb\u00e9m participam representantes do Banco do Brasil; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES); do Departamento de Financiamento e Prote\u00e7\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio; dos minist\u00e9rios da Fazenda, Agricultura e Integra\u00e7\u00e3o Nacional, da Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); do Instituto Nordeste Cidadania (Inec); e da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Cear\u00e1 (Fetraece).<\/p>\n

COMISS\u00c3O GERAL \u2013 Por iniciativa do deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), ser\u00e1 realizada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, na quarta-feira (8\/5), uma Comiss\u00e3o Geral sobre a situa\u00e7\u00e3o de calamidade que atinge os munic\u00edpios nordestinos atingidos pela seca. Para ele, \u201co poder p\u00fablico n\u00e3o pode continuar usando a imprevisibilidade do fen\u00f4meno da seca como argumento para n\u00e3o agir preventivamente\u201d.<\/p>\n

Segundo o parlamentar, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel prever a incid\u00eancia de longos per\u00edodos de estiagem na regi\u00e3o Nordeste, a partir de estudos t\u00e9cnicos criteriosos. Gadelha citou trabalho realizado por um dos especialistas no assunto \u2013 o professor Luiz Carlos Molion, da Universidade Federal de Alagoas -, que participar\u00e1 dos debates, indicando \u201ca correla\u00e7\u00e3o entre o resfriamento das \u00e1guas do Oceano Pac\u00edfico com incid\u00eancia de uma estiagem mais aguda no Nordeste\u201d.<\/p>\n

Conforme o presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura da Para\u00edba, \u201cviver no semi\u00e1rido \u00e9 totalmente poss\u00edvel\u201d. Ele cita como exemplo a experi\u00eancia da Austr\u00e1lia, pa\u00eds que \u00e9 grande produtor de carne apesar de possuir uma regi\u00e3o semi\u00e1rida onde chove apenas de 200 a 300 mil\u00edmetros em 90 dias. Segundo M\u00e1rio Borba, o Nordeste brasileiro tem uma voca\u00e7\u00e3o natural para pecu\u00e1ria, especialmente para a produ\u00e7\u00e3o de leite.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado Alexandre Toledo (PSDB-AL), a quest\u00e3o central s\u00e3o as d\u00edvidas dos produtores rurais. \u201cCom o ritmo em que est\u00e3o sendo feitas as execu\u00e7\u00f5es das d\u00edvidas dos agricultores no Nordeste, brevemente haver\u00e1 apenas um grande latif\u00fandio pertencente aos bancos\u201d, criticou. Tamb\u00e9m ser\u00e1 debatida na Comiss\u00e3o Geral a quest\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e a situa\u00e7\u00e3o de pen\u00faria dos produtores. Conforme o parlamentar, nem sempre os recursos financeiros previstos no or\u00e7amento da Uni\u00e3o s\u00e3o efetivamente desembolsados e aplicados em preven\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas pela seca.<\/p>\n

Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o CNA<\/em><\/p>\n

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