{"id":3642,"date":"2017-03-07T15:38:42","date_gmt":"2017-03-07T15:38:42","guid":{"rendered":"http:\/\/faec.org.br\/novo\/?p=3642"},"modified":"2017-03-07T15:38:42","modified_gmt":"2017-03-07T15:38:42","slug":"agropacto-ceara-esta-criando-um-programa-de-desburocratizacao-do-agronegocio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faec.org.br\/senar\/agropacto-ceara-esta-criando-um-programa-de-desburocratizacao-do-agronegocio\/","title":{"rendered":"AGROPACTO: CEAR\u00c1 EST\u00c1 CRIANDO UM PROGRAMA DE DESBUROCRATIZA\u00c7\u00c3O DO AGRONEG\u00d3CIO"},"content":{"rendered":"
\"DSC_0908\"<\/a>O Governo Federal \u00a0criou \u00a0um programa de desburocratiza\u00e7\u00e3o do Agroneg\u00f3cio- o Agromais , aqui no Estado um grupo liderado pela SEAPA- Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura , est\u00e1 trabalhando a \u00a0cria\u00e7\u0101o \u00a0do \u00a0Agrosimples Cear\u00e1.\u00a0 O assunto \u00a0est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00a0no Brasil desde a a chegada do novo ministro da Agricultura, \u00a0origin\u00e1ria \u00a0 do Setor \u00a0produtivo, sendo \u00a0grande produtor de soja, foi levado \u00e0 \u00a0reuni\u0101o \u00a0do Pacto de Coopera\u00e7\u00e3o da Agropecu\u00e1ria Cearense \u00a0– AGROPACTO, de hoje, 7, \u00a0pelo Secret\u00e1rio \u00a0executivo da – SEAPA., Euvaldo Olinda Bringel.Segundo ele \u00a0 o Agrosimples s\u00f3 \u00a0ter\u00e1 \u00a0resultados, se \u00a0houver a participa\u00e7\u00e3o \u00a0da iniciativa privada, da FIEC representando o Setor industrial \u00a0e \u00a0da FAEC e o Setor produtivo \u00a0, para que \u00a0exista \u00a0uma ades\u00e3o \u00a0das institui\u00e7\u00f5es \u00a0e da sociedade. Ele anunciou \u00a0uma nova reuni\u0101o no \u00a0dia 20, no Audit\u00f3rio da vice – governadoria \u00a0com estas \u00a0institui\u00e7\u00f5es , onde ser\u00e3o criados v\u00e1rios grupos de trabalho, com o objetivo de instrumentalizar o Agrosimples Cear\u00e1.<\/div>\n
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\u00a0O \u00a0presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura \u00a0e Pecu\u00e1ria \u00a0do Estado do Cear\u00e1- FAEC \u00a0e Coordenador \u00a0do Agropacto, Flavio Saboya considerou o tema da mais \u00a0alta import\u00e2ncia, haja vista os \u00a0gargalhos que o setor \u00a0ainda enfrenta em diversas \u00e0reas. Fl\u00e1vio \u00a0Saboya falou da sua experi\u00eancia quando esteve na Austr\u00e1lia, onde \u00a0os \u00a0animais s\u00e3o \u00a0 ” chipados” , sugerindo \u00a0que a \u00a0ADAGRI- Ag\u00eancia \u00a0de Defesa Agropecu\u00e1ria \u00a0informatize os \u00a0lan\u00e7amentos das vacina\u00e7\u00f5es \u00a0e outros \u00a0servi\u00e7os \u00a0como a GTA – Guia de Transporte \u00a0Animal , \u00a0que poderiam \u00a0trazer bons resultados \u00a0e avan\u00e7os nessa \u00e1rea. Segundo ele, o estado do Cear\u00e1 tem quase 80% das suas \u00a0propriedades \u00a0cadastradas, cerca de 400 mil im\u00f3veis, destacando a import\u00e2ncia de inserir \u00a0na desburocratiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m a an\u00e1lise do \u00a0leite.\u00a0 Acho que a CONAB poderia desburocratizar a obriga\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o \u00a0 do n\u00famero \u00a0de rebanhos de cada produtor, facilitando o trabalho de libera\u00e7\u00e3o do milho, disse Saboya.<\/div>\n
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\"DSC_0882\"<\/a>O Secret\u00e1rio executivo da SEAPA apresentou algumas propostas que j\u00e1 est\u0101o em discuss\u0101o \u00a0e\u00a0que est\u0101o sendo desenvolvidas em outros estados como no Rio Grande \u00a0do Sul onde o programa \u00a0se \u00a0chama AGROMAIS \u00a0e em \u00a0S\u00e3o Paulo, AGROF\u00c1CIL , que j\u00e1 \u00a0 est\u0101o bem adiantados. Em outros estados como o \u00a0Distrito Federal, Mato \u00a0Grosso,Pernambuco, Rio Grande \u00a0do Norte, Bahia \u00a0e Cear\u00e1, \u00a0est\u0101o em fase \u00a0de implanta\u00e7\u0101o .O grupo tem que apontar a necessidade de \u00a0modifica\u00e7\u00e3o \u00a0 \u00a0na legisla\u00e7\u00e3o , instru\u00e7\u00f5es \u00a0normativas, decretos, \u00a0organiza\u00e7\u0101o interna. Dois t\u00e9cnicos da SEAPA est\u0101o trabalhando diretamente nas a\u00e7\u00f5es, levantando \u00a0os dados, \u00a0Paula Rattacaso \u00a0– Coordenadora Jur\u00eddica \u00a0e \u00a0Osvaldo Segundo \u00a0,Coordenador de ordenamento e fiscaliza\u00e7\u0101o . Vamos resgatar todas as propostas das entidades e das c\u00e2maras \u00a0setoriais \u00a0da ADECE que est\u0101o travando o Desenvolvimento \u00a0do Agroneg\u00f3cio, e \u00a0a simplifica\u00e7ao \u00a0\u00e9 necess\u00e1ria , pois h\u00e1 uma infinidade \u00a0de legisla\u00e7\u00e3o a n\u00edvel federal e Estadual que precisam ser unificadas,disse Osvaldo Segundo.<\/div>\n
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A reuni\u0101o contou com a participa\u00e7\u0101o \u00a0 de representantes da \u00a0FIEC, Sindialimentos, BNB,ADECE, \u00a0CONAB, ADAGRI, SDA.<\/div>\n
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Agrosimples Cear\u00e1 – propostas preliminares<\/div>\n
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-Transpar\u00eancias \u00a0e parcerias (articula\u00e7\u0101o \u00a0 com as entidades governamentais e envolvimento com entidades da sociedade civil,organiza\u00e7\u0101o)<\/div>\n
Atualiza\u00e7\u0101o \u00a0da RIISPOA \u00a0– Regulamento da Inspe\u00e7\u0101o industrial e sanit\u00e0ria \u00a0de produtor de Origem \u00a0animal,\u00a0Emiss\u0101o \u00a0 da permiss\u0101o \u00a0de tr\u00e2nsito vegetal e da Guia do tr\u00e2nsito \u00a0animal<\/div>\n
\u00a0– Terceiriza\u00e7\u0101o \u00a0da Inspe\u00e7\u0101o \u00a0de Produtos de Origem animal<\/div>\n
\u00a0Simplifica\u00e7\u0101o \u00a0do licenciamento ambiental \u00a0(unifica\u00e7\u0101o \u00a0do processo de outorga de \u00e1gua da Uni\u0101o e do estado) – o Setor de \u00e1reas marinhas \u00e9 um dos mais \u00a0complexos para explora\u00e7\u00e2o)<\/div>\n
– Implanta\u00e7\u0101o do Cadastro \u00danico \u00a0de pesca e aquicultura no \u00e2mbito do estado do Cear\u00e1 (grande n\u00famero de pessoas ainda \u00a0est\u0101o ilegais)<\/div>\n
– Cr\u00e9dito \u00a0Rural- simplifica\u00e7ao da rede \u00a0de cr\u00e9dito \u00a0rural, necessita do de uma unifica\u00e7\u0101o \u00a0maior por parte do Governo federal, uma demanda j\u00e1 apresentada pelo MAPA.<\/div>\n
-Simplifica\u00e7ao do acesso as \u00a0linhas de cr\u00e9dito<\/div>\n
-Facilita\u00e7\u00e5o do Com\u00e9rcio \u00a0Exterior<\/div>\n
Fim \u00a0 da reinspe\u00e7\u0101o \u00a0nos Portos \u00a0pde carregamento vindos de Unidades \u00a0com o SIF<\/div>\n
Revis\u0101o de Regras de Certifica\u00e7\u0101o \u00a0Fitossanit\u00e1rias<\/div>\n
Simplifica\u00e7\u0101o \u00a0de procedimentos da Vigil\u00e2ncia INTERNACIONAL, em Portos e Aeroportos , sem abrir m\u00e3o da qualidade e Seguran\u00e7a do Servi\u00e7o.<\/div>\n
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\u00a0DEBATES E PROPOSTAS APRESENTADAS<\/div>\n
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\"DSC_0915\"<\/a>Silvio Carlos Ribeiro , Diretor de Agroneg\u00f3cio da ADECE, disse que \u00a0as 10 c\u00e2maras setoriais do Agroneg\u00f3cio, s\u0101o \u00a0o ambiente \u00a0ideal para uma maior contribui\u00e7\u00e3o com o Agrosimples e que a Agencia ir\u00e1 contribuir na formata\u00e7\u0101o \u00a0das sugest\u00f5es.\u00a0 A \u00a0 superintendente da CONAB-CE, Eliana Cardoso, considerou que a quest\u0101o da desburocratiza\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, chega a ser irreal \u00a0no mundo globalizado, destacando que a CONAB \u00a0est\u00e1 aberta ao processo. Geania \u00a0Gomes, Representante \u00a0do BNB, destacou a necessidade desse trabalho,” \u00a0quanto mais \u00a0celeridade melhor para o Banco , diminuindo o tempo, e os documentos.\u00a0 O \u00a0BNB est\u00e1 tentando fazer isso atrav\u00e9s de cart\u00f5es de cr\u00e9dito, como o cart\u0101o Agro, que pode ser usado durante cinco anos, sem \u00a0necessitar de \u00a0autoriza\u00e7\u0101o do Gerente, desburocratizando o cr\u00e9dito. Ela anunciou que no dia 7 de abril, haver\u00e1 \u00a0 um Agropacto ITINERANTE, no Vale do Jaguaribe, para a divulga\u00e7\u0101o do Cart\u0101o Agro.<\/div>\n
A Gerente de Auditoria da Agroind\u00fastria da ADAGRI – Adriane Paix\u0101o , disse \u00a0que a ADAGRI \u00a0est\u00e0 trabalhando para \u00a0que o produtor emita sua GTA de Casa, mas para isso, o cadastro precisa ser muito bem preparado, bem como o Sistema de Inspe\u00e7\u0101o. A FAEC \u00e9 uma parceria desse trabalho, destacou. Bessa \u00a0Junior, do Conselho de Agroneg\u00f3cio \u00a0da FIEC \u00a0parabenizou pela iniciativa, ” estamos precisando de algo novo no Agroneg\u00f3cio , precisamos de ferramentas que tragam benef\u00edcios \u00a0ao produtor , construindo uma rela\u00e7\u0101o de respeito.<\/div>\n
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O Presidente \u00a0do Sindicato Rural de Mora\u00fajo, Elder Aguiar , destacou uma instru\u00e7\u00e3o \u00a0normativa No. 05, de 14 fevereiro de 2017,do MAPA,dando conhecimento \u00a0sobre os \u00a0novos requisitos para avalia\u00e7\u0101o de equival\u00eancia ao Sistema Unificado de Atenc\u0101o a Sanidade Agropecu\u00e1ria , voltada para os pequenos produtores, essa instru\u00e7\u0101o veio a estimular o Desenvolvimento de pequenos Neg\u00f3cios \u00a0na \u00e1rea da \u00e1rea agroind\u00fastria \u00a0de pequenos porte de Produtos derivado animal como Leite, Mel e galinha caipira. Esse j\u00e1 \u00e9 um processo de desburocratiza\u00e7\u00e3o do processo produtivo, que precisa chegar tamb\u00e9m para o pequeno e M\u00e9dio produtor,<\/div>\n
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Andr\u00e9 Siqueira- Presidente do Sindialimentos, colocou a import\u00e2ncia do Setor produtivo e do \u00a0PROGRAMA \u00a0AGROSIMPLES CEAR\u00c1. Sugeriu incluir alguns Sindicatos da FIEC, ” s\u00f2 do Agroneg\u00f2cio \u00a0s\u0101o \u00a011 sindicatos e de setores como suinocultura e \u00a0Mel e buscar \u00a0 experi\u00eancia em outros pa\u00edses” \u00a0Ele \u00a0 esteve na Fran\u00e7a ,onde a tecnologia da informa\u00e7\u0101o \u00e8 utilizada evitando deslocamentos, simplificando \u00a0os Neg\u00f3cios \u00a0podemos somar muito, concluir esse trabalho vai ser um grande legado da SEAPA,disse Andr\u00e8 Siqueira. .<\/div>\n
Antonio Albuquerque \u00a0 – Secret\u00e0rio \u00a0executivo \u00a0da Asociac\u00e3o dos produtores de til\u00e1pia e de camar\u0101o e integrante dessas \u00a0C\u00e2maras \u00a0setoriais, informou que os \u00a0dois setores tem muitas \u00a0demandas a n\u00edvel Nacional que impactam diretamente no crescimento do Neg\u00f3cio .\u00a0 A quest\u0101o da desburocratiza\u00e7\u00e3o \u00a0da Semace,\u00e9 essencial, \u00a0simplificando \u00a0ainda mais \u00a0a licen\u00e7a ambiental.<\/div>\n
Fernando Fontes, produtor com atua\u00e7\u0101o \u00a0na \u00e1rea \u00a0da pesca , sugeriu \u00a0incluir \u00a0a facilita\u00e7\u00e3o \u00a0dos equipamentos p\u00fablicos que est\u0101o parados, para a iniciativa privada, citou o caso de FORQUILHA que tem \u00a0dois galp\u00f5es fechados \u00a0do Governo federal, outro exemplo \u00e9 o terminal pesqueiro de Camocim.<\/div>\n
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Helio Chaves, \u00a0Diretor da SEAPA, anunciou na ocasi\u00e3o que \u00e0quela Secretaria ir\u00e1 promover \u00a0cinco (5) \u00a0semin\u00e1rios, sobre Reflorestamento em regi\u00f5es \u00a0estrat\u00e9gicas do Estado, iniciando dia 21, em Tiangu\u00e1. Mais \u00a0de 40 Munic\u00edpios \u00a0do Estado t\u00eam \u00a0atividade de Reflorestamento.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Governo Federal \u00a0criou \u00a0um programa de desburocratiza\u00e7\u00e3o do Agroneg\u00f3cio- o Agromais , aqui no Estado um grupo liderado pela SEAPA- Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura , est\u00e1 trabalhando a \u00a0cria\u00e7\u0101o \u00a0do \u00a0Agrosimples Cear\u00e1.\u00a0 O assunto \u00a0est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00a0no Brasil desde a a chegada do novo ministro da Agricultura, \u00a0origin\u00e1ria \u00a0 do Setor […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3643,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,26],"tags":[],"class_list":{"0":"post-3642","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias","8":"category-destaque","9":"czr-hentry"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/faec.org.br\/senar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3642","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/faec.org.br\/senar\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/faec.org.br\/senar\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faec.org.br\/senar\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faec.org.br\/senar\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3642"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/faec.org.br\/senar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3642\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faec.org.br\/senar\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/faec.org.br\/senar\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3642"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/faec.org.br\/senar\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3642"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/faec.org.br\/senar\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3642"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}