Instrumento eficaz no fortalecimento do semi\u00e1rido nordestino, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) completa 28 anos de\u00a0cria\u00e7\u00e3o\u00a0em 2016.\u00a0Para marcar a data, uma sess\u00e3o solene ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima quinta-feira (14\/10), na Assembleia Legislativa, em homenagem a personagens importantes que contribu\u00edram para o \u00eaxito do programa. O evento atende a requerimento do l\u00edder do PSDB na Assembleia, deputado Carlos Matos, e do deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB).<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, ser\u00e3o homenageados\u00a0o presidente do Banco do Nordeste, Marcos\u00a0Costa Holanda; o deputado federal Mauro Benevides; o ex-deputado federal Firmo de Castro; o presidente da Fiec, Beto Studart; o presidente da FCDL, Freitas Cordeiro; o presidente da Fecom\u00e9rcio, Luiz Gast\u00e3o Bittencourt; \u00a0o presidente da Faec, Fl\u00e1vio Viriato de Saboya Neto; o diretor financeiro do BNB, Romildo Rolim; o diretor de planejamento do BNB, Perp\u00e9tuo Socorro Cajazeiras e o superintendente do BNB no Cear\u00e1, Jos\u00e9 Rob\u00e9rio.<\/p>\n
O FNE no Cear\u00e1<\/b><\/p>\n
Segundo dados do Balan\u00e7o Anual da Administra\u00e7\u00e3o do Banco do Nordeste, o Cear\u00e1\u00a0destaca-se, em 2015,\u00a0como o segundo Estado que mais contratou recursos com o FNE, com R$ 1,79 bilh\u00e3o, atr\u00e1s somente da Bahia, com R$ 3,2 bilh\u00f5es. Depois, seguem Pernambuco (R$ 1,2 bilh\u00e3o), Maranh\u00e3o (R$ 1,2 bilh\u00e3o) e Piau\u00ed (R$ 1 bilh\u00e3o).<\/p>\n
No ano passado, foram contratadas opera\u00e7\u00f5es com recursos do FNE para o turismo no Cear\u00e1 no\u00a0montante de aproximadamente R$ 70 milh\u00f5es, representando 13,3% do total financiado\u00a0por essa fonte no setor tur\u00edstico em toda\u00a0a regi\u00e3o.<\/p>\n
Os principais segmentos que tomaram financiamento foram hospedagem (46,2%), entretenimento (21,5%), alimenta\u00e7\u00e3o (18,9%) e atividades auxiliares de transporte (10,3%). Entre os munic\u00edpios beneficiados est\u00e3o Fortaleza, Aquiraz e Juazeiro do Norte. A Capital respondeu por 60,3% dos recursos contratados no ano passado.<\/p>\n
Programas com recursos do FNE<\/b><\/p>\n
Atualmente, o Banco do Nordeste disponibiliza recursos do FNE para os seguintes programas:\u00a0Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Agroind\u00fastria do Nordeste – FNE AGRIN,\u00a0<\/b>Programa de Financiamento \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e ao Empreendedor Individual – FNE-MPE,\u00a0Programa de Financiamento \u00e0 Conserva\u00e7\u00e3o e Controle do Meio Ambiente – FNE VERDE,\u00a0\u00a0<\/b>Programa de Financiamento \u00e0 Micro e \u00e0 Minigera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda de Energia El\u00e9trica- FNE SOL,\u00a0Programa de Financiamento \u00e0 Infraestrutura Complementar da Regi\u00e3o Nordeste – FNE PROINFRA,\u00a0Programa de Apoio ao Turismo Regional – FNE PROATUR,\u00a0Programa de Apoio ao Setor Industrial do Nordeste – FNE INDUSTRIAL,\u00a0Programa de Financiamento \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o – FNE INOVA\u00c7\u00c3O,\u00a0Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural do Nordeste – FNE RURAL\u00a0,\u00a0Programa de Financiamento \u00e0 Agropecu\u00e1ria Irrigada (IRRIGA\u00c7\u00c3O),\u00a0Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca (AQUIPESCA)\u00a0e o\u00a0Programa de Financiamento para os Setores Comercial e de Servi\u00e7os – FNE COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS, Programa de Financiamento da Amplia\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o da Frota Pesqueira Nacional \u2013FNE PROFROTA PESQUEIRA, al\u00e9m das diversas linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar- RPONAF.\u00a0<\/b><\/p>\n
Hist\u00f3ria<\/b><\/p>\n
O FNE foi criado pela Constituinte de 1988 e disciplinado por interm\u00e9dio da lei 7.827, de 27\/11\/89, data em que o ent\u00e3o deputado Paes de Andrade (PMDB-CE), no exerc\u00edcio da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a promulgou.\u00a0O FNE, juntamente com os demais Fundos Constitucionais, pode ser considerado como um dos principais instrumentos de financiamento da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), visando, sobretudo, a contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Nordeste, por meio de institui\u00e7\u00e3o financeira federal de car\u00e1ter regional, mediante a execu\u00e7\u00e3o de programas de financiamento aos setores produtivos.<\/p>\n
<\/p>\n
Servi\u00e7o<\/b><\/p>\n
Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o aos 28 anos de cria\u00e7\u00e3o do FNE<\/b><\/p>\n
Data:\u00a0<\/b>14\/10\/16 (quinta-feira)<\/p>\n
Hora:\u00a0<\/b>15h<\/p>\n
Local:\u00a0<\/b>Plen\u00e1rio 13 de Maio \u2013 Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 (Entrada pelo Edif\u00edcio Senador C\u00e9sar Cals \u2013 Rua Barbosa de Freitas).<\/p>\n
Requerentes:<\/b>\u00a0Deputado Estadual Carlos Matos (PSDB) e Deputado Estadual Daniel Oliveira.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es:<\/b>\u00a0(85) 9.9998.1489\/ (85) 9.8848.8321 \u2013 Karol Martins. Assessoria de imprensa do Gabinete do Deputado Carlos Matos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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