Estarrecidos, tomamos conhecimento de mais uma a\u00e7\u00e3o impetrada pela Companhia Nacional de Abastecimento \u2013 CONAB, contra os pequenos e m\u00e9dios pecuaristas cearenses j\u00e1 acossados por 5 (cinco) anos consecutivos de seca.<\/p>\n
Normatizada pela Resolu\u00e7\u00e3o Colegiada N\u00ba 004, de 06.04.2016 e publicada em 15.04.2016, aprova uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o que, nas entrelinhas restringe o acesso da pequena e m\u00e9dia pecu\u00e1ria do Cear\u00e1 ao Programa Venda em Balc\u00e3o da CONAB<\/b>, para aquisi\u00e7\u00e3o de milho, que ainda representava a \u00fanica alternativa para a manuten\u00e7\u00e3o de seus rebanhos.<\/p>\n
O Nordeste Brasileiro det\u00e9m 44% de todos os pequenos e m\u00e9dios produtores do Brasil, demonstrando que somos uma regi\u00e3o de pequenos.<\/p>\n
Dentre as novas determina\u00e7\u00f5es do Normativo da CONAB, destaca-se uma nociva e despropositada limita\u00e7\u00e3o at\u00e9 4 (quatro) m\u00f3dulos fiscais de \u00e1rea das propriedades para credenciamento no Programa Venda em Balc\u00e3o<\/b>, quando o razo\u00e1vel seria at\u00e9 10 (dez) m\u00f3dulos fiscais, como limite de compras, para o Cear\u00e1 e o Nordeste.<\/p>\n
\u00c9 muito estranho que o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento \u2013 MAPA, a quem a CONAB se subordina, tenha permitido essa discrimina\u00e7\u00e3o aos pequenos e m\u00e9dios produtores, p\u00fablico esse, considerado e destacado como priorit\u00e1rio pela atual administra\u00e7\u00e3o do MAPA.<\/p>\n
Todavia, as sucessivas a\u00e7\u00f5es prejudiciais aplicadas aos produtores do Nordeste n\u00e3o ficam por aqui, pois, desde o in\u00edcio de 2015 o pre\u00e7o do milho foi liberado, j\u00e1 ultrapassando os R$ 50,00 (cinquenta reais) por saca de 60 (sessenta) quilos.<\/p>\n
Apesar da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado do Cear\u00e1 \u2013 FAEC e a Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Cear\u00e1 \u2013 FETRAECE terem apelado \u00e0 Ministra da Agricultura para a fixa\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o em R$ 35,00 (trinta e cinco) reais por saca, comprovando, inclusive, que com esse pre\u00e7o, o governo federal n\u00e3o estaria dando subs\u00eddio. Lamentavelmente, n\u00e3o recebemos resposta.<\/p>\n
Mais estranho e revoltante \u00e9 que, por determina\u00e7\u00e3o do MAPA, a CONAB leiloou, recentemente, em torno de 500.000 t, vendendo ao pre\u00e7o de apenas R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por saca, ou seja, R$ 10,00 (dez reais) abaixo da nossa proposta de compra.<\/p>\n
Foi em decorr\u00eancia dessa realidade, agora agravada com a limita\u00e7\u00e3o de \u00e1rea dos im\u00f3veis, que a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil \u2013 CNA, por nossa solicita\u00e7\u00e3o, emitiu a Nota T\u00e9cnica N\u00ba 13\/2016-CNA, de 21 de mar\u00e7o de 2016, onde destaca que o Cear\u00e1 adquire cerca de 50% do milho vendido pela CONAB, na regi\u00e3o Nordeste, o que refor\u00e7a, ainda mais, a nossa proposta de 22.02.2016 para aquisi\u00e7\u00e3o da saca de 60kg, por R$ 35,00 (trinta e cinco reais).<\/p>\n
Finalmente, \u00e9 oportuno observar que como decorr\u00eancia de nosso pedido, o Presidente da CNA, em 30.03.2016, mediante of\u00edcio n\u00ba 111\/2016, solicitou \u00e0 Ministra K\u00e1tia Abreu:<\/p>\n
– viabiliza\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para a venda do milho para o Nordeste;<\/p>\n
– fixa\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de R$ 35,00, por saca de 60kg;<\/p>\n
-disponibiliza\u00e7\u00e3o de 100 mil toneladas para o Cear\u00e1, em 2016.<\/p>\n
Lamentavelmente, at\u00e9 a presente data, sem resposta.<\/p>\n
Ser\u00e1 assim que a Ministra pretende atingir sua meta de ampliar a classe m\u00e9dia rural brasileira?<\/p>\n
(*) <\/sup><\/i><\/b>Fl\u00e1vio Viriato de Saboya Neto, Presidente da Federa\u00e7\u00e3o<\/i><\/b>da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado do Cear\u00e1 \u2013 FAEC\u00a0<\/i><\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estarrecidos, tomamos conhecimento de mais uma a\u00e7\u00e3o impetrada pela Companhia Nacional de Abastecimento \u2013 CONAB, contra os pequenos e m\u00e9dios pecuaristas cearenses j\u00e1 acossados por 5 (cinco) anos consecutivos de seca. Normatizada pela Resolu\u00e7\u00e3o Colegiada N\u00ba 004, de 06.04.2016 e publicada em 15.04.2016, aprova uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o que, nas entrelinhas restringe o acesso da pequena […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-2842","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias","7":"czr-hentry"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/faec.org.br\/senar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2842","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/faec.org.br\/senar\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/faec.org.br\/senar\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faec.org.br\/senar\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faec.org.br\/senar\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2842"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/faec.org.br\/senar\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2842\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/faec.org.br\/senar\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2842"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/faec.org.br\/senar\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2842"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/faec.org.br\/senar\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2842"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}