Temendo a extin\u00e7\u00e3o e maior esvaziamento do DNOCS, um grupo de servidores daquele \u00f3rg\u00e3o\u00a0 e do Banco do Nordeste- BNB, uniram-se atrav\u00e9s de suas associa\u00e7\u00f5es e\u00a0 encaminharam\u00a0 ontem, 13,\u00a0 \u00e0 Presidente Dilma Roussef uma carta solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do DNOCS , ao mesmo tempo em que reivindicam apoio para o desenvolvimento do\u00a0 Nordeste, que est\u00e1 amea\u00e7ado de ter um corte de 30% do FNE( Fundo Constitucional do Nordeste), administrado pelo Banco do Nordeste.\u00a0 Na manh\u00e3 da ultima ter\u00e7a-feira (13) eles estiveram mais uma vez na sede da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do estado do Cear\u00e1, onde reuniram-se com o Presidente Flavio Saboya, a quem solicitaram\u00a0 dele entregar\u00a0 a referida carta \u00e0 Ministra da Agricultura, senadora\u00a0 Katia Abreu.<\/p>\n
Ontem mesmo, o presidente da FAEC acompanhado do Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil, Jo\u00e3o Martins da Silva, esteve em audi\u00eancia com a Ministra Katia Abreu com quem trataram do assunto, que foi encaminhado tamb\u00e9m ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, \u00f3rg\u00e3o ao qual o DNOCS est\u00e1 ligado diretamente.\u00a0 No ultimo dia 6 de outubro, a FAEC promoveu uma reuni\u00e3o emergencial do Pacto de Coopera\u00e7\u00e3o da Agropecu\u00e1ria Cearense- Agropacto, para debater os dois assuntos. Na ocasi\u00e3o, o deputado Carlos Matos, ex-secret\u00e1rio de Irrigac\u00e3o do Estado, prometeu apoiar a causa dos dois \u00f3rg\u00e3os e est\u00e1 requerendo uma audi\u00eancia publica nesse sentido junto \u00e0 Assembleia Legislativa.<\/p>\n
Leia na integra a carta assinada pelo Presidente Flavio Saboya e pelos dirigentes da Assecas e da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios do BNB<\/p>\n
Fortaleza-CE, 13 de Outubro de 2015.<\/p>\n
Excelent\u00edssima Senhora Presidenta da Rep\u00fablica Federativa Brasileira<\/p>\n
Dilma Rousseff<\/p>\n
Pal\u00e1cio do Planalto<\/p>\n
Bras\u00edlia-DF<\/p>\n
Excelent\u00edssima Senhora Presidenta,<\/p>\n
Diante do quadro atual em que o Nordeste se apresenta, desprovido de condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para manter a sua popula\u00e7\u00e3o dentro dos padr\u00f5es de vida naturais, conduzindo a todos a uma atmosfera de desespero e um crucial momento de tristeza que se espalha por toda regi\u00e3o, clamamos ao governo federal que trate a quest\u00e3o do DNOCS de forma isolada do atual processo do pacote econ\u00f4mico do pa\u00eds, por se tratar de um caso extremamente grave na atual conjuntura brasileira.<\/p>\n
O fato \u00e9 que, a regi\u00e3o do Nordeste Semi\u00e1rido, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), sempre teve esse \u00f3rg\u00e3o executando os trabalhos de infraestrutura condicionados a salvar a vida do povo da regi\u00e3o que sofre com o incremento da seca perversa que se vivencia na regi\u00e3o, composta de 1.560.000 km\u00b2, com uma popula\u00e7\u00e3o de 58.000.000 habitantes e com a densidade demogr\u00e1fica de 37h\/km\u00b2.<\/p>\n
J\u00e1 o Nordeste Setentrional tem uma \u00e1rea de 240.000 k\u00b2, com uma popula\u00e7\u00e3o de 12 milh\u00f5es de habitantes e uma densidade demogr\u00e1fica de 50 hab\/km\u00b2.<\/p>\n
Nesta oportunidade, relatamos um fato cruciante da vida regional nordestina, referente a quest\u00e3o da \u00e1gua. Al\u00e9m de concebermos do ponto de vista de Engenharia Hidrol\u00f3gica que a CODEVASF n\u00e3o tem know-how para promover o gerenciamento das \u00e1guas do Rio S\u00e3o Francisco para as bacias carentes da regi\u00e3o do Nordeste Setentrional, tomamos conhecimento, atrav\u00e9s do Deputado Raimundo Gomes de Matos, em reuni\u00e3o com a Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do DNOCS (ASSECAS), que o pr\u00f3prio Presidente daquela entidade afirmou \u201cA CODEVASF chegou ao limite da suas atividades, n\u00e3o tendo mais como enfrentar a pr\u00f3xima etapa da transposi\u00e7\u00e3o que \u00e9 o gerenciamento das \u00e1guas, por ser uma atividade complexa, cuja atribui\u00e7\u00e3o poderia ficar sob a responsabilidade do DNOCS, que \u00e9 quem tem esse conhecimento h\u00e1 mais de cem anos\u201d.<\/p>\n
Baseados nestas afirma\u00e7\u00f5es, vejamos as atividades de uma e de outra:<\/p>\n
l. A CODEVASF surgiu 48 anos depois do DNOCS;<\/p>\n
2. A CODEFASV atua em rio perene;<\/p>\n
3. A CODEVASF faz irriga\u00e7\u00e3o a fio de \u00e1gua em rio perene;<\/p>\n
4. A CODEVASF n\u00e3o tem sequer um a\u00e7ude na regi\u00e3o semi\u00e1rida;<\/p>\n
5. A CODEVASF n\u00e3o tem uma s\u00f3 barragem constru\u00edda no rio S\u00e3o Francisco, todas foram constru\u00eddas pela CHESF;<\/p>\n
6. O DNOCS construiu 926 barragens no Nordeste semi\u00e1rido, entre p\u00fablicas e em coopera\u00e7\u00e3o, n\u00famero este maior do que o pr\u00f3prio Bureau of Reclamation nos Estados Unidos, numa \u00e1rea bem menor do que a nossa, tendo nascido 7 anos antes do que o DNOCS;<\/p>\n
7. AS IRRIGA\u00c7\u00d5ES DO DNOCS, casando o solo com \u00e1gua s\u00e3o realizadas na maioria das vezes a grande dist\u00e2ncia dos a\u00e7udes constru\u00eddos, porque a micel\u00e2nia pedol\u00f3gica do Nordeste brasileiro assim permite, ou seja, s\u00f3 irriga \u00e1rea com potencialidade a grande dist\u00e2ncia.<\/p>\n
8. As barragens do DNOCS s\u00e3o todas feitas em rios intermitentes, merc\u00ea da estrutura geol\u00f3gica imperme\u00e1vel da regi\u00e3o, as altas\u00a0 evapora\u00e7\u00f5es e as irregularidades pluviom\u00e9tricas;<\/p>\n
9. As irriga\u00e7\u00f5es do DNOCS s\u00e3o em sua maioria voltadas para saciar a fome do sertanejo nordestino, de pequeno poder aquisitivo, o contr\u00e1rio acontece com a CODEFASV, que atende apenas ao Agro-Neg\u00f3cio \u00a0Empresarial.<\/p>\n
Tudo isso precisa ser bem explicado porque os esclarecimentos assim definidos ajudam a criar as diretrizes por onde devemos consolidar as a\u00e7\u00f5es, visando a solu\u00e7\u00e3o dos problemas ora aventados.<\/p>\n
Excelent\u00edssima Senhora Presidenta, segundo informa\u00e7\u00f5es dos Institutos respons\u00e1veis pelos setores Meteorol\u00f3gicos do pa\u00eds, estamos fadados a continuidade da seca que j\u00e1 se arrasta h\u00e1 mais de 4 anos consecutivos, situa\u00e7\u00e3o esta que vai nos causar mais ang\u00fastia e sofrimento, pois, onde n\u00e3o tem \u00e1gua, n\u00e3o se planta e quando n\u00e3o se planta n\u00e3o se gera alimentos b\u00e1sicos para a popula\u00e7\u00e3o (situa\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica) de verdade, e o que \u00e9 pior, para beber.<\/p>\n
A ASSECAS n\u00e3o deixa de compreender o atual momento de crise econ\u00f4mica e financeira do pa\u00eds e ao mesmo tempo analisar as formas necess\u00e1rias do governo em criar condi\u00e7\u00f5es de controle nas contas governamentais para atender e garantir o controle das finan\u00e7as brasileiras.<\/p>\n
Mas, ao mesmo tempo, consideramos que o problema ora focado n\u00e3o pode ser conduzido de uma forma gen\u00e9rica quando se argumenta o ponto de vista priorit\u00e1rio, pois o Nordeste, no atual momento, sofre uma crise de verdadeira mis\u00e9ria humana que n\u00e3o pode ser comparada com outra crise de car\u00e1ter ameno e nem deixar para outro momento, pois a fome e a sede n\u00e3o podem sofrer adiamento.<\/p>\n
No caso do DNOCS, um \u00f3rg\u00e3o indispens\u00e1vel aos incrementos do Nordeste Semi\u00e1rido, para que ele possa dar continuidade \u00e0s suas a\u00e7\u00f5es, reside a necessidade de um Concurso P\u00fablico que possibilite a entrada de novas pessoas no seu quadro, e essa situa\u00e7\u00e3o consiste no fato de ser breve, a fim de que os novos servidores recebam as devidas instru\u00e7\u00f5es dos atuais servidores t\u00e9cnicos e administrativos que ainda restam na ativa e se reciclem.<\/p>\n
O assunto que a ASSECAS est\u00e1 a comentar, n\u00e3o foge \u00e0 regra do que o governo prop\u00f5e em termos do acervo econ\u00f4mico recentemente protagonizado pelo mesmo. N\u00e3o fazer Concurso P\u00fablico, compreendemos gerar de certa forma alguma economia; adiar reajuste de servidores anda no mesmo caminho; diminuir gastos p\u00fablicos \u00e9 uma provid\u00eancia; enfim, qualquer modelo que venha a se constituir em dar chances a que a nossa na\u00e7\u00e3o possa progredir para dar ao pa\u00eds as condi\u00e7\u00f5es de que tanto ele precisa, \u00e9 salutar, agora, o que n\u00e3o representa uma cortesia digna de louvor, \u00e9 deixar que uma parte do Brasil, ou seja, o nosso querido e estimado Nordeste, tenha o seu projeto vedado ao seu digno crescimento.<\/p>\n
Abaixo, registramos algumas atividades b\u00e1sicas e importantes que o DNOCS poder\u00e1 desenvolver para ajudar o Nordeste na sua trajet\u00f3ria de mudan\u00e7as, amenizando as condi\u00e7\u00f5es \u00a0clim\u00e1ticas e ambientais, \u00a0aliviando as complica\u00e7\u00f5es que a regi\u00e3o enfrenta em termos de estiagem.<\/p>\n
As preocupa\u00e7\u00f5es que acometem a ASSECAS s\u00e3o compartilhadas pela Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) – entidade sem fins lucrativos criada no per\u00edodo de redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e que h\u00e1 29 anos trabalha buscando contribuir para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais, pelo fortalecimento do Banco do Nordeste do Brasil e pela valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No caso do Banco do Nordeste do Brasil, quest\u00f5es espec\u00edficas se somam \u00e0s de \u00e2mbito gerais. Nesse contexto, refor\u00e7amos o perfil do BNB. Muito mais do que uma institui\u00e7\u00e3o financeira, o Banco \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o de desenvolvimento – hoje, pode-se afirmar que \u00e9 um membro forte do Governo Federal na regi\u00e3o, considerando-se o papel incipiente da Sudene, ap\u00f3s sua recria\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3prio surgimento do BNB diz muito sobre isso: surgiu da necessidade, ap\u00f3s uma grande seca, de reestruturar o Nordeste. E nesses 63 anos de exist\u00eancia, muito contribuiu e tem contribu\u00eddo para a regi\u00e3o e consequentemente para o Brasil, porque, como j\u00e1 disse o ex-ministro Mangabeira Unger, “N\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o para o Brasil sem solu\u00e7\u00e3o para o Nordeste e n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o para o Nordeste sem solu\u00e7\u00e3o para o semi\u00e1rido” – m\u00e1xima que tem norteado algumas a\u00e7\u00f5es da AFBNB nos \u00faltimos anos sob esse aspecto – a exemplo de recente semin\u00e1rio realizado em Bras\u00edlia com o tema “Nordeste, sem ele n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o para o Brasil”. Seus funcion\u00e1rios possuem expertise \u00edmpar em desenvolvimento regional, fazendo com que o BNB seja reconhecidamente formador de quadros os quais j\u00e1 contribu\u00edram com seus conhecimentos para secretarias de estado, Universidades, chefes de executivo e mesmo minist\u00e9rios.<\/p>\n
Para n\u00f3s, da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios do BNB, essa “solu\u00e7\u00e3o” para o semi\u00e1rido, para o Nordeste e para o Brasil passa necessariamente pela elabora\u00e7\u00e3o\/implementa\u00e7\u00e3o de um plano nacional de desenvolvimento que contemple as especificidades e potencialidades das regi\u00f5es; pela valoriza\u00e7\u00e3o e fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es regionais e pelo recorte regional nos programas e projetos do Governo Federal – emenda nesse sentido foi elaborada pela AFBNB e encaminhada a parlamentares no sentido de viabiliz\u00e1-la.<\/p>\n
No entanto, o que temos visto s\u00e3o medidas que v\u00e3o de encontro ao que defendemos para as institui\u00e7\u00f5es regionais e ao que a regi\u00e3o precisa: projetos e\/ou emendas que prop\u00f5em compartilhamento de recursos da regi\u00e3o, ou mesmo redu\u00e7\u00e3o dos fundos constitucionais, que retiram exclusividade da operacionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos pelo BNB, fragilizam o Banco e comprometem sua atua\u00e7\u00e3o comprovadamente eficiente na regi\u00e3o.<\/p>\n
A regi\u00e3o Nordeste necessita de maior aporte de recursos – e recursos est\u00e1veis – enquanto persistirem indicadores sociais abaixo dos nacionais; precisa de pol\u00edticas espec\u00edficas; de institui\u00e7\u00f5es fortalecidas, cada um com seu papel espec\u00edfico, sua hist\u00f3ria e sua expertise – a exemplo do DNOCS, com cuja associa\u00e7\u00e3o de servidores subscrevemos esse documento – e com quadro de pessoal valorizado e oxigenado – da\u00ed a necessidade de concursos p\u00fablicos permanentes. Precisa que os artigos da Constitui\u00e7\u00e3o relacionados \u00e0s desigualdades entre as regi\u00f5es sejam cumpridos! Que os fundos constitucionais sejam fortalecidos e preservados e que a ele outras medidas se somem at\u00e9 que pol\u00edticas p\u00fablicas b\u00e1sicas como acesso \u00e0 \u00e1gua, saneamento, energia el\u00e9trica, educa\u00e7\u00e3o sejam universalizadas no Nordeste.<\/p>\n
Em anexo, encaminhamos documentos os quais apresentam o entendimento e as propostas da AFBNB para a regi\u00e3o. S\u00e3o eles:\u00a0Carta de Bras\u00edlia<\/strong>\u00a0(elaborado por ocasi\u00e3o do Semin\u00e1rio Nordeste, sem ele n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o para o Brasil, realizado em Bras\u00edlia no dia 18 de agosto deste ano);\u00a0cartilha “Nordeste, sem ele n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o para o Brasil”<\/strong>\u00a0(encaminhado aos presidenci\u00e1veis e posteriormente \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e aos parlamentares na C\u00e2mara e no Senado); al\u00e9m de textos com o posicionamento da AFBNB acerca de assuntos como a PEC 87\/2015 (que reduz em 30% os recursos dos fundos constitucionais), a extin\u00e7\u00e3o do DNOCS e o Projeto de Lei 532\/2015 – que objetiva incluir os bancos cooperativos e as confedera\u00e7\u00f5es de cooperativas de cr\u00e9dito entre as institui\u00e7\u00f5es autorizadas a administrar os recursos dos fundos constitucionais).<\/p>\n Por todo o exposto acima, solicitamos a aten\u00e7\u00e3o especial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ao pleito dessas duas entidades – Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do DNOCS (ASSECAS) e Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios do BNB (AFBNB) – que, para al\u00e9m de suas atribui\u00e7\u00f5es representativas de trabalhadores agem em prol de toda uma regi\u00e3o e de seu povo.<\/p>\n Respeitosamente,<\/p>\n Fl\u00e1vio Viriato de Saboya Neto<\/p>\n Presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado do Cear\u00e1 – FAEC<\/p>\n Rita Josina Feitosa da Silva<\/p>\n Presidenta da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios do Banco do Nordeste do Brasil – AFBNB<\/p>\n Roberto Morse de Souza<\/p>\n Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra a Secas \u2013 ASSECAS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Temendo a extin\u00e7\u00e3o e maior esvaziamento do DNOCS, um grupo de servidores daquele \u00f3rg\u00e3o\u00a0 e do Banco do Nordeste- BNB, uniram-se atrav\u00e9s de suas associa\u00e7\u00f5es e\u00a0 encaminharam\u00a0 ontem, 13,\u00a0 \u00e0 Presidente Dilma Roussef uma carta solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do DNOCS , ao mesmo tempo em que reivindicam apoio para o desenvolvimento do\u00a0 Nordeste, que est\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2492,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,26],"tags":[],"class_list":{"0":"post-2491","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias","8":"category-destaque","9":"czr-hentry"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2491","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2491"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2491\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2491"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2491"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2491"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}