{"id":2656,"date":"2016-03-08T17:40:09","date_gmt":"2016-03-08T17:40:09","guid":{"rendered":"http:\/\/faec.org.br\/novo\/?p=2656"},"modified":"2016-03-08T17:40:09","modified_gmt":"2016-03-08T17:40:09","slug":"agropacto-discute-seguranca-no-trabalho-uso-de-agrotoxicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/agropacto-discute-seguranca-no-trabalho-uso-de-agrotoxicos\/","title":{"rendered":"AGROPACTO DISCUTE  SEGURANCA NO TRABALHO  &#8211; USO DE AGROT\u00d3XICOS"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\"><a href=\"http:\/\/faec.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/DSC_0086.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-medium wp-image-2657\" alt=\"DSC_0086\" src=\"http:\/\/faec.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2016\/03\/DSC_0086-300x199.jpg\" width=\"300\" height=\"199\" \/><\/a>A reuni\u00e3o quinzenal do Pacto de Coopera\u00e7\u00e3o da Agropecu\u00e1ria Cearense \u2013 Agropacto realizada hoje, ter\u00e7a-feira (8), no audit\u00f3rio do Sebrae-Ce na Av. Monsenhor Tabosa, teve como palestrante o Desembargador Federal do Trabalho \u2013 TRT 7\u00aa Regi\u00e3o, Prof\u00b0 MS. Franz\u00e9 Gomes. O tema em debate foi Seguran\u00e7a do Trabalho no Campo \u2013 Uso de agrot\u00f3xicos.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\">O Desembargador deixou bem claro durante sua apresenta\u00e7\u00e3o, a import\u00e2ncia do uso de equipamentos de seguran\u00e7a no ambiente de trabalho, principalmente para quem trabalha com defensivos t\u00f3xicos e agr\u00edcolas. Como \u00e9 o caso do j\u00e1 conhecido EPI \u2013 Equipamento de Seguran\u00e7a Individual, como o uso de luvas e m\u00e1scaras. Os tipos de EPI\u2019s utilizados podem variar dependendo do tipo de atividade ou de riscos que poder\u00e3o amea\u00e7ar a seguran\u00e7a e a sa\u00fade do trabalhador. Ele afirma que \u201cum local de trabalho seguro e saud\u00e1vel \u00e9 um direito humano b\u00e1sico e que deve ser respeitado em todos os n\u00edveis e, em todos os trabalhos, pelos empregadores\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\">\u00a0Franz\u00e9 Gomes aproveitou o espa\u00e7o para apresentar as Leis que constituem os direitos e deveres do empregado e empregador. Sobre o que diz o art. 19 sobre acidente do trabalho, \u00e9 o que ocorre pelo exerc\u00edcio do trabalho a servi\u00e7o da empresa ou do empregador dom\u00e9stico ou pelo exerc\u00edcio do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando les\u00e3o corporal ou perturba\u00e7\u00e3o funcional que cause a morte ou a perda ou redu\u00e7\u00e3o, permanente ou tempor\u00e1ria da capacidade para o trabalho. O inciso 1\u00b0 do art. Diz que a empresa \u00e9 respons\u00e1vel pela ado\u00e7\u00e3o e uso das medidas coletivas e individuais de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a da sa\u00fade do trabalhador.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\">Segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho \u2013 OIT, anualmente ocorrem 270 milh\u00f5es de acidentes de trabalho em todo o mundo. Desse total, 2,2 milh\u00f5es resultam em mortes. No Brasil, segundo o relat\u00f3rio, s\u00e3o 1,3 milh\u00e3o de casos por ano, que t\u00eam como principais causas o descumprimento de normas b\u00e1sicas de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es nos ambientes e processos de trabalho.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\">Em 2013 morreram 2.797 trabalhadores, por acidente de trabalho, o que d\u00e1 uma m\u00e9dia mensal de aproximadamente 233 trabalhadores (lota\u00e7\u00e3o de um avi\u00e3o de carreira). O Brasil \u00e9 o quarto colocado no ranking mundial de acidentes de trabalho, perdendo apenas para a China (14.924), Estados Unidos (5.764) e R\u00fassia (3.090).<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\">No Cear\u00e1 foram registrados diariamente entre os dias 1\u00b0 de janeiro de 2011 e 30 de setembro de 2015, quase vinte casos de doen\u00e7as ou acidentes do trabalho. No mesmo per\u00edodo, houve m\u00e9dia de uma morte por semana devido a esse tipo de ocorr\u00eancia.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\">Nos \u00faltimos cinco anos morreram 235 pessoas e foram registrados 33.348 casos de doen\u00e7as ou acidentes de trabalho. Deixando o Cear\u00e1 atr\u00e1s apenas da Bahia e Pernambuco.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\">O Desembargador Federal do Trabalho, Franz\u00e9 Gomes afirma que o acidente n\u00e3o ocorre por acaso, ocorre por descaso. E uma das medidas para alcan\u00e7ar a meta de eliminar acidentes graves e fatais \u00e9 investir em preven\u00e7\u00e3o, que se traduz em fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva e em campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para trabalhadores e empregadores. Desta forma, o pa\u00eds estar\u00e1 criando para gera\u00e7\u00f5es futuras, uma cultura de preven\u00e7\u00e3o capaz de reverter esse quadro.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\">Para encerrar, Franz\u00e9 falou tamb\u00e9m, dos trabalhos an\u00e1logos ao de escravos e parabenizou o Sistema Faec\/Senar-Ce pelo trabalhado desenvolvido com os Sindicatos Rurais neste sentido. E citou que o Cear\u00e1 ocupa o 4\u00b0 lugar em resgate de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo. Em primeiro lugar aparece Minas Gerais, que resgatou 148 trabalhadores. Em seguida, est\u00e3o Maranh\u00e3o (107) e Rio de Janeiro (73).<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\">N\u00e3o h\u00e1 estat\u00edsticas atualizadas e comprovadas sobre acidentes de trabalho no campo, mas proje\u00e7\u00f5es extra-oficiais estimam que 150 mil trabalhadores s\u00e3o expostos anualmente a agroqu\u00edmicos, e destes, tr\u00eas mil trabalhadores acabam morrendo. No campo, onde as estat\u00edsticas s\u00e3o prec\u00e1rias, os n\u00fameros s\u00e3o baixos porque simplesmente n\u00e3o \u00e9 feita a Comunica\u00e7\u00e3o de Acidentes de Trabalhos \u2013 CAT.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\">No Brasil, estima-se que morrem 5 mil trabalhadores\/ano, que trabalham sem o devido equipamento de seguran\u00e7a no manuseio de agrot\u00f3xicos. Grande parte dessas mortes poderiam ser evitadas se houvesse o uso efetivo de E.P.I.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\">Dados estat\u00edsticos de Acidentes pelo IBGE em 2013.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\">ACIDENTES NO CAMPO \u2013 23.446<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\">INDUSTRIA\u00a0 &#8211; 308.816<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\">DO TOTAL DE 717.911 ACIDENTES\u00a0DE TRABALHO OCORRIDOS.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: small;\">219 CASOS DE TRABALHO INFANTIL.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A reuni\u00e3o quinzenal do Pacto de Coopera\u00e7\u00e3o da Agropecu\u00e1ria Cearense \u2013 Agropacto realizada hoje, ter\u00e7a-feira (8), no audit\u00f3rio do Sebrae-Ce na Av. 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