{"id":7809,"date":"2018-08-13T10:48:04","date_gmt":"2018-08-13T13:48:04","guid":{"rendered":"http:\/\/senarce.org.br\/novo\/?p=7809"},"modified":"2018-08-13T10:48:04","modified_gmt":"2018-08-13T13:48:04","slug":"semana-nacional-da-aprendizagem-acontece-de-13-a-20-de-agosto-em-fortaleza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faec.org.br\/senar\/semana-nacional-da-aprendizagem-acontece-de-13-a-20-de-agosto-em-fortaleza\/","title":{"rendered":"Semana Nacional da Aprendizagem acontece de 13 a 20 de agosto, em Fortaleza"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem da Justi\u00e7a do Trabalho promove, de 13 a 20 de agosto, a 3\u00aa Semana Nacional da Aprendizagem. O objetivo \u00e9 colaborar para o aumento do n\u00famero de aprendizes nas empresas e combater o trabalho infantil. Em Fortaleza, o evento \u00e9 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Cear\u00e1, em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e o Minist\u00e9rio do Trabalho. Na programa\u00e7\u00e3o est\u00e3o palestras, exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos, audi\u00eancias p\u00fablicas, oficinas e exposi\u00e7\u00f5es, todas abertas ao p\u00fablico. Confira a programa\u00e7\u00e3o completa e os endere\u00e7os dos locais dos eventos\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n

O destaque da Semana acontece na manh\u00e3 da\u00a0quinta-feira (16\/8)<\/strong>, na sede regional do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural – Senar. A gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem, ju\u00edza do trabalho Karla Yacy, vai comandar um di\u00e1logo com empres\u00e1rios do setor rural acerca das vantagens da contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes nesse setor. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, o superintendente regional do Senar, S\u00e9rgio Oliveira, e a diretora t\u00e9cnica Ana Kelly Gon\u00e7alves conceder\u00e3o palestra sobre as a\u00e7\u00f5es de aprendizagem rural ofertadas pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

A sede do TRT\/CE, na Aldeota, ser\u00e1 ambiente para dois dias de palestras voltadas para estudantes de escolas p\u00fablicas profissionalizantes. Na\u00a0segunda-feira (13\/8)<\/strong>, ap\u00f3s credenciamento e solenidade de abertura, ocorre a palestra Conhecendo o Programa Aprendiz Legal do Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola – CIEE, ministrada por Bruna Rodrigues de Fran\u00e7a. Na sequ\u00eancia, “A inser\u00e7\u00e3o do jovem no mercado de trabalho” ser\u00e1 o tema da palestra das especialistas educacionais do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai, Ana Paula Melo e Soraya Vasconcelos.<\/p>\n

Na\u00a0ter\u00e7a-feira (14\/8)<\/strong>, as palestras ser\u00e3o sobre as a\u00e7\u00f5es do Senar, com Francisca Ivonisa Holanda de Oliveira, e sobre os direitos e deveres do aprendiz, com a auditora fiscal do trabalho e coordenadora da aprendizagem da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego no Cear\u00e1, Raquel Pinho Studart Gomes.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o da\u00a0sexta-feira (17\/8)<\/strong>\u00a0ocorrer\u00e1 no F\u00f3rum Autran Nunes, no Centro. Haver\u00e1 a palestra “Pol\u00edticas P\u00fablicas e Juventude”, com W\u00e2nia Azevedo da Silva e Suzany Souza Costa, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Cear\u00e1; conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias com o grupo Reino Encantado; e lan\u00e7amento do livro “O Menino de Antigamente”, do servidor do TRT\/CE Napole\u00e3o Souza J\u00fanior.<\/p>\n

O encerramento solene da Semana Nacional da Aprendizagem no Cear\u00e1 acontecer\u00e1 na\u00a0segunda-feira (20\/8)<\/strong>, com a presen\u00e7a do corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho, ministro L\u00e9lio Bentes Correa. O evento ser\u00e1 \u00e0s 8h30, no\u00a0hall\u00a0<\/em>de entrada do Ed. Dom H\u00e9lder, no F\u00f3rum Autran Nunes.<\/p>\n

Audi\u00eancias P\u00fablicas<\/strong>
\nPara integrar as a\u00e7\u00f5es da Semana Nacional da Aprendizagem, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Cear\u00e1 programou audi\u00eancias individuais com empresas sobre o cumprimento de cotas de jovens aprendizes, no dia 13 de agosto (segunda-feira). Na quinta-feira (16\/8), haver\u00e1 uma oficina sobre aprendizagem e profissionaliza\u00e7\u00e3o de adolescentes. J\u00e1 na sexta-feira (17\/8), ocorre a audi\u00eancia p\u00fablica com prefeitos sobre aprendizagem na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Estes eventos ser\u00e3o comandados pelo procurador do trabalho Ant\u00f4nio de Oliveira Lima, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7\u00aa Regi\u00e3o, no bairro Praia de Iracema.<\/p>\n

\"Exposi\u00e7\u00e3o<\/a>
Exposi\u00e7\u00e3o “Erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil: uma quest\u00e3o cultural” pode ser conferida na sede do TRT\/CE, e a partir do dia 17 de agosto, no F\u00f3rum Autran Nunes<\/figcaption><\/figure>\n

Exposi\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nCompletando as atividades da Semana da Aprendizagem, est\u00e3o as exposi\u00e7\u00f5es “Um mundo sem trabalho infantil” e “Erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil: uma quest\u00e3o cultural”, compostas por pain\u00e9is que retratam com textos, ilustra\u00e7\u00f5es, charges e fotografias a realidade de milhares de crian\u00e7as brasileiras submetidas a esse tipo de atividade ilegal. A primeira ficar\u00e1 exposta na sede regional do Senar. A segunda pode ser conferida na sede do TRT\/CE, na Aldeota, e a partir do dia 17 de agosto, no F\u00f3rum Autran Nunes, no Centro.<\/p>\n

Import\u00e2ncia social\u00a0<\/strong>
\nEmpres\u00e1rios que admitem aprendizes cumprem a fun\u00e7\u00e3o de proporcionar a inclus\u00e3o social com o primeiro emprego para os mais jovens e contribuem para a forma\u00e7\u00e3o dos futuros profissionais do pa\u00eds, garantindo os direitos trabalhistas, como carteira de trabalho, f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo n\u00fameros do Minist\u00e9rio do Trabalho, 403 mil adolescentes foram inseridos por meio de programas de aprendizagem em 2015, sendo que, desse total, mais de 50% dos que conclu\u00edram o contrato permanecem na empresa. Por outro lado, dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domic\u00edlio (PNAD) 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), mostram que, dos cerca de 3 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o irregular de trabalho no pa\u00eds, 2,7 milh\u00f5es se encontram na faixa et\u00e1ria entre 14 e 17 anos.<\/p>\n

De acordo com a ministra do TST K\u00e1tia Arruda, faz parte da responsabilidade social da Justi\u00e7a do Trabalho fomentar discuss\u00f5es acerca do tema. Para ela, com esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel disseminar a cultura de que crian\u00e7as e adolescentes devem ser afastados do trabalho irregular. “Queremos apresentar aos empres\u00e1rios as vantagens de ter esse tipo de profissional em seu ambiente de trabalho, aos jovens os benef\u00edcios do conhecimento e com isso multiplicar o n\u00famero de jovens aprendizes”, explica.<\/p>\n

Lei da Aprendizagem<\/strong>
\nA aprendizagem \u00e9 uma das maneiras de se enfrentar a precariedade do trabalho infantil e combinar educa\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o no trabalho, permitindo que os jovens tenham garantias trabalhistas, seguran\u00e7a e remunera\u00e7\u00e3o justa. No Brasil, o trabalho \u00e9 totalmente proibido antes dos 16 anos, salvo na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, a partir dos 14.<\/p>\n

A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097\/2000<\/a>), regulamentada pelo\u00a0Decreto 5.598\/2005<\/a>, estabelece que as empresas de m\u00e9dio e grande porte contratem um n\u00famero de aprendizes em percentual que pode variar de 5% a 15% do quadro de trabalhadores cujas fun\u00e7\u00f5es demandem forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

Podem participar da aprendizagem jovens e adolescentes entre 14 e 24 anos incompletos que conclu\u00edram ou est\u00e3o cursando o ensino fundamental ou m\u00e9dio. A lei estabelece que a contrata\u00e7\u00e3o deve ter prazo determinado de at\u00e9 dois anos e que o aprendiz n\u00e3o pode deixar os estudos pelo trabalho, uma vez que \u00e9 exigido no contrato a manuten\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o formal, al\u00e9m da t\u00e9cnico-profissional.<\/p>\n

Confira a programa\u00e7\u00e3o completa e os endere\u00e7os dos locais dos eventos\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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