Bras\u00edlia \u2013 O endividamento dos produtores rurais brasileiros voltou a ser tema de estudos e debates na Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara dos Deputados. Preocupado com o grande n\u00famero de execu\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a, e com a busca de uma solu\u00e7\u00e3o para o problema que se arrasta ha v\u00e1rios anos, o vice-presidente do \u00f3rg\u00e3o, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), presidiu a reuni\u00e3o ter\u00e7a-feira (22) para discutir os projetos de lei que tratam da renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas agr\u00edcolas.<\/p>\n
Ao todo, cinco mat\u00e9rias tramitam na Comiss\u00e3o. Tr\u00eas delas prev\u00eaem o alongamento e abertura de novos prazos para produtores do Norte e Nordeste. As outras duas s\u00e3o mais abrangentes e beneficiam produtores de todo o Pa\u00eds. O PL 2717\/03, do deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), estabelece normas para liquida\u00e7\u00e3o por antecipa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito, libera\u00e7\u00e3o de garantias e altera\u00e7\u00e3o de devedor por transfer\u00eancia de im\u00f3veis. O PL 3365\/04, de autoria dos deputados Luis Carlos Heinze e Moacir Micheletto (PMDB-PR), prev\u00ea o enquadramento e a abertura de novos prazos para as d\u00edvidas que n\u00e3o foram renegociadas em 2002, por meio da Lei 10.437.<\/p>\n
Durante o encontro foi criado um Grupo de Trabalho \u2013 GT composto por t\u00e9cnicos da Consultoria Legislativa da C\u00e2mara dos Deputados, CNA, OCB, Fetag e Fetraf-Sul. O GT ir\u00e1 analisar os cinco textos e o custo que a nova renegocia\u00e7\u00e3o representar\u00e1 ao Tesouro. A id\u00e9ia, explica Heinze, \u00e9 unir todos os projetos em um s\u00f3 para atender os produtores inadimplentes do PESA, Securitiza\u00e7\u00e3o, Recoop, Fundos Constitucionais e Pronaf (agricultura familiar).<\/p>\n
Segundo o deputado, o problema \u00e9 grave e precisa ser enfrentado. “A grande maioria dos produtores n\u00e3o est\u00e1 conseguindo honrar os compromissos. Precisamos desenhar um novo modelo com a participa\u00e7\u00e3o de todos os setores envolvidos, para que possamos definitivamente resolver essa situa\u00e7\u00e3o<\/em>“, ressalta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Bras\u00edlia \u2013 O endividamento dos produtores rurais brasileiros voltou a ser tema de estudos e debates na Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara dos Deputados. Preocupado com o grande n\u00famero de execu\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a, e com a busca de uma solu\u00e7\u00e3o para o problema que se arrasta ha v\u00e1rios anos, o vice-presidente do \u00f3rg\u00e3o, deputado Luis […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[202],"tags":[],"class_list":{"0":"post-15535","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-artigos","7":"czr-hentry"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15535","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15535"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15535\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15535"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15535"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/faec.org.br\/faec\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15535"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}