{"id":595,"date":"2013-03-22T11:18:29","date_gmt":"2013-03-22T11:18:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.faec.org.br\/novo\/?p=595"},"modified":"2013-03-22T11:18:29","modified_gmt":"2013-03-22T11:18:29","slug":"as-alteracoes-no-plano-pronaf-safra-20042005-em-relacao-ao-plano-pronaf-safra-20032004","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/as-alteracoes-no-plano-pronaf-safra-20042005-em-relacao-ao-plano-pronaf-safra-20032004\/","title":{"rendered":"As altera\u00e7\u00f5es no Plano PRONAF safra 2004\/2005 em rela\u00e7\u00e3o ao Plano PRONAF safra 2003\/2004"},"content":{"rendered":"

O volume de recursos passou de R$ 5,4 bilh\u00f5es para R$ 7 bilh\u00f5es<\/em><\/strong><\/p>\n

Com este valor nas m\u00e3os dos agricultores familiares o montante ter\u00e1 triplicado em rela\u00e7\u00e3o ao ano agr\u00edcola 2002\/2003. A expectativa \u00e9 atender a cerca de 1,8 milh\u00e3o de fam\u00edlias, quase 50% do total de agricultores familiares brasileiros. No ano safra que se encerra em junho foram disponibilizados R$ 5,4 bilh\u00f5es e aplicados mais de R$ 4,5 bilh\u00f5es, com 1,4 milh\u00e3o de fam\u00edlias atendidas.<\/p>\n

Incentivo \u00e0 agroindustrializa\u00e7\u00e3o com o objetivo de agregar valor ao que \u00e9 produzido pela Agricultura Familiar e, com isso, ampliar a renda dos produtores.<\/strong><\/em><\/p>\n

Est\u00e1 sendo criada uma linha de financiamento espec\u00edfica para fortalecer as agroind\u00fastrias familiares. Chamada de Linha de Financiamento de Custeio da Agroind\u00fastria Familiar, esta linha pretende dar f\u00f4lego \u00e0s agroind\u00fastrias dos agricultores familiares. Com esse dinheiro os agricultores podem investir na compra de insumos para ampliar a produ\u00e7\u00e3o, como sacolas, r\u00f3tulos, mat\u00e9ria-prima, embalagens e afins.<\/p>\n

Quem est\u00e1 apto a acessar a linha<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 agricultores familiares dos Grupos “B”, “C”, “A\/C”, “D” e “E” participantes ativos de cooperativas, associa\u00e7\u00f5es ou outras pessoas jur\u00eddicas, que tenham no m\u00ednimo 90% de seus integrantes ativos agricultores familiares que comprovarem, no projeto t\u00e9cnico de cr\u00e9dito, a produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria (ou de associados\/participantes) de mais de 70% da mat\u00e9ria-prima a beneficiar ou a industrializar.<\/p>\n

Limite de financiamento\u00a0<\/em><\/strong>\u2013 o limite individual \u00e9 de at\u00e9 R$ 5 mil. O limite coletivo \u00e9 de at\u00e9 R$ 150 mil, de acordo com o estudo de viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e financeira do empreendimento.<\/p>\n

Taxa de juros\u00a0<\/strong><\/em>\u2013 8,75% ao ano.<\/p>\n

Prazo de Pagamento<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 as institui\u00e7\u00f5es financeiras fixar\u00e3o os prazos a partir da an\u00e1lise de cada caso, sendo o prazo m\u00e1ximo de 12 meses.<\/p>\n

Incentivo ao fortalecimento das cooperativas de cr\u00e9dito com a cria\u00e7\u00e3o da linha de financiamento para Cota Parte<\/strong><\/em><\/p>\n

Esta linha tem como objetivo financiar a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o dos agricultores familiares nas cooperativas de cr\u00e9dito. Com cada agricultor ampliando sua cota, as cooperativas ampliam tamb\u00e9m seu capital de giro, o que lhes permite buscar mais cr\u00e9dito junto aos agentes financeiros e, por sua vez, ampliar o volume de empr\u00e9stimo aos agricultores familiares que dela fazem parte.<\/p>\n

Quem est\u00e1 apto a acessar a linha<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 agricultores familiares dos Grupos “B”, “C”, “D” e “E”, filiados a cooperativas de cr\u00e9dito rural e de produ\u00e7\u00e3o em que, no m\u00ednimo, 90% de seus s\u00f3cios ativos sejam agricultores familiares. As cooperativas devem ter capital social entre R$ 50 mil e R$ 500 mil.<\/p>\n

Limite de financiamento<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 o limite individual \u00e9 de at\u00e9 R$ 500. O limite coletivo ou grupal \u00e9 de at\u00e9 R$ 150 mil de acordo com o estudo de viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e financeira do empreendimento. Taxa de juros \u2013 8,75% ao ano.<\/p>\n

Prazo de Pagamento<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 as institui\u00e7\u00f5es financeiras fixar\u00e3o os prazos a partir da an\u00e1lise de cada caso.<\/p>\n

Consolida\u00e7\u00e3o da linha de financiamento Pronaf Jovem<\/strong><\/em>
\nO Pronaf Jovem agora passa a ser uma linha de financiamento espec\u00edfica, com taxas de juros e prazos de pagamento diferenciados. Essa linha foi criada para atender aqueles jovens entre 16 e 25 anos, filhos de agricultores familiares, que tenham conclu\u00eddo ou estejam cursando o \u00faltimo ano de escolas t\u00e9cnicas agr\u00edcolas. O objetivo \u00e9 incentivar estes agricultores a se manterem no campo e iniciarem uma atividade produtiva que agregue renda a suas fam\u00edlias.<\/p>\n

Quem est\u00e1 apto a acessar a linha<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 jovens agricultores e agricultoras pertencentes a fam\u00edlias enquadradas nos Grupos “B”, “C”, “D” e “E”, maiores de 16 anos e com at\u00e9 25 anos, que tenham conclu\u00eddo ou estejam cursando o \u00faltimo ano em centros familiares de forma\u00e7\u00e3o por altern\u00e2ncia ou em escolas t\u00e9cnicas agr\u00edcolas de n\u00edvel m\u00e9dio ou que tenham participado de curso de forma\u00e7\u00e3o profissional que preencham os requisitos definidos pela Secretaria de Agricultura Familiar do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio.<\/p>\n

Limite de Financiamento\u00a0<\/strong><\/em>\u2013 at\u00e9 R$ 6 mil.<\/p>\n

Taxa de juros\u00a0<\/strong><\/em>\u2013 1% ao ano.<\/p>\n

Prazo de pagamento<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 at\u00e9 10 anos, inclu\u00eddos at\u00e9 5 anos de car\u00eancia.
\n
\nConsolida\u00e7\u00e3o da linha especial Pronaf Mulher<\/em><\/strong>
\nComo o Pronaf Jovem, o Pronaf Mulher se tornou uma linha de cr\u00e9dito espec\u00edfica, com o objetivo de reconhecer a import\u00e2ncia da mulher na estrutura da Agricultura Familiar, bem como diversificar a produ\u00e7\u00e3o e agregar renda \u00e0s fam\u00edlias de agricultores familiares e, assim, superar as condi\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o das mulheres no meio rural.<\/p>\n

Quem est\u00e1 apto a acessar a linha\u00a0<\/strong><\/em>\u2013 mulheres que pertencem a unidades familiares de produ\u00e7\u00e3o enquadradas nos Grupos “C”, “D” e “E”.<\/p>\n

Limites de Financiamento<\/strong><\/em>
\n\u2022 para agricultoras que pertencem ao Grupo “C”, m\u00ednimo de R$ 1,5 mil e m\u00e1ximo de R$ 6 mil;
\n\u2022 para agricultoras que pertencem ao Grupo “D”, m\u00e1ximo de R$ 18 mil;
\n\u2022 para agricultoras que pertencem ao Grupo “E”, m\u00e1ximo de R$ 36 mil.
\nTaxa de juros
\n\u2022 Grupos “C” e “D”: 4% ao ano;
\n\u2022 Grupo “E”: 7,25% ao ano.
\n
\nBenef\u00edcios<\/em><\/strong>
\n\u2022 para as agricultoras do Grupo “C”: desconto de 25% na taxa de juros, com possibilidade de um desconto adicional de R$ 700 (al\u00e9m dos 2 j\u00e1 previstos para a unidade familiar) para pagamentos em dia quando o cr\u00e9dito for acessado pela mulher;
\n\u2022 para as agricultoras do Grupo “D”: desconto de 25% na taxa de juros, para pagamentos em dia.
\nPrazo de Pagamento \u2013 at\u00e9 8 anos, inclu\u00eddos at\u00e9 5 anos de car\u00eancia.<\/p>\n

Consolida\u00e7\u00e3o do Grupo E do Pronaf<\/strong><\/em>
\nO Grupo E atende aqueles produtores que t\u00eam uma renda anual bem superior \u00e0 m\u00e9dia brasileira dos produtores familiares, mas ainda se enquadram nos par\u00e2metros da Agricultura Familiar.<\/p>\n

Quem est\u00e1 apto a acessar a linha<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 agricultores familiares com renda bruta anual entre R$ 40 mil e R$ 60 mil.<\/p>\n

Limites de Financiamento<\/strong><\/em>
\n\u2022 para custeio \u2013 at\u00e9 R$ 28 mil;
\n\u2022 para investimento \u2013 at\u00e9 R$ 36 mil.
\nTaxa de Juros
\n\u2022 para custeio \u2013 7,25% ao ano;
\n\u2022 para investimento \u2013 7,25% ao ano.
\nPrazo de Pagamento
\n\u2022 para custeio \u2013 at\u00e9 2 anos;
\n\u2022 para investimento \u2013 8 anos, com at\u00e9 3 anos de car\u00eancia.<\/p>\n

Aumento do teto de valores de financiamento para o Grupo C<\/strong><\/em>
\nO Grupo C, aquele que abrange agricultores com renda anual bruta entre R$ 2 mil e R$ 14 mil, \u00e9 o maior do Pronaf. Boa parte dos 1,4 milh\u00e3o de agricultores que contra\u00edram cr\u00e9dito junto ao Programa em 2003\/2004 fazem parte deste Grupo. A \u00fanica mudan\u00e7a \u00e9 no teto de financiamento. Taxa de juros, prazos de pagamento e descontos permanecem os mesmos.<\/p>\n

Investimento<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 de R$ 5 mil para 6 mil;
\nCusteio<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil.<\/p>\n

Recursos extras para os agricultores<\/strong><\/em>
\nAt\u00e9 o momento, os agricultores familiares que contra\u00edam cr\u00e9dito junto ao Pronaf estavam impossibilitados de buscar cr\u00e9dito em qualquer outra fonte de recursos governamental. Se o fizessem, perdiam a condi\u00e7\u00e3o de “pronafianos”. Ou seja, n\u00e3o estavam mais aptos a buscar financiamento junto ao Programa.<\/p>\n

Neste Plano Safra est\u00e3o dispon\u00edveis, de diferentes fontes, cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o aos agricultores familiares. As taxas de juros variam de 6% a 8,75% ao ano e os prazos de pagamento variam de acordo com a fonte. Assim, os agricultores podem pegar cr\u00e9ditos junto ao Pronaf e junto a essas fontes, sem perder a condi\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.<\/p>\n

Apoio \u00e0 Comercializa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a Alimentar<\/strong><\/em>
\nA Agricultura Familiar \u00e9 a principal respons\u00e1vel pelo alimento que chega \u00e0 mesa dos brasileiros e o Governo Federal sabe que para termos mais alimentos e com mais qualidade \u00e9 preciso apoiar e fortalecer a capacidade de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos da Agricultura Familiar. Para isso, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2004\/2005 vai dispor de recursos que ser\u00e3o repassados por meio dos diversos instrumentos de apoio \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a alimentar.
\n
\nPrograma de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) \u2013 2004\/2005<\/em><\/strong>
\nO PAA foi institu\u00eddo em julho de 2002 e j\u00e1 beneficiou mais de 100 mil fam\u00edlias de agricultores.
\nExistem 4 formas de aquisi\u00e7\u00e3o:
\nPAA Compra Direta<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 aquisi\u00e7\u00f5es para forma\u00e7\u00e3o de estoques estrat\u00e9gicos de alimentos e regula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os recebidos pelos agricultores familiares;
\nPAA Compra Local<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 refor\u00e7o \u00e0s pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar local, por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da Agricultura Familiar e distribui\u00e7\u00e3o para as popula\u00e7\u00f5es em risco alimentar;
\nPAA Compra Antecipada<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 compra do produto antes do plantio, garantindo a produ\u00e7\u00e3o do agricultor familiar;
\nPAA Leite<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 parceria do Governo Federal com os estados visando estimular a produ\u00e7\u00e3o e o consumo de leite nas regi\u00f5es mais carentes do pa\u00eds.<\/p>\n

Apoio \u00e0 Comercializa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar<\/strong><\/em>
\nPGPM<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 refor\u00e7o a Pol\u00edtica de Garantia de Pre\u00e7os M\u00ednimos, agora com recursos carimbados para a Agricultura Familiar;<\/p>\n

EGF<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 empr\u00e9stimos do Governo Federal para carregamento de estoques pelas associa\u00e7\u00f5es e cooperativas da Agricultura Familiar, com juros fixos de 8,75% ao ano;<\/p>\n

Investimento em Armazenagem<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 recursos disponibilizados para agricultores familiares, assentados, suas associa\u00e7\u00f5es e cooperativas, com juros de 8,75% fixos ao ano, visando investimentos em estruturas de armazenamento e escoamento da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

BENEFICI\u00c1RIOS DO PRONAF<\/strong><\/em>
\nS\u00e3o benefici\u00e1rios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, comprovado mediante Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP), os produtores rurais, inclusive remanescentes de quilombos e ind\u00edgenas, que atendam aos seguintes requisitos:<\/p>\n

\u2022 sejam propriet\u00e1rios, posseiros, arrendat\u00e1rios, parceiros ou concession\u00e1rios da reforma agr\u00e1ria;
\n\u2022 residam na propriedade ou em local pr\u00f3ximo;
\n\u2022 detenham, sob qualquer forma, no m\u00e1ximo 4 m\u00f3dulos fiscais de terra, quantificados conforme a
\nlegisla\u00e7\u00e3o em vigor, ou no m\u00e1ximo 6 m\u00f3dulos quando se tratar de pecuarista familiar;
\n\u2022 o trabalho familiar deve ser a base da explora\u00e7\u00e3o do estabelecimento.
\nPara a obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, os benefici\u00e1rios do Pronaf s\u00e3o classificados em 6 grupos:
\nA, B, C, A\/C, D e E.<\/p>\n

Grupo A
\nAgricultores familiares que<\/strong><\/em>:
\n\u2022 sejam assentados pelo Programa Nacional da Reforma Agr\u00e1ria, inclusive em reservas extrativistas ou em assentamentos estaduais ou municipais reconhecidos pelo Incra, ou beneficiados pelo Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio do MDA, que ainda n\u00e3o receberam cr\u00e9dito de investimento no Programa Especial de Cr\u00e9dito para a Reforma Agr\u00e1ria (Procera) ou que n\u00e3o foram contemplados com o limite de cr\u00e9dito de investimento no Pronaf Grupo A, independente de comprova\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

Grupo B
\nAgricultores familiares que:<\/strong><\/em>
\n\u2022 tenham renda bruta familiar anual de at\u00e9 R$ 2 mil, exclu\u00eddos os benef\u00edcios sociais da previd\u00eancia rural;
\n\u2022 no m\u00ednimo 30% dessa renda venha da explora\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e n\u00e3o agropecu\u00e1ria do estabelecimento.
\n
\nGrupo C
\nAgricultores familiares que:<\/em><\/strong>
\n\u2022 utilizem apenas eventualmente o trabalho assalariado (safrista ou diarista);
\n\u2022 obtenham renda bruta anual familiar acima de R$ 2 mil e at\u00e9 R$ 14 mil, exclu\u00eddos os benef\u00edcios sociais da previd\u00eancia rural;
\n\u2022 no m\u00ednimo 60% dessa renda venha da explora\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e n\u00e3o agropecu\u00e1ria do estabelecimento.
\nSilvicultores que:
\n\u2022 cultivem florestas nativas ou ex\u00f3ticas, com manejo sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Pecuaristas familiares que:<\/strong><\/em>
\n\u2022 tenham a pecu\u00e1ria bovina, bubalina ou ovinocaprina como predominante na apura\u00e7\u00e3o da renda (no m\u00ednimo 75%) e na explora\u00e7\u00e3o da \u00e1rea (no m\u00ednimo 75%).<\/p>\n

Aq\u00fcicultores que:<\/strong><\/em>
\n\u2022 se dediquem ao cultivo de organismos cujo meio normal ou mais freq\u00fcente de vida seja a \u00e1gua, e explorem \u00e1rea de at\u00e9 2 hectares de l\u00e2mina d\u2019\u00e1gua ou at\u00e9 500 m3 de \u00e1gua, quando a explora\u00e7\u00e3o for em tanque-rede.<\/p>\n

Grupo A\/C
\nAgricultores familiares que:<\/strong><\/em>
\n\u2022 sejam egressos do Pronaf Grupo A. S\u00e3o aqueles que est\u00e3o em transi\u00e7\u00e3o de assentados para agricultores familiares ou benefici\u00e1rios do Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio.
\n
\nGrupo D
\nAgricultores familiares que:<\/em><\/strong>
\n\u2022 utilizem eventualmente trabalho tempor\u00e1rio (safrista ou diarista), podendo ter, no m\u00e1ximo, at\u00e9 2 empregados fixos;
\n\u2022 obtenham renda bruta anual familiar acima de R$ 14 mil e at\u00e9 R$ 40 mil, exclu\u00eddos os benef\u00edcios sociais da previd\u00eancia rural;
\n\u2022 no m\u00ednimo 70% dessa renda venha da explora\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e n\u00e3o agropecu\u00e1ria do estabelecimento.
\n
\nGrupo E
\nAgricultores familiares que:<\/em><\/strong>
\n\u2022 utilizem eventualmente trabalho tempor\u00e1rio (safrista ou diarista), podendo ter, no m\u00e1ximo, at\u00e9 2 empregados fixos;
\n\u2022 obtenham renda bruta anual familiar acima de R$ 40 mil e at\u00e9 R$ 60 mil, exclu\u00eddos os benef\u00edcios sociais da previd\u00eancia rural;
\n\u2022 no m\u00ednimo 80% dessa renda venha da explora\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e n\u00e3o agropecu\u00e1ria do estabelecimento.<\/p>\n

CASOS ESPECIAIS<\/strong><\/em>
\nTamb\u00e9m s\u00e3o benefici\u00e1rios do Pronaf e se enquadram nos Grupos B, C, D ou E, de acordo com a renda e a caracteriza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra utilizada:
\n
\nPescadores artesanais que:<\/em><\/strong>
\n\u2022 se dediquem \u00e0 pesca artesanal, com fins comerciais, explorem a atividade como aut\u00f4nomos, com meios de produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3prios ou em parceria com outros pescadores artesanais;
\n\u2022 formalizem contrato de garantia de compra do pescado com cooperativas, col\u00f4nias de pescadores ou empresas que beneficiem o produto, exceto para o Grupo B.
\nExtrativistas que:
\n\u2022 se dediquem \u00e0 explora\u00e7\u00e3o extrativista ecologicamente sustent\u00e1vel.<\/p>\n

MODALIDADES DE CR\u00c9DITO<\/strong><\/em>
\nPronaf Grupo A<\/strong><\/em>
\n\u00c9 o primeiro cr\u00e9dito para os assentados da reforma agr\u00e1ria destinado \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o de suas unidades produtivas.<\/p>\n

Valores para investimento<\/strong><\/em>
\nR$ 13,5 mil, mais R$ 1,5 mil para assist\u00eancia t\u00e9cnica, com juros de 1,15% ao ano e b\u00f4nus (desconto para pagamento em dia dos financiamentos) de at\u00e9 46% sobre o principal. O prazo para pagamento \u00e9 de at\u00e9 10 anos com at\u00e9 5 de car\u00eancia.
\n
\nPronaf Grupo B<\/em><\/strong>
\n\u00c9 a linha de microcr\u00e9dito criada para combater a pobreza rural. Os recursos de investimento s\u00e3o destinados a agricultores com renda familiar anual bruta de at\u00e9 R$ 2 mil para financiar qualquer atividade geradora de renda.<\/p>\n

Valores para investimento<\/strong><\/em>
\nAt\u00e9 R$ 1 mil, com juros de 1% ao ano e b\u00f4nus de adimpl\u00eancia de 25% sobre o principal.
\nOs agricultores ter\u00e3o 1 ano de car\u00eancia e mais 1 ano para liquidar a opera\u00e7\u00e3o. Do total do valor, 35% s\u00e3o para custeio de forma associada e 3% para assist\u00eancia t\u00e9cnica.
\n
\nPronaf Grupo C<\/em><\/strong>
\nBeneficia com cr\u00e9dito de custeio e de investimento os agricultores com renda familiar anual bruta superior a R$ 2 mil e inferior a R$ 14 mil.
\n
\nValores para investimento<\/em><\/strong>
\nPassou de R$ 5 mil para R$ 6 mil, com juros de 4% ao ano e b\u00f4nus de 25% sobre os juros, mais b\u00f4nus de R$ 700 por opera\u00e7\u00e3o, independente do valor contratado. O prazo para pagamento \u00e9 de at\u00e9 8 anos e car\u00eancia de at\u00e9 5 anos.
\n
\nValores para custeio<\/em><\/strong>
\nPassou de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil com juros de 4% ao ano, com b\u00f4nus de adimpl\u00eancia de R$ 200, independente do valor contratado. O prazo para pagamento \u00e9 de at\u00e9 2 anos.<\/p>\n

Pronaf Grupo A\/C<\/strong><\/em>
\n\u00c9 o primeiro cr\u00e9dito de custeio para as fam\u00edlias assentadas da reforma agr\u00e1ria que j\u00e1 receberam financiamento do Grupo A.<\/p>\n

Valores para custeio<\/strong><\/em>
\nR$ 2,5 mil com juros de 2% ao ano, com b\u00f4nus de adimpl\u00eancia de R$ 200, independente do valor contratado. O prazo para pagamento \u00e9 de at\u00e9 2 anos.<\/p>\n

Pronaf Grupo D<\/strong><\/em>
\nBeneficia com cr\u00e9dito de custeio e de investimento os agricultores com renda familiar anual bruta superior a R$ 14 mil e limitada a R$ 40 mil.<\/p>\n

Valores para investimento<\/strong><\/em>
\nAt\u00e9 R$ 18 mil, com juros de 4% ao ano e b\u00f4nus de adimpl\u00eancia de 25% sobre os juros. O prazo para pagamento \u00e9 de at\u00e9 8 anos com car\u00eancia de at\u00e9 5 anos.<\/p>\n

Valores para custeio<\/strong><\/em>
\nAt\u00e9 R$ 6 mil com juros de 4% ao ano. O prazo para pagamento \u00e9 de at\u00e9 2 anos.
\n
\nGrupo E<\/em><\/strong>
\nAbrange os agricultores com renda familiar anual bruta entre R$ 40 mil e R$ 60 mil, que passam a ter direito a linhas de cr\u00e9dito para financiamento e custeio da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Valores para investimento<\/strong><\/em>
\nValor m\u00e1ximo de R$ 36 mil, com juros de 7,25% ao ano. O prazo para pagamento \u00e9 de at\u00e9 8 anos com 3 anos de car\u00eancia.
\n
\nValores para custeio<\/em><\/strong>
\nValor m\u00e1ximo de R$ 28 mil, com juros de 7,25% ao ano. O prazo para pagamento \u00e9 de at\u00e9 8 anos.
\nQuando se tratar de opera\u00e7\u00f5es com recursos de fundos constitucionais (FNE, FCO e FNO), os juros, b\u00f4nus e prazos de pagamento s\u00e3o aqueles definidos pelos respectivos fundos.<\/p>\n

LINHAS DE CR\u00c9DITO
\nPronaf Agroind\u00fastria<\/strong><\/em>
\n\u00c9 a linha de cr\u00e9dito voltada ao incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o das agroind\u00fastrias familiares. Sua finalidade \u00e9 conceder cr\u00e9dito \u00e0queles agricultores que pretendem criar uma agroind\u00fastria e, com isso, agregar valor ao que j\u00e1 produzem.<\/p>\n

Quem est\u00e1 apto a acessar a linha<\/strong><\/em>
\n\u2022 agricultores familiares dos Grupos B, C, A\/C, D e E que comprovem que mais de 70% da mat\u00e9ria-prima a beneficiar ou industrializar \u00e9 de produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria;
\n\u2022 cooperativas e associa\u00e7\u00f5es em que no m\u00ednimo 90% de seus s\u00f3cios ativos sejam agricultores familiares dos Grupos “B”, “C”, “A\/C”, “D” e “E”.<\/p>\n

Limites de Financiamento<\/strong><\/em>
\nAt\u00e9 R$ 18 mil individualmente. N\u00e3o h\u00e1 limite para o financiamento coletivo, desde que o limite individual por associado n\u00e3o ultrapasse R$ 18 mil. Deste valor, at\u00e9 30% podem ser investidos na produ\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria-prima a ser beneficiada ou industrializada. E at\u00e9 35% podem ser investidos para capital de giro.<\/p>\n

Taxa de Juros<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 4% ao ano.
\nBenef\u00edcios<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 25% de desconto na taxa de juros para pagamentos em dia.
\nPrazo de Pagamento<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 at\u00e9 8 anos, com at\u00e9 5 anos de car\u00eancia.<\/p>\n

Quando se tratar de opera\u00e7\u00f5es com recursos de fundos constitucionais (FNE, FCO e FNO), os juros, b\u00f4nus e prazos de pagamento s\u00e3o aqueles definidos pelos respectivos fundos.<\/p>\n

Pronaf Florestal<\/strong><\/em>
\nLinha de cr\u00e9dito destinada para estimular o plantio e esp\u00e9cies florestais como forma de incentivo para que os agricultores familiares implementem projetos de manejo sustent\u00e1vel de uso m\u00faltiplo, reflorestamento e sistemas agroflorestais.<\/p>\n

Quem est\u00e1 apto a acessar a linha\u00a0<\/strong><\/em>\u2013 agricultores familiares dos Grupos B, C e D.<\/p>\n

Limites de financiamento<\/strong><\/em>
\n\u2022 Grupo B \u2013 at\u00e9 R$ 1 mil;
\n\u2022 Grupo C \u2013 at\u00e9 R$ R$ 4 mil;
\n\u2022 Grupo D \u2013 at\u00e9 R$ 6 mil.<\/p>\n

Taxa de Juros<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 4% ao ano.<\/p>\n

Benef\u00edcios<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 25% de desconto na taxa de juros para pagamentos em dia.<\/p>\n

Prazo de Pagamento<\/strong><\/em>\u00a0\u2013 at\u00e9 12 anos, com at\u00e9 8 anos de car\u00eancia.
\nQuando se tratar de opera\u00e7\u00f5es com recursos de fundos constitucionais (FNE, FCO e FNO), os juros, b\u00f4nus e prazos de pagamento s\u00e3o aqueles definidos pelos respectivos fundos.
\n
\nPRINCIPAIS SOBRETETOS DO PRONAF<\/em><\/strong>
\nOs sobretetos contemplam agricultores familiares dos Grupos C e D e seu diferencial \u00e9 o fato de que os limites de cr\u00e9dito para aqueles que desenvolvem atividades espec\u00edficas crescem em 50%. Por exemplo, se o limite de investimento para o Grupo C \u00e9 de R$ 6 mil, o sobreteto Pronaf Agroecologia tem um limite de R$ 9 mil. As taxas de juros, prazos de pagamento, benef\u00edcios e condi\u00e7\u00f5es para se obter o cr\u00e9dito seguem exatamente as mesmas regras dos grupos C e D.
\nExistem sobretetos para as seguintes atividades:
\n\u2022 bovinocultura, fruticultura, olericultura (verduras e legumes), carcinicultura (camar\u00e3o) e ovinocapricultura (ovelhas e cabras), bubalinocultura (b\u00fafalo);
\n\u2022 avicultura e suinocultura desenvolvidas fora do regime de parceria\/integra\u00e7\u00e3o com a agroind\u00fastria;
\n\u2022 produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica certificada sob norma do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento;
\n\u2022 projetos apresentados por agricultores familiares em transi\u00e7\u00e3o para a agroecologia;
\n\u2022 proposta de cr\u00e9dito espec\u00edfica para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, tratores e implementos agr\u00edcolas, ve\u00edculos utilit\u00e1rios, embarca\u00e7\u00f5es, equipamentos de irriga\u00e7\u00e3o e outros bens destinados especificamente \u00e0 agropecu\u00e1ria, exceto ve\u00edculos de passeio;
\n\u2022 atividades de turismo rural.<\/p>\n

Pronaf Agroecologia<\/strong><\/em>
\nIncentiva projetos para a produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica ou para a transi\u00e7\u00e3o para uma agricultura sustent\u00e1vel. O Governo estimular\u00e1 o adequado manejo dos recursos naturais, agregando renda e qualidade de vida aos agricultores familiares.<\/p>\n

Pronaf Pecu\u00e1ria Familiar<\/strong><\/em>
\n\u00c9 o cr\u00e9dito para aquisi\u00e7\u00e3o de animais destinados \u00e0 pecu\u00e1ria de corte, outra importante fonte de renda para a Agricultura Familiar.<\/p>\n

Pronaf Turismo Rural<\/strong><\/em>
\nOs agricultores familiares ter\u00e3o mais recursos para desenvolverem projetos de turismo rural em suas propriedades, como pousadas, restaurantes e caf\u00e9s coloniais, por exemplo.<\/p>\n

Pronaf M\u00e1quinas e Equipamentos<\/strong><\/em>
\n\u00c9 o cr\u00e9dito para os agricultores familiares modernizarem suas propriedades por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos agr\u00edcolas, melhorando a produ\u00e7\u00e3o e produtividade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O volume de recursos passou de R$ 5,4 bilh\u00f5es para R$ 7 bilh\u00f5es Com este valor nas m\u00e3os dos agricultores familiares o montante ter\u00e1 triplicado em rela\u00e7\u00e3o ao ano agr\u00edcola 2002\/2003. A expectativa \u00e9 atender a cerca de 1,8 milh\u00e3o de fam\u00edlias, quase 50% do total de agricultores familiares brasileiros. No ano safra que se […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[202],"tags":[],"class_list":{"0":"post-595","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-artigos","7":"czr-hentry"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/595","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=595"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/595\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}