Tendo em vista a necessidade de promover a recupera\u00e7\u00e3o ou a preserva\u00e7\u00e3o da atividade produtiva dos agricultores nordestinos abalados com a pandemia do COVID-19 e a insatisfa\u00e7\u00e3o dos produtores rurais do Nordeste com rela\u00e7\u00e3o a algumas das \u00a0medidas anunciadas pelo governo federal, os Presidentes de Federa\u00e7\u00f5es \u00a0de Agricultura e Pecu\u00e1ria \u00a0do Nordeste, lideraram um Movimento que foi imediatamente abra\u00e7ado pelo Coordenador da Comiss\u00e3o Nordeste junto a CNA e coordenador \u00a0do Comit\u00ea Executivo para o Desenvolvimento da Regi\u00e3o Nordeste junto \u00e0 C\u00e2mara Federal, Deputado federal J\u00falio C\u00e9sar( PI) e pela Confedera\u00e7\u00e3o \u00a0da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil- CNA.<\/p>\n
A proposta, que partiu da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado do Cear\u00e1, foi provocada pelos vice-presidentes regionais da FAEC, discutida e aprovada em reuni\u0101o virtual realizada no ultimo dia 26 de maio, entre \u00a0os presidentes de federa\u00e7\u00f5es do Nordeste, \u00a0que depois de alinhar alguns pontos, foi \u00a0submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Conselho de Representantes da CNA, que \u00e9 composto por representantes das 27 federa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A nossa vis\u00e3o \u00e9 de que o Nordeste continua a necessitar de um tratamento diferenciado, por isso, a nova resolu\u00e7\u00e3o que estamos propondo \u00a0engloba basicamente duas a\u00e7\u00f5es: linha de cr\u00e9dito especial e renegocia\u00e7\u00e3o de dividas rurais.<\/p>\n
Sobre a linha de cr\u00e9dito especial, a mesma seria custeada com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), e estabelece encargos financeiros\u00a0 prazos, limites, \u00a0finalidades e demais condi\u00e7\u00f5es, \u00a0 destinado a atender ao setor produtivo rural nos munic\u00edpios localizados \u00a0na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da SUDENE, em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica reconhecidos pelo Poder Executivo, tendo como benefici\u00e1rios: pessoas f\u00edsicas e \u00a0jur\u00eddicas, incluindo Cooperativas.<\/p>\n
Entre as finalidades est\u00e3o capital de giro isolado de at\u00e9 R$ 100.000,00 (cem mil reais) por benefici\u00e1rio e investimento, inclusive \u00a0capital de giro associado ao investimento limitado a um ter\u00e7o da opera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$200.000,00 (duzentos mil) por benefici\u00e1rio. O\u00a0prazo de ades\u00e3o ser\u00e1 de 90 \u00a0dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o \u00a0e o prazo de formaliza\u00e7\u00e3o pelo agente financeiro ser\u00e1 tamb\u00e9m de 90 dias, ap\u00f3s a \u00a0finaliza\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o.<\/p>\n
A segunda medida \u00e9 no sentido de autorizar que os produtores rurais situados na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da SUDENE, cujas atividades tenham sido \u00a0prejudicadas \u00a0em decorr\u00eancia \u00a0das medidas \u00a0de distanciamento social, sejam atendidos com \u00a0a prorroga\u00e7\u00e3o do reembolso das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural de custeio e de investimento, com parcelas vencidas e vincendas no ano de 2020, e \u00a0reembolso de opera\u00e7\u00f5es de custeio de 7 (sete) anos\u00a0 e de investimento de 1(um) ano, ap\u00f3s o vencimento final do contrato, para cada parcela prorrogada.<\/p>\n
Os presidentes de federa\u00e7\u00f5es do Nordeste aguardam um r\u00e1pido \u00a0posicionamento da CNA sobre o assunto, bem como,\u00a0 esperam contar com o apoio do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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