Produtores rurais querem nova renegocia\u00e7\u00e3o para d\u00edvidas que n\u00e3o foram pagas em 2001. Quase metade das d\u00edvidas agr\u00edcolas renegociadas entre 2001 e 2003 est\u00e3o vencidas. Diante desse quadro, a bancada ruralista tenta criar novas regras para os inadimplentes saldarem o valor, que chega a R$ 9 bilh\u00f5es para a securitiza\u00e7\u00e3o e o Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa). O novo prazo, no entanto, n\u00e3o vai garantir que seja feito o pagamento das d\u00edvidas que remontam \u00e0s d\u00e9cadas de 80 e 90, com sucessivos planos econ\u00f4micos, quando os juros eram livres e havia indexa\u00e7\u00e3o na infla\u00e7\u00e3o. O valor da d\u00edvida (vencida e a vencer) soma R$ 20,4 bilh\u00f5es. Mas o setor rural tem outros R$ 14 bilh\u00f5es referentes ao Programa de Revitaliza\u00e7\u00e3o das Cooperativas (Recoop) e aos Fundos Constitucionais, onde tamb\u00e9m h\u00e1 inadimpl\u00eancia. Apenas no Nordeste, estima-se que 40% dos produtores n\u00e3o pagaram esses outros dois programas. Os pequenos produtores respondem por 48% do volume de contratos vencidos, por\u00e9m por apenas 2% da d\u00edvida principal, de R$ 3,7 bilh\u00f5es. Este d\u00e9bito refere-se \u00e0queles que na \u00faltima renegocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiram pagar cerca de 30% da d\u00edvida e, deste modo, n\u00e3o se enquadraram nas novas taxas de juros, que ca\u00edram para 3% a 5% ao ano. “Quem renegociou antes teve piores condi\u00e7\u00f5es que aquele que s\u00f3 aderiu ao \u00faltimo pacote”, diz Luciano Carvalho, assessor da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA).<\/p>\n
No caso das d\u00edvidas securitizadas, na primeira negocia\u00e7\u00e3o, em 1995, o prazo para pagamento era de 10 anos e os juros ficaram em 3% ao ano, com o d\u00e9bito em equival\u00eancia ao pre\u00e7o do produto. Na \u00faltima negocia\u00e7\u00e3o, em 2001, ap\u00f3s o pagamento do percentual, pode-se prolongar o pagamento para 25 anos, mantendo-se os juros, sem equival\u00eancia ao pre\u00e7o do produto. Com isso, hoje o maior percentual de produtores que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar est\u00e1 no grupo que em 2001 j\u00e1 era inadimplente: 35,4 mil contratos de R$ 3,7 bilh\u00f5es. No caso do Pesa, a primeira negocia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ocorreu em 1995, com juros de 8% a 10% ao ano. Na \u00faltima, em 2003, a taxa passou para 3% a 5% ao ano, desde que houvesse a quita\u00e7\u00e3o de parte da d\u00edvida. Nas duas negocia\u00e7\u00f5es, o d\u00e9bito passou para o Tesouro Nacional e isso \u00e9 motivo de controv\u00e9rsia no setor. O valor passou a ser d\u00edvida fiscal, perdendo as premissas do Manual de Cr\u00e9dito Rural, que autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o imediata em caso de frustra\u00e7\u00e3o de safra. Fonte: Gazeta Mercantil edi\u00e7\u00e3o de 18\/04\/2005.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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