{"id":14876,"date":"2021-10-15T17:58:00","date_gmt":"2021-10-15T20:58:00","guid":{"rendered":"http:\/\/senarce.org.br\/novo\/?p=14876"},"modified":"2021-10-15T17:58:00","modified_gmt":"2021-10-15T20:58:00","slug":"senar-lanca-cartilha-trabalho-decente-aspectos-legais-nas-relacoes-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faec.org.br\/senar\/senar-lanca-cartilha-trabalho-decente-aspectos-legais-nas-relacoes-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Senar lan\u00e7a cartilha trabalho decente: aspectos legais nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho"},"content":{"rendered":"
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Autoridades presentes ao evento de lan\u00e7amento da cartilha Trabalho Descente, na C\u00e2mara Municipal de Granja, no Cear\u00e1.<\/figcaption><\/figure>\n

O Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) lan\u00e7ou, na quinta (14), a cartilha Trabalho Decente: aspectos legais nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, na C\u00e2mara Municipal de Granja, no Cear\u00e1.
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O evento foi promovido com apoio da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado do Cear\u00e1 (Faec) e da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Senar cearense.<\/span><\/p>\n

A cartilha foi elaborada pelo Senar em parceria com e a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) e traz informa\u00e7\u00f5es sobre a Norma Regulamentadora (NR) n.\u00ba 31, que trata das diretrizes relacionadas \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a no trabalho em atividades rurais e tira d\u00favidas de produtores e trabalhadores sobre a legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Rodrigo Hugueney, assessor jur\u00eddico da CNA, apresentou a revis\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o da NR 31. Ele mostrou os principais pontos de mudan\u00e7a da norma como a redu\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o dos cap\u00edtulos, l\u00f3gica do texto e seguran\u00e7a jur\u00eddica para os produtores rurais.<\/span><\/p>\n

\u201cA NR 31 ficou com uma linguagem mais acess\u00edvel e objetiva para o produtor e a cartilha do Senar vai trazer mais clareza ainda. Inclusive teremos outra cartilha com cada cap\u00edtulo da norma comentado em fasc\u00edculos. Com isso vamos divulgar n\u00e3o apenas as altera\u00e7\u00f5es, mas a norma em si porque ainda h\u00e1 muito desconhecimento\u201d, afirmou Hugueney.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos cada vez mais cumprindo e promovendo o trabalho decente para tentarmos erradicar as piores pr\u00e1ticas at\u00e9 2030 que \u00e9 um dos objetivos sustent\u00e1veis da ONU\u201d, ressaltou.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o, a cartilha cont\u00e9m dicas de sa\u00fade, higiene e uso correto do Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) e medidas de prote\u00e7\u00e3o pessoal.<\/span><\/p>\n

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Cartilha do Senar destaca aspectos legais nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho no campo<\/figcaption><\/figure>\n

Mateus Tavares, assessor t\u00e9cnico da Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Promo\u00e7\u00e3o Social do Senar, apresentou a cartilha e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do conte\u00fado para a dissemina\u00e7\u00e3o da norma entre os produtores rurais.<\/span><\/p>\n

\u201cA publica\u00e7\u00e3o traz muitas informa\u00e7\u00f5es das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas no meio rural e a divulga\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para a promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente. O material ficou muito bom e precisamos faz\u00ea-lo chegar ao produtor rural.\u201d<\/span><\/p>\n

O evento tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o do subsecret\u00e1rio de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, R\u00f4mulo Machado. Ele fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre trabalho decente e focou na parceria entre governo e setor produtivo para erradicar o trabalho escravo no Brasil.<\/span><\/p>\n

\u201cEspero que tenhamos a capacidade de construir um ambiente de trabalho melhor, mais seguro, digno e decente para os trabalhadores da carna\u00faba.\u201d<\/span><\/p>\n

De acordo com o presidente da FAEC, Rodrigo Di\u00f3genes, \u201co Sistema Faec\/Senar\/Sinrural \u00e9 comprometido com a rela\u00e7\u00e3o decente de trabalho entre o empregador e empregado, aliada a boa produtividade e sustentabilidade”.<\/span><\/p>\n

Participaram da solenidade de lan\u00e7amento da cartilha o presidente da C\u00e2mara Municipal de Granja, Pedro Fontenele, a superintendente do SENAR\/CE, Ana Kelly Cl\u00e1udio, o diretor t\u00e9cnico Henrique Matias e a coordenadora de Arrecada\u00e7\u00e3o, Ivonisa Holanda; o coordenador de FPR do SENAR\/PI, Marcos Paraguassu; o analista tribut\u00e1rio da Receita Federal, Luciano Bandeira; o diretor financeiro da FIEC, Edgar Gadelha; o desembargador do TRT da 7a Regi\u00e3o, Franz\u00e9 Gomes, o deputado estadual Romeu Aldigueri e a procuradora do minist\u00e9rio do Trabalho, Dra Gizele Oliveira.<\/span><\/p>\n

Os presidentes dos Sindicatos Rurais de Granja, M\u00e1rio David; de Mora\u00fajo, Elder Aguiar; de Marco, Magno Leorne; de Horizonte, Franz Sousa; de Cascavel, Paulo Helder e o vice-presidente, Manoel Lima; de Morrinhos, Ossian Dias, tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a para receber as novas informa\u00e7\u00f5es sobre a NR 31 que passar\u00e1 a vigorar a partir do dia 27 de outubro.<\/span><\/p>\n

A cartilha Trabalho Decente: aspectos legais nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho est\u00e1 dispon\u00edvel no formato digital e pode ser baixada no portal CNA Brasil no link: cnabrasil.org.br\/cartilhatrabalhodecente<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o CNA<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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