Impacto para soja, algod\u00e3o, arroz, feij\u00e3o, laranja e banana pode chegar a R$ 18,5 bilh\u00f5es sem incentivo fiscal<\/p>\n
Bras\u00edlia (11\/03\/2021) \u2013 Se o Conv\u00eanio ICMS 100 n\u00e3o for prorrogado, o agro vai ter preju\u00edzos expressivos, como uma alta estimada de mais de 12% nos custos de produ\u00e7\u00e3o, dependendo da cultura, al\u00e9m de um aumento na infla\u00e7\u00e3o prevista de at\u00e9 9,5%, segundo estimativa da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA).<\/p>\n
No caso da soja, por exemplo, o Custo Operacional Efetivo (COE), que mede os desembolsos no dia a dia da atividade, pode subir 12%, representando uma despesa de R$ 363,36 a mais por hectare para o cultivo da oleaginosa, caso o Conv\u00eanio ICMS 100\/1997 n\u00e3o seja renovado.<\/p>\n
O conv\u00eanio, que prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em opera\u00e7\u00f5es internas e reduz a base de c\u00e1lculo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) na comercializa\u00e7\u00e3o interestadual de insumos agropecu\u00e1rios, vale at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n
A renova\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio ser\u00e1 decidida nesta sexta (12), em reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), que re\u00fane os 27 secret\u00e1rios da Fazenda dos estados e do Distrito Federal. A CNA defende a prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2023.<\/p>\n
\u201cA renova\u00e7\u00e3o \u00e9 uma necessidade, tanto para que os produtores possam ter seus custos em patamares competitivos, quanto para a economia nacional, pois uma menor produ\u00e7\u00e3o afetar\u00e1 a balan\u00e7a comercial brasileira\u201d, afirmou o coordenador do N\u00facleo Econ\u00f4mico da CNA, Renato Conchon.<\/p>\n
Segundo ele, al\u00e9m de aumentar os custos de produ\u00e7\u00e3o, o fim do incentivo vai elevar os pre\u00e7os dos produtos agropecu\u00e1rios para a popula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m n\u00e3o existe previs\u00e3o de como o cr\u00e9dito pago ser\u00e1 devolvido aos produtores, j\u00e1 que o ICMS \u00e9 um tributo n\u00e3o cumulativo. \u201cQuest\u00f5es t\u00e9cnicas n\u00e3o foram apresentadas pelo Confaz em rela\u00e7\u00e3o a como esses cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios seriam devolvidos ao produtor\u201d, disse.<\/p>\n
De acordo com os c\u00e1lculos da CNA, o aumento do custo de produ\u00e7\u00e3o do algod\u00e3o pode ultrapassar 11% e os gastos para cultivar um hectare devem ter alta de R$ 1.194,34, totalizando custos adicionais de R$ 1,7 bilh\u00e3o por ano.<\/p>\n
Com o poss\u00edvel fim do Conv\u00eanio 100, para cultivar laranja, o produtor ter\u00e1 de desembolsar R$ 1.371,07 a mais por hectare (alta de 8,2%). Para o arroz, o aumento ser\u00e1 de R$ 425,40 por hectare, R$ 458,16 para o feij\u00e3o e R$ 1.527,38 para a banana, altas de 6,8%, 12,3% e 8,1% respectivamente.<\/p>\n
Segundo estimativa da CNA, as culturas de soja, algod\u00e3o, arroz, feij\u00e3o, laranja, banana, cana-de-a\u00e7\u00facar, trigo, mam\u00e3o, uva, manga, caf\u00e9 e milho, juntas, podem sofrer impacto de cerca de R$ 30 bilh\u00f5es a mais de custo, caso o benef\u00edcio n\u00e3o seja renovado. No caso da pecu\u00e1ria, o aumento poder\u00e1 ser de at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o CNA
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