{"id":2851,"date":"2016-05-04T11:03:20","date_gmt":"2016-05-04T11:03:20","guid":{"rendered":"http:\/\/faec.org.br\/novo\/?p=2851"},"modified":"2016-05-04T11:03:20","modified_gmt":"2016-05-04T11:03:20","slug":"propostas-de-endividamento-rural-agradam-produtores-que-agora-pedem-pressa-na-aprovacao-pelo-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/propostas-de-endividamento-rural-agradam-produtores-que-agora-pedem-pressa-na-aprovacao-pelo-congresso\/","title":{"rendered":"PROPOSTAS DE ENDIVIDAMENTO RURAL AGRADAM PRODUTORES QUE AGORA PEDEM PRESSA NA APROVA\u00c7\u00c3O PELO CONGRESSO"},"content":{"rendered":"

\"DSC_0288\"<\/a>O Pacto de Coopera\u00e7\u00e3o da Agropecu\u00e1ria Cearense \u2013 AGROPACTO reuniu ontem na sede do Sistema FAEC\/SENAR-CE, cerca de 200 produtores e presidentes de sindicatos, para apresentar a nova Medida Provis\u00f3ria do Endividamento Rural aprovada na Comiss\u00e3o Mista do Congresso Nacional. A exposi\u00e7\u00e3o foi feita pelo Assessor T\u00e9cnico da Superintend\u00eancia T\u00e9cnica da CNA, Edvaldo Brito, que apresentou todos os itens da proposta, fazendo inclusive um comparativo de como era antes a proposta de endividamento, e como ficou ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o da CNA e das Federa\u00e7\u00f5es do Nordeste, incluindo a FAEC, que atrav\u00e9s do seu presidente Fl\u00e1vio Saboya, manifestou sua satisfa\u00e7\u00e3o com as mudan\u00e7as e aconselhou a todos os produtores que, logo que seja aprovada a medida, iniciem imediatamente a liquida\u00e7\u00e3o das suas d\u00edvidas.<\/p>\n

O tema despertou natural interesse entre os presidentes de Sindicatos e Produtores Rurais, todos eles afirmaram que gostaram da nova Medida, e aguardam com expectativa a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara e do Senado. Os pontos principais do Projeto de Convers\u00e3o \u00e0 MP n\u00b0 707\/2015 s\u00e3o:<\/p>\n

1 – Estende at\u00e9 31\/12\/2017, o prazo para que os produtores rurais possam fazer a op\u00e7\u00e3o pela liquida\u00e7\u00e3o ou pela renegocia\u00e7\u00e3o das suas d\u00edvidas, permanecendo suspensas durante esse per\u00edodo, o encaminhamento e a continuidade das execu\u00e7\u00f5es fiscais, a suspens\u00e3o dos prazos processuais e as inscri\u00e7\u00f5es em D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o \u2013 DAU;<\/p>\n

2 – Estende o alcance da Lei para todas as fontes, com abrang\u00eancia para toda a \u00e1rea da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), contratadas at\u00e9 31\/12\/2010. O texto original limitava a opera\u00e7\u00f5es contratadas no semi\u00e1rido e munic\u00edpios com decreto de emerg\u00eancia, somente a fontes p\u00fablicas e contratadas at\u00e9 31\/12\/2006;<\/p>\n

O produtor e presidente do Sindicato Rural de Santana do Acara\u00fa, Paulo Ercy Ara\u00fajo,\u00a0 achou a medida muito boa, muito propensa para a liquida\u00e7\u00e3o da divida que j\u00e1 vem de muitos anos, pela facilidade que essa medida est\u00e1 implementando, como por exemplo, o b\u00f4nus no abate da divida que passou de 65 at\u00e9 95%, reduzindo drasticamente o valor da mesma.<\/p>\n

O Presidente do Sindicato Rural de Amontada, Humberto Albano est\u00e1 torcendo para que o congresso aprove logo a medida provis\u00f3ria 707\/2015, \u201cela vai ser a salva\u00e7\u00e3o\u00a0 do produtor, que com cinco anos de seca, n\u00e3o teve uma Produ\u00e7\u00e3o Suficiente para cumprir com os\u00a0 seus compromissos.<\/p>\n

O produtor de Leite de Maranguape Manoel Belarmino tamb\u00e9m gostou das propostas apresentadas.\u00a0 Precisamos agora que ela seja aprovada com urg\u00eancia pelo congresso e sancionada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O produtor deve aproveitar esse momento e saldar suas d\u00edvidas. O mais importante segundo ele, foi que a MP 707 melhorou a\u00a0 capacidade de pagamento do produtor, tendo em vista, os descontos concedidos na contrata\u00e7\u00e3o e no refinanciamento.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Avestruz do Cear\u00e1, Lu\u00eds Arruda, ainda est\u00e1 pessimista, ele acha que o congresso pode fazer alguma altera\u00e7\u00e3o. A maioria dos produtores de avestruz tem grandes d\u00edvidas que podem chegar a 30 milh\u00f5es, muitos deles n\u00e3o existem, mais a d\u00edvida ficou, e o Banco do Nordeste \u00e9 avalista. Segundo ele “\u00e9 a primeira vez no mundo que um Banco usa um projeto de expans\u00e3o de avestruz no Cear\u00e1, e posteriormente cobra de um projeto que n\u00e3o deu certo\u201d.<\/p>\n

Uma comitiva de Guai\u00faba composta por agricultores familiares, atrav\u00e9s do presidente da Associa\u00e7\u00e3o, Francisco Paulino, que tamb\u00e9m esteve presente na reuni\u00e3o, ele disse que os pequenos produtores tamb\u00e9m querem uma renegocia\u00e7\u00e3o, \u201cn\u00f3s temos direito, mas de fato, n\u00e3o existe a Lei de renegocia\u00e7\u00e3o\u201d, apesar do valor m\u00e1ximo ser de at\u00e9 20 mil, muitos produtores est\u00e3o com dividas junto ao Banco do Nordeste.<\/p>\n

O presidente do Sindicato Rural de Morrinhos, Jo\u00e3o Ossian Dias, que tamb\u00e9m \u00e9 vice-presidente regional da FAEC, disse que os produtores rurais est\u00e3o muito esperan\u00e7osos como a nova MP 707, para que agora, eles consigam resolver esses problemas com os Bancos, que j\u00e1 vem rolando h\u00e1 um bom tempo. Segundo ele, \u201cn\u00f3s produtores temos d\u00edvidas a\u00ed que j\u00e1 rolam h\u00e1 cerca de 40 anos, e nesse per\u00edodo, saiam leis e medidas e nada de se resolver o problema. Acreditamos que agora, vai chegar a hora de realmente resolvermos esta situa\u00e7\u00e3o\u201d. Afirmou ele.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente do Sindicato Rural de Quixad\u00e1, Fausto Fernandes, disse que a Medida Provis\u00f3ria 707 que tem condi\u00e7\u00e3o de possivelmente se tornar a Lei 7.707, tem a relev\u00e2ncia de se resolver todos os problemas relativos ao endividamento rural. \u201cN\u00f3s como dirigentes sindicais, acreditamos que 95% dos gargalos do endividamento rural, ser\u00e3o resolvidos nessa MP 707. Esperamos que nossos representantes, os deputados federais, principalmente da Regi\u00e3o Nordeste, tenham a sensibilidade de aprovar esta Medida de grande relev\u00e2ncia para o nosso setor\u201d. Ele afirmou ainda, que com a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria, no Munic\u00edpio de Quixad\u00e1-CE, entre 15 e 20 mil produtores ser\u00e3o beneficiados, j\u00e1 que aquela regi\u00e3o abrange mais 6 munic\u00edpios: Ibaretama, Ocara, Banabuiu, Xor\u00f3, Quixad\u00e1 e Ibicuitinga.<\/p>\n

FISCAIS DA ADAGRI<\/p>\n

Uma comitiva da ADAGRI – Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria do Estado, tamb\u00e9m esteve presente ao Agropacto, atrav\u00e9s do presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos servidores, Dimas Nogueira, eles manifestaram o desejo de terem suas reivindica\u00e7\u00f5es atendidas, pois est\u00e3o em greve reclamando a valoriza\u00e7\u00e3o desde 2011. Segundo Dimas, a ADAGRI foi classificada como uma das melhores do pa\u00eds, no entanto, os servidores recebem o terceiro pior sal\u00e1rio do pa\u00eds, e pediu a efetiva\u00e7\u00e3o do Fiscal, solicitaram ainda uma conversa com o Governo. E informou que mesmo em greve, para n\u00e3o prejudicar a exporta\u00e7\u00e3o de frutas, este m\u00eas eles v\u00e3o participar de uma auditoria internacional na Argentina sobre frutas.<\/p>\n

O presidente da FAEC, Flavio Saboya disse que est\u00e1 acompanhado o movimento dos fiscais da ADAGRI, e que em contato com o secret\u00e1rio da SEPLAG, este garantiu a ele que at\u00e9 junho o assunto ser\u00e1 resolvido.<\/p>\n

Confira abaixo, como era antes e como ficou:<\/p>\n

\"01\"<\/a><\/p>\n

\"01\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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