A Secretaria das Cidades recebeu, na última semana, representantes do Banco KfW do Brasil e da Alemanha, para discutir o planejamento para a implantação do Programa de Saneamento Básico Rural Ceará IV, que tem previsão para iniciar em 2018.
Durante a missão, foram discutidos os direcionamentos, o planejamento de ações, além de realizadas análises das minutas contratuais relativas ao novo Programa, que está sendo negociado com o banco KFW. Também estiveram presentes representantes da Procuradoria Geral do Estado, da Secretaria de Planejamento, da Secretaria da Fazenda e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
Nos próximos meses, serão realizados ajustes nos termos de contrato e as últimas definições do escopo do projeto, e em seguida será realizada a negociação para a aprovação do programa pela União.
Diante do grave quadro de escassez de água e de seca em que se encontra o Estado, o programa Ceará IV tem o objetivo de reduzir as condições de vulnerabilidade e melhorar os serviços de saneamento para as comunidades rurais, através da implantação, melhoria e ampliação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O programa também visa fortalecer os Sistemas Integrados de Saneamento Rural (Sisar), que atendem a população rural do Estado.
Ceará IV
O programa Ceará IV está em fase de planejamento para implantação e irá receber um empréstimo de 60 milhões de Euros do banco KFW, sendo 10 milhões de contrapartida do Estado. O programa vai beneficiar cerca de 200 mil pessoas.
A SCidades será responsável pela gestão, planejamento, coordenação, acompanhamento e avaliação de todas as atividades do projeto, tanto a nível central e regional, bem como do gerenciamento financeiro.Também será responsável pela aplicação dos instrumentos de salvaguardas sociais e ambientais, já a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), vinculada da pasta, vai atuar como colaboradora do programa.
Assessoria de Comunicação da Secretaria das Cidades
Melissa Campos
(85) 3207.5249
