Em encontro com vice-prefeito de Petrolina (PE), Jo\u00e3o Martins discute MP 707 com e afirma que \u201cn\u00e3o d\u00e1 mais para empurrar o problema\u201d<\/i><\/p>\n
Bras\u00edlia (02\/03\/2016)<\/b>\u00a0\u2013 O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), Jo\u00e3o Martins, defendeu, nesta ter\u00e7a-feira (1\/3), solu\u00e7\u00e3o definitiva para o endividamento dos produtores rurais do Nordeste. O tema foi discutido em reuni\u00e3o com o vice-prefeito de Petrolina (PE), Guilherme Coelho, e o vereador do munic\u00edpio Ronaldo Silva, na sede da entidade, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s d\u00edvidas rurais da regi\u00e3o, um dos pontos abordados no encontro foi a Medida Provis\u00f3ria (MP) 707, publicada no final de 2015. A MP suspende at\u00e9 31 de dezembro deste ano, a inclus\u00e3o de novas d\u00edvidas de cr\u00e9dito rural na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o e o encaminhamento de contratos inadimplentes para cobran\u00e7a judicial de opera\u00e7\u00f5es contratadas por produtores rurais nordestinos.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o d\u00e1 mais para empurrar esse problema. A economia do Nordeste est\u00e1 esfacelada e precisa de condi\u00e7\u00f5es para se reabilitar\u201d, afirmou o presidente da CNA. Presente na reuni\u00e3o, o vice-presidente diretor da Confedera\u00e7\u00e3o e presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria da Para\u00edba (FAEPA\/PB), M\u00e1rio Borba, relatou alguns casos de produtores do semi\u00e1rido que est\u00e3o com dificuldades de honrar seus compromissos financeiros.<\/p>\n
A MP, em sua vers\u00e3o original, contempla os produtores que vivem nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com abrang\u00eancia nos munic\u00edpios do semi\u00e1rido nordestino e uma parte do Esp\u00edrito Santo e Minas Gerais. A regra vale para os casos previstos nos artigos 8\u00ba e 9\u00ba da Lei 12.844, de 2013, e contempla empr\u00e9stimos com todas as fontes oficiais de recursos.<\/p>\n
A tend\u00eancia \u00e9 de que a MP tenha emendas ao texto original. O presidente da comiss\u00e3o especial mista criada para analisar a mat\u00e9ria \u00e9 o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). O relator ser\u00e1 o deputado Marx Beltr\u00e3o (PMDB-AL). Nesta quarta-feira, o colegiado se re\u00fane para definir o cronograma de trabalho, que prev\u00ea reuni\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas. A MP tem vig\u00eancia de 60 dias, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo. Desta forma, precisa ser votada at\u00e9 o in\u00edcio de junho para n\u00e3o perder a efic\u00e1cia.<\/p>\n
\u00a0<\/i>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da CNA<\/i><\/p>\n
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