O governador do Cear\u00e1, Camilo Santana, participou nesta quarta-feira (21) de reuni\u00e3o em Bras\u00edlia com os governadores do Nordeste. Em pauta estiveram reivindica\u00e7\u00f5es dos estados e munic\u00edpios por investimento e aux\u00edlio da Uni\u00e3o em \u00e1reas priorit\u00e1rias. O encontro resultou em carta destinada ao presidente da Rep\u00fablica eleito, Jair Bolsonaro, assinada por todos os chefes executivos nordestinos. O documento solicita audi\u00eancia para tratar de temas elencados relacionados a libera\u00e7\u00e3o de investimentos federais, al\u00e9m a\u00e7\u00f5es em Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Participaram do momento governadores eleitos e reeleitos no Nordeste. Al\u00e9m de Camilo Santana, Paulo C\u00e2mara (governador de Pernambuco), Wellington Dias (governador do Piau\u00ed),
\nRui Costa (governador da Bahia), Luciano Barbosa (vice-governador de Alagoas), Belivaldo Chagas (governador de Sergipe), Fl\u00e1vio Dino (governador do Maranh\u00e3o), Jo\u00e3o Azevedo (eleito na Para\u00edba) e F\u00e1tima Bezerra (eleita no Rio Grande do Norte) se fizeram presentes na ocasi\u00e3o. O presidente do Senado Federal, Eun\u00edcio Oliveira, tamb\u00e9m compareceu ao encontro.<\/p>\n
A carta apresenta seis pontos urgentes que os governadores do Nordeste pedem aten\u00e7\u00e3o do novo presidente:<\/p>\n
\u2013 Retomada urgente de obras federais no Nordeste, visando ao crescimento econ\u00f4mico e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos, com especial destaque para obras rodovi\u00e1rias, de seguran\u00e7a h\u00eddrica e habitacional;<\/p>\n
\u2013 Celebra\u00e7\u00e3o de um Pacto Nacional pela Seguran\u00e7a P\u00fablica, em que o Governo Federal assuma a coordena\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es concretas no combate \u00e0 criminalidade interestadual, a exemplo de assaltos a bancos, tr\u00e1fico de armas e explosivos, atua\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas, etc;<\/p>\n
\u2013 A viabiliza\u00e7\u00e3o de fontes financeiras para reequil\u00edbrio do pacto federativo, uma vez que Estados e Munic\u00edpios sofreram drasticamente com a recess\u00e3o econ\u00f4mica que deteriorou FPE e FPM. Nesse sentido, importante pautar a Reforma Tribut\u00e1ria que corrija distor\u00e7\u00f5es, como a tributa\u00e7\u00e3o de bancos e de rendas do capital;<\/p>\n
\u2013 Desbloqueio das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos dos Estados, para viabiliza\u00e7\u00e3o de investimentos e pagamentos de precat\u00f3rios judiciais;<\/p>\n
\u2013 Debate acerca da prorroga\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o financeira da Uni\u00e3o no FUNDEB (Novo FUNDEB);<\/p>\n
\u2013 Preocupa\u00e7\u00e3o com o vazio assistencial que pode se produzir nos Munic\u00edpios, com a diminui\u00e7\u00e3o do contingente de profissionais do Programa Mais M\u00e9dicos, sendo fundamental a imediata recomposi\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do citado Programa.<\/p>\n
O governador Camilo Santana afirmou que espera do presidente eleito o compromisso com a democracia e abertura de di\u00e1logo para responder aos anseios da popula\u00e7\u00e3o nordestina. Para ele, os temas listados s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia no sentido de garantir o desenvolvimento e mais qualidade de vida a todos que vivem nos estados brasileiros da regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cQueremos uma interlocu\u00e7\u00e3o direta com o presidente da Rep\u00fablica. N\u00f3s governadores, dentro de uma democracia, um regime federativo onde o povo elegeu seus representantes, esperamos que haja toda uma rela\u00e7\u00e3o institucional e respeitosa. Da mesma forma que o pr\u00f3prio presidente eleito colocou recentemente, queremos construir um di\u00e1logo independente de partidos, pelo bem do povo. Todos n\u00f3s queremos um Brasil que possa crescer, gerar oportunidades e melhorar a vida das pessoas\u201d, disse Camilo.<\/p>\n
Sobre os pontos discutidos, o chefe do Executivo do Cear\u00e1 destacou a import\u00e2ncia de se rediscutir o equil\u00edbrio federativo dos estados brasileiros, para que se possa ter uma divis\u00e3o mais justa e equiparada de recursos para os estados e munic\u00edpios. \u201cEsperamos que o \u2018bolo\u2019 possa ser dividido de forma mais equitativa. Esse \u00e9 um tema importante. Que tamb\u00e9m possam ser garantidos os financiamentos para os estados brasileiros, principalmente os estados do Nordeste, que fizeram o seu dever de casa, mas muitas vezes t\u00eam dificuldades de aprova\u00e7\u00e3o dos seus empr\u00e9stimos junto ao governo federal\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Convidado por Camilo para participar da reuni\u00e3o, o senador Eun\u00edcio Oliveira refor\u00e7ou que os estados nordestinos precisam de maior aten\u00e7\u00e3o federal e, atrav\u00e9s do trabalho junto ao legislativo, fazer mudan\u00e7as positivas que tragam mais aux\u00edlio \u00e0s necessidades do povo do Nordeste.<\/p>\n
\u201cAs pessoas vivem nos munic\u00edpios e nos estados. N\u00e3o apenas Bras\u00edlia deve ser um po\u00e7o represado de recursos, onde os governadores e prefeitos v\u00eam para pedir socorro com o pires na m\u00e3o. Eles tamb\u00e9m t\u00eam o direito nessa partilha. No governo Fernando Henrique Cardoso, criaram um mecanismo de n\u00e3o dividir para os estados e munic\u00edpios aquilo que \u00e9 arrecadado do bolso do contribuinte e que deve ser benef\u00edcio para todos os brasileiros, que s\u00e3o as aplica\u00e7\u00f5es dos impostos arrecadados. Foram criadas as chamadas contribui\u00e7\u00f5es que os estados e munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o fazem parte. No meu ponto de vista, est\u00e1 errado. Enquanto tiver voz no Senado para defender, estarei fazendo isso\u201d, exp\u00f4s o senador.<\/p>\n
Fonte: Governo do Cear\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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