O Cear\u00e1 tem 34 Munic\u00edpios fora da Regi\u00e3o semi\u00e1rida , o que traz preju\u00edzos aos produtores no momento da contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos banc\u00e1rios principalmente junto aos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que \u00a0t\u00eam direcionamento priorit\u00e1rio para o semi\u00e1rido. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 prev\u00ea 50% da aplica\u00e7\u00e3o do fundo no financiamento de setores produtivos de munic\u00edpios desta regi\u00e3o \u00a0e pol\u00edticas de conviv\u00eancia com \u00a0a seca.\u00a0 O assunto \u00a0ser\u00e1 \u00a0discutido na \u00a0pr\u00f3xima reuni\u00e3o \u00a0do Conselho Deliberativo da \u00a0SUDENE, que acontece nesta quinta-feira, dia 27, em Recife-PE.\u00a0 A proposta de redimensionamento do Semi\u00e1rido \u00e9 \u00a0apresentada pela Funceme em conjunto com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), entidade aplicadora dos recursos do FNE.<\/p>\n
Representando a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil – CNA, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Cear\u00e1- FAEC, Fl\u00e1vio Saboya participa da reuni\u00e3o, onde um dos assuntos ser\u00e1 o estudo \u00a0sobre a classifica\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica \u00a0e o \u00a0\u00edndice de aridez no semi\u00e1rido feito pelos dois \u00f3rg\u00e3os. Na ocasi\u00e3o, ele apresenta um abaixo assinado encabe\u00e7ado pela FAEC e \u00a0por diversas lideran\u00e7as pol\u00edticas e do setor produtivo , a come\u00e7ar pelo Governador Camilo Santana, secret\u00e1rios da SDA Ded\u00e9 Teixeira e da SEAPA, Euvaldo Bringel, Dirigentes do Banco do Brasil e Banco do Nordeste, presidentes da FIEC, Beto Studart, da FECOM\u00c9RCIO, Gast\u0101o Bitencourt, da FETRAECE, Luis Carlos, deputados estaduais Manoel Duca e S\u00e9rgio Aguiar e pelo pr\u00f3prio presidente da Funceme, Eduardo Martins, \u00a0pedindo a Inclus\u00e3o dos Munic\u00edpios cearenses na delimita\u00e7\u00e3o do semi\u00e1rido Brasileiro.<\/p>\n
A FAEC vem acompanhando atentamente o assunto, j\u00e1 tendo participado de audi\u00eancias na C\u00e2mara Federal e na Assembleia Legislativa, e promovido inclusive, um debate sobre o tema, atrav\u00e9s do Pacto de Coopera\u00e7\u00e3o da Agropecu\u00e1ria Cearense- Agropacto, quando o Presidente da Funceme apresentou um estudo completo sobre a situa\u00e7\u00e3o, disse Saboya. Logo ap\u00f3s esse debate a FAEC elaborou o\u00a0documento que foi \u00a0encaminhando em mar\u00e7o deste ano ao Ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, H\u00e9lder Barbalho, e agora, ser\u00e1 submetido ao CONDEL.<\/p>\n
Saboya lembrou que os deputados S\u00e9rgio Aguiar (PDT) e Manoel Duca (PDT) tamb\u00e9m levaram o estudo ao ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional.<\/p>\n
PARA ENTENDER\u00a0<\/b><\/p>\n
S\u00e3o tr\u00eas crit\u00e9rios para inclus\u00e3o de munic\u00edpios no Semi\u00e1rido: m\u00e9dia anual de precipita\u00e7\u00e3o inferior a 800 mil\u00edmetros, risco de seca superior a 60% e \u00edndice de aridez inferior a 0,5. Para esse \u00faltimo item, o balan\u00e7o h\u00eddrico levado em conta em 2005 \u00e9 do per\u00edodo entre 1961 e 1990. Em novos c\u00e1lculos, a Funceme adotou s\u00e9rie hist\u00f3rica entre 1974 e 2016.<\/p>\n
No Cear\u00e1, a rede de pluvi\u00f4metros teve expans\u00e3o na d\u00e9cada de 1980. Por isso, os crit\u00e9rios com base nas chuvas at\u00e9 1990 s\u00e3o considerados imprecisos, com menor quantidade de postos e maior concentra\u00e7\u00e3o nas sedes dos munic\u00edpios pr\u00f3ximas da faixa de praia, explica Margareth Carvalho, supervisora do N\u00facleo de Recursos Ambientais da Funceme. Agora, \u00e9 poss\u00edvel confirmar a condi\u00e7\u00e3o de semiaridez \u00e0 medida que os postos completam 30 anos de implanta\u00e7\u00e3o, permitindo a an\u00e1lise da s\u00e9rie hist\u00f3rica de chuvas em tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n
\u00c9 o caso de Beberibe, com sete postos instalados e classifica\u00e7\u00e3o de semiaridez em quatro deles. Cerca de 80% do territ\u00f3rio \u00e9 zona rural, que enfrenta dificuldades h\u00eddricas, comenta Marc\u00edlia Marques, secret\u00e1ria municipal do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Pesca. Nos distritos e localidades, a opera\u00e7\u00e3o com carros-pipa da Defesa Civil distribui 523 carradas de \u00e1gua por m\u00eas. A busca pela inclus\u00e3o no Semi\u00e1rido \u00e9 demanda antiga. Com esta classifica\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, o Munic\u00edpio pode passar a ser contemplado em projetos do Governo Federal direcionados ao Semi\u00e1rido, como os programas de distribui\u00e7\u00e3o de cisternas, explica a secret\u00e1ria.<\/p>\n
Por meio de portaria, detalha Margareth Carvalho. Uma das sugest\u00f5es da FAEC \u00a0\u00e9 que seja Solicitada \u00a0a mudan\u00e7a dos dados para c\u00e1lculo do \u00edndice de aridez, considerando uma s\u00e9rie hist\u00f3rica de 20 anos de precipita\u00e7\u00f5es. Assim, mais munic\u00edpios se encaixariam nos crit\u00e9rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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