{"id":8567,"date":"2018-10-23T14:19:05","date_gmt":"2018-10-23T17:19:05","guid":{"rendered":"http:\/\/senarce.org.br\/novo\/?p=8567"},"modified":"2018-10-23T14:19:05","modified_gmt":"2018-10-23T17:19:05","slug":"agropacto-presidente-da-faec-protesta-contra-aumento-do-icms-na-conta-de-energia-e-discute-regulacao-do-servico-da-enel-para-consumidores-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faec.org.br\/senar\/agropacto-presidente-da-faec-protesta-contra-aumento-do-icms-na-conta-de-energia-e-discute-regulacao-do-servico-da-enel-para-consumidores-rurais\/","title":{"rendered":"AGROPACTO – Presidente da FAEC protesta contra aumento do ICMS na conta de energia e discute regula\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da ENEL para consumidores rurais"},"content":{"rendered":"

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Presidente da FAEC protesta contra aumento do ICMS na conta de energia\u00a0<\/span>e discute regula\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da ENEL para consumidores rurais. <\/span><\/p>\n

Qualidade na distribui\u00e7\u00e3o da energia rural, taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, resolu\u00e7\u00f5es que tratam da distribui\u00e7\u00e3o de energia rural ( Resolu\u00e7\u00e3o 800\/2017 e a 714\/2016) a primeira que regula o Recadastramento da atividade desenvolvida na unidade consumidora, e a 714\/2016 que trata de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica acima de 75 kw., foram os temas abordados hoje, dia 23, na reuni\u00e3o do Pacto de Coopera\u00e7\u00e3o da Agropecu\u00e1ria Cearense-AGROPACTO, promovido pela Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado do Cear\u00e1-FAEC, \u00a0com a participa\u00e7\u00e3o do Presidente do Conselho de Consumidores da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Cear\u00e1 e representante da FAEC junto \u00e0 Distribuidora, Erildo Pontes, representante da ANEEL, Daniel Becco, Hugo Manoel da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os do Cear\u00e1 – ARCE, Romildo Tarc\u00edsio da Costa Junior, especialista em regula\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da Enel e o Diretor Institucional da Associa\u00e7\u00e3o dos Prefeitos do Cear\u00e1- Expedito Jos\u00e9 do Nascimento, diretor de agroneg\u00f3cio da ADECE, Silvio Carlos Ribeiro, representantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Camar\u00e3o, presidentes de v\u00e1rios sindicatos rurais do Estado, presidente do Clube do Berro, Amilcar Silveira, ex-presidente da FAEC, Jos\u00e9 Ramos Torres de Melo Filho, \u00a0al\u00e9m de diversos produtores. <\/span><\/p>\n

DEPUTADO HEITOR FREIRE PARTICIPA <\/span><\/p>\n

O deputado federal Heitor Freire( PSL), eleito pelo Estado do Cear\u00e1, esteve presente no Agropacto, e depois foi recebido pelo Presidente da FAEC, e pelos presidentes de sindicatos rurais de v\u00e1rias cidades que hipotecaram apoio \u00e0 candidatura de Jair Bolsonaro \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e entregaram uma Nota de Apoio (ver abaixo).<\/span><\/p>\n

O Presidente do Sinrural de Mora\u00fajo, Elder Aguiar entregou ao deputado o projeto de implanta\u00e7\u00e3o do Programa “Doutores do Sert\u00e3o “, elaborado em conjunto com o Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o de Sobral, aprovado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, mas sem implanta\u00e7\u00e3o por falta de recursos. Fl\u00e1vio Saboya tamb\u00e9m entregou ao parlamentar as propostas do setor produtivo elaboradas pelo segmento e entregue aos candidatos ao governo do Estado, oportunidade em que ressaltou a import\u00e2ncia do apoio \u00e0s demandas e um maior relacionamento com a Comiss\u00e3o Nordeste e com a Comiss\u00e3o da Agricultura.<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o foi aberta pelo Presidente da FAEC, Fl\u00e1vio Saboya que falou da import\u00e2ncia do Agropacto trazer para discuss\u00e3o com os produtores as duas resolu\u00e7\u00f5es da ANEEL, pois se trata de muitas mudan\u00e7as no setor rural, dirimindo d\u00favidas sobre o servi\u00e7o e o recadastramento dos mesmos. Na ocasi\u00e3o, Fl\u00e1vio Saboya protestou contra a decis\u00e3o da Secretaria da Fazenda do Estado que \u00a0retomou neste m\u00eas a\u00e7\u00f5es objetivando uma poss\u00edvel tributa\u00e7\u00e3o dos produtores rurais do Cear\u00e1 com uma al\u00edquota de 27% do ICMS sobre a conta de energia seja pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, embora j\u00e1 esteja assegurado o\u00a0<\/span>benef\u00edcio de isen\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>Vale ainda destacar que em 2016 a SEFAZ iniciou a elabora\u00e7\u00e3o de um decreto versando sobre a incid\u00eancia do ICMS nas opera\u00e7\u00f5es de fornecimento de energia el\u00e9trica para a classe de Produtor Rural, ocasi\u00e3o em que nos solicitou um posicionamento do setor, \u00e0 \u00e9poca, devidamente apresentado, todavia, sem uma defini\u00e7\u00e3o oficial, disse Fl\u00e1vio Saboya .<\/span><\/p>\n

Segundo ele “\u00e9 um momento muito delicado para a agropecu\u00e1ria cearense, embora confiemos na sensibilidade do Engenheiro Agr\u00f4nomo Camilo Santana Governador eleito no Cear\u00e1. N\u00e3o bastassem 6 (seis) anos de secas consecutivas levando as suspens\u00f5es das outorgas para uso de \u00e1gua que al\u00e9m da desestrutura\u00e7\u00e3o da fruticultura irrigada e da piscicultura resultaram nas transfer\u00eancias de suas atividades para outros Estados do Nordeste. <\/span><\/p>\n

Erildo Pontes: Recadastramento \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/span><\/em><\/p>\n

Segundo o Presidente do Conselho de Representantes de Enel Distribui\u00e7\u00e3o Cear\u00e1, Erildo Pontes, as Resolu\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica – ANEEL, indicam por exemplo, que todas as pessoas com benef\u00edcio social, e agricultores necessitam comprovar a necessidade da tarifa diferenciada para continuar gozando do benef\u00edcio. Para os produtores rurais quer seja pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, \u00a0a exig\u00eancia b\u00e1sica ser\u00e1 a comprova\u00e7\u00e3o do licenciamento rural, outorga de \u00e1gua.<\/span><\/p>\n

Dentre as caracter\u00edsticas dos novos contratos, o tema da qualidade da energia tamb\u00e9m \u00e9 \u00a0discutido, por isso n\u00f3s convidamos os produtores rurais para virem ao Agropacto debater com os representantes do setor as suas necessidades. Sobre o pagamento de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, denominado de CIP – Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Erildo Pontes explicou que \u00e9 uma responsabilidade dos gestores municipais assegurar uma \u00a0ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica aos consumidores rurais e que o benef\u00edcio n\u00e3o \u00e9 individual, e sim coletivo, o que justifica a cobran\u00e7a da CIP.<\/span><\/p>\n

Erildo Pontes conclui, o recadastramento \u00e9 obrigat\u00f3rio. Caso o produtor n\u00e3o venha atender a esse pedido, as percas s\u00e3o grandes. N\u00e3o h\u00e1 como burlar essa norma.<\/span><\/p>\n

Entrevista com Erildo Pontes (v\u00eddeo<\/a>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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