{"id":9137,"date":"2020-10-28T15:08:10","date_gmt":"2020-10-28T15:08:10","guid":{"rendered":"http:\/\/faec.org.br\/novo\/?p=9137"},"modified":"2020-10-28T15:08:10","modified_gmt":"2020-10-28T15:08:10","slug":"agropacto-debate-reforma-tributaria-com-o-economista-lauro-chaves-neto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/agropacto-debate-reforma-tributaria-com-o-economista-lauro-chaves-neto\/","title":{"rendered":"AGROPACTO: DEBATE REFORMA TRIBUT\u00c1RIA COM O ECONOMISTA LAURO CHAVES NETO"},"content":{"rendered":"

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A convite da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado do Estado do Cear\u00e1- FAEC, o economista Lauro Chaves Neto, fez uma\u00a0 palestra, nesta ter\u00e7a-feira, 27, no Pacto de Coopera\u00e7\u00e3o da Agropecu\u00e1ria Cearense-AGROPACTO, sobre a Reforma Tribut\u00e1ria sem penalizar o campo.<\/p>\n

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Para Fl\u00e1vio Saboya, a proposta da Reforma Tribut\u00e1ria est\u00e1 preocupando todo o setor agropecu\u00e1rio, as Federa\u00e7\u00f5es do Brasil e a CNA,\u00a0pois da forma como est\u00e1\u00a0 sendo colocada poder\u00e1 aumentar os custos\u00a0para o produtor em at\u00e9 \u00a017%. A reforma prop\u00f5e\u00a0 tamb\u00e9m,\u00a0transformar o produtor\u00a0 pessoa f\u00edsica\u00a0em pessoa jur\u00eddica,\u00a0 tributar\u00a0 os insumos, m\u00e1quinas e equipamentos,\u00a0\u201cisso \u00e9 tributar comida\u201d, destacou.\u00a0 No final\u00a0 da reuni\u00e3o,\u00a0 o Presidente da FAEC comunicou que\u00a0 est\u00e1\u00a0 encaminhando \u00a0\u00a0uma solicita\u00e7\u00e3o de apoio aos 22 deputado federais e aos tr\u00eas senadores\u00a0 que comp\u00f5em a bancada cearense no Congresso Nacional, \u00a0para que \u00a0essa proposta\u00a0 passe por um exame profundo, pois penaliza muito o setor rural.<\/p>\n

\u00a0Para Lauro Chaves, a Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 necess\u00e1ria, visto que, no Brasil, temos um sistema muito injusto e regressivo centrado no consumo, temos que ter um regime diferenciado assim como existe em todos os pa\u00edses desenvolvidos do mundo, e \u00e9 importante destacar que alguns alimentos e as cestas b\u00e1sicas j\u00e1 s\u00e3o exemplos de impostos, mas\u00a0o\u00a0setor ainda \u00e9 muito penalizado pela quest\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio,\u00a0em raz\u00e3o de que, muitos fertilizantes e defensivos \u00a0qu\u00edmicos j\u00e1 v\u00eam com uma alta carga tribut\u00e1ria. O que se tem a fazer \u00e9 pressionar o Congresso para obter um sistema tribut\u00e1rio que favore\u00e7a o desenvolvimento da agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

Tr\u00eas pontos que podemos destacar da reforma \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, pois na agropecu\u00e1ria temos uma boa parte de pequenos e m\u00e9dios produtores,\u00a0 precisamos gerar menos custo de burocracia, a facilita\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio,\u00a0uma vez que,\u00a0muito desse cr\u00e9dito n\u00e3o \u00e9 usado porque o produto acaba ficando isento e a completa desonera\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es, tendo em vista que, 40% das exporta\u00e7\u00f5es s\u00e3o do agroneg\u00f3cio ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria \u00e0 completa desonera\u00e7\u00e3o, disse Lauro Chaves.<\/p>\n

Lauro Chaves disse tamb\u00e9m que a Reforma Tribut\u00e1ria precisa trabalhar a desonera\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, da inova\u00e7\u00e3o, da exporta\u00e7\u00e3o e da classifica\u00e7\u00e3o dos produtos. E informou que existem tr\u00eas (3)\u00a0\u00a0propostas de Reforma Tribut\u00e1ria:\u00a0 a PEC- 110 do Senado federal , que extingue 9 impostos\u00a0, a PEC 45 da C\u00e2mara Federal, que extingue 5 impostos\u00a0e a proposta do executivo, que unifica v\u00e1rios \u00a0impostos e cria outro.\u00a0\u00a0Segundo ele, \u00a0expectativa \u00e9 que a reforma tribut\u00e1ria saia no primeiro ou segundo semestre de 2021, \u00a0para a melhoria do setor agropecu\u00e1rio do Cear\u00e1 e de todo o pa\u00eds.<\/p>\n

O economista aproveitou para destacar o papel do Sistema “S”, especialmente do SENAR, que promove a capacita\u00e7\u00e3o do produtor rural e de sua fam\u00edlia. Os produtores precisam produzir mais com qualidade para gerar mais renda, ter competitividade e trabalhar mais o cooperativismo,\u00a0s\u00f3 v\u00e3o conseguir isso atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o. e o\u00a0 Sistema\u00a0 S faz muito bem esse papel, j\u00e1 trabalhei como consultar para o Sebrae e hoje, \u00a0estou\u00a0 como assessor\u00a0 t\u00e9cnico no Centro Industrial do Cear\u00e1.<\/p>\n

DEBATE PROVEITOSO<\/strong><\/p>\n

Paulo Jorge Mendes, articulador do SEBRAE, manifestou-se preocupado com a quest\u00e3o do cooperativismo que ainda \u00e9 muito fraca no Cear\u00e1 e Carlos Bezerra, vice-presidente da FAEC e presidente do SINRURAL de Ibaretama preocupado com a baixa representatividade pol\u00edtica da agropecu\u00e1ria no Cear\u00e1, j\u00e1 que a Reforma depende muito da pol\u00edtica.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a contadora da FAEC, Jucileide Nogueira, sugeriu simplificar os impostos para o meio rural, e apontou como sugest\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do Simples Nacional Rural.\u00a0 O presidente do SINRURAL de Canind\u00e9, Francisco Celso Secundino, destacou a import\u00e2ncia da palestra do Dr. Lauro Chaves de falar sobre a justi\u00e7a tribut\u00e1ria, como algo muito importante, n\u00e3o somente pela desonera\u00e7\u00e3o, e demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a tributa\u00e7\u00e3o do cooperativismo que \u00e9 taxado com grandes imposto, desestimulando seu crescimento. Celso tamb\u00e9m sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Rural nos munic\u00edpios na repactua\u00e7\u00e3o dos recursos entre estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

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\u00a0Ant\u00f4nio Kaminski Alves, Presidente do SINRURAL de Aracati, tamb\u00e9m participou com uma pergunta online sobre subs\u00eddios na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e OMC\u00a0 para v\u00e1rios produtos agr\u00edcolas. O\u00a0 engenheiro agr\u00f4nomo\u00a0Jos\u00e9 Ribeiro tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia\u00a0da Reforma\u00a0 com justi\u00e7a e justeza.\u00a0No final, o economista Lauro Chaves, aconselhou os dirigentes do Sistema FAEC\/SENAR e da CNA a fazerem um trabalho pol\u00edtico junto ao Congresso Nacional, visto que, segundo ele, a pol\u00edtica \u00e9 feita de articula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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CONHE\u00c7A MELHOR\u00a0LAURO CHAVES:\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

Economista pela Universidade Federal do Cear\u00e1 (1989), Especializa\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil e Financeira pela EASP Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas-SP (1992), Mestrado em Administra\u00e7\u00e3o pela Universidade Estadual do Cear\u00e1 (1998) e Doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona Foi Presidente do Conselho Regional de Economia, do Instituto Brasileiro de executivos de Finan\u00e7as e foi Coordenador do Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis da UECE. \u00c9 Consultor, Professor da UECE, Coordenador da P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o Financeira e da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o de Projetos. \u00c9 Conselheiro Efetivo do Conselho Federal de Economia (COFECON) e Diretor do Centro Industrial do Cear\u00e1 (CIC).<\/p>\n

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(ASSISTA A ENTREVISTA ATRAV\u00c9S DO CANAL DO SISTEMA FAEC\/SENAR NO YOUTUBE)<\/p>\n