A Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) divulgou nota t\u00e9cnica para esclarecer o uso de chap\u00e9u e do capacete nas atividades rurais no campo previsto na Norma Regulamentadora (NR-31).<\/p>\n
A norma, em vigor desde 2005, determina que o empregador implemente o Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR) na propriedade, instrumento que exige a identifica\u00e7\u00e3o dos riscos ocupacionais e a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas proporcionais a cada atividade.<\/p>\n
De acordo com a CNA, devem constar no PGRTR todos os riscos ocupacionais, como qu\u00edmicos, f\u00edsicos, biol\u00f3gicos, ergon\u00f4micos e de acidentes, al\u00e9m das medidas de preven\u00e7\u00e3o a serem adotadas para cada risco. Dessa forma, a defini\u00e7\u00e3o do Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) adequado deve ser feita caso a caso, com base em an\u00e1lise t\u00e9cnica.<\/p>\n
A CNA acrescenta que o chap\u00e9u \u00e9 reconhecido na NR-31 como uma forma de prote\u00e7\u00e3o contra intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas e faz parte dos dispositivos de prote\u00e7\u00e3o pessoal listados na norma. Em rela\u00e7\u00e3o ao capacete, o item \u00e9 usado como seguran\u00e7a para proteger o trabalhador contra impactos e traumas durante o exerc\u00edcio da atividade.<\/p>\n
Na publica\u00e7\u00e3o, a confedera\u00e7\u00e3o ressalta que a norma passou por atualiza\u00e7\u00e3o em 2020 e que a revis\u00e3o n\u00e3o incluiu qualquer obriga\u00e7\u00e3o in\u00e9dita de uso de capacete nem proibi\u00e7\u00e3o de chap\u00e9u<\/strong>, ou seja, essas exig\u00eancias sempre exigiram.<\/p>\n \u201cAs altera\u00e7\u00f5es tiveram como objetivos principais simplificar e desburocratizar a norma, deixando mais claras as regras existentes, sem comprometer a seguran\u00e7a do trabalho\u201d, afirma a nota.<\/p>\n