De acordo com a proposta de dimensionamento do Semiárido brasileiro feito pela Fundaçāo Cearense de Metereologia-FUNCEME e Banco do Nordeste do Brasil- BNB, sete (7) Municípios do Estado do Ceará, já possume séries históricas que comprovam a condiçāo de índice de aridez, ou seja, estāo dentro dos critérios adotados pelo Ministério da Integração Nacional, para serem incluídos imediatamente na Regiāo semiárida Nordestina, que hoje só contempla 150 Municípios Cearenses. 34 continuam de fora dos critérios, que foram definidos desde 2005, através da Portaria No 89 e destes, três Municípios foram excluídos totalmente: Pacoti, Guaramiranga e Mulungu. Os sete Municípios que já podem ser classificados como Semiárido sāo : Amontada, Beberibe, Bela Cruz, Marco, Morrinhos, São Luis do Curu e Uruoca.
O tema foi abordado hoje, dia 14, durante a primeira reuniāo do ano do Pacto de Cooperacāo da Agropecuária Cearense – Agropacto, coordenado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará- FAEC, e contou com a presença dos Deputados estaduais Manoel Duca da Silveira, Sérgio Aguiar e Carlos Matos, e representantes de vários instituições , produtores e associações de produtores. O palestrante foi o presidente da FUNCEME, Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, que apresentou através de números e gráficos o estudo realizado em parceria com o BNB. Segundo ele, primeiro é preciso fazer uma reflexāo que não pode ser estática, ela tem que ser revisada ao longo do tempo porque o clima muda e a revisão é exatamente pra levar em consideração essa mudança do clima. A outra é que o nosso semiárido não é somente séries históricas, eles tem um geoambiente associado com capacidade de suporte diferenciado. A gente tem que olhar o ambiente, as condições de degradação do solo, isso sim seria um dimensionamento mais adequado do semiárido Tem a questão da revisão das séries, agora temos séries mais longas que nos permite estimar os indicadores escolhidos pelo ministério, pela portaria de 2005 de maneira mais adequada e também existem critérios que não levados em conta pelo redimensionamento que devem ser levados em consideração, que são aspectos geoambientais, finaliza Eduardo Rodrigues .
Segundo o Deputado Manoel Duca( PDT) , toda a Regiāo do Baixo Acaraú está fora do semiárido, Amontada, Aracatiaçu, Itarema, Acaraú, Cruz, Bela Cruz, Marco, toda essa região que não se admite estar fora do semiárido. Itapipoca está dentro no semiárido, mas é vizinho de Amontada, então nós temos uma costa, temos uma orla marítima, mas temos sertões no distrito de Acaraú que dista 60km da sede, é igual Canindé, Caridade. Depois de cinco anos de seca consecutiva a climatologia mudou, estamos numa situação de enquadramento de todo o Ceará no semiárido, com esse tempo diferente, acredito que não tenha diferença de Quixadá para o Sertão do Acaraú. Isso tem prejudicado muitos municípios em relação a projetos, investimentos, empréstimos bancários. Quem hoje está no semiárido goza de um bônus bem forte, chegaram a ter bônus de 60% daqueles municípios em que os produtores tiraram emprèstim acima de 500 mil, produtores que tiraram até 100 mil, o bônus é até 90% na repactuação das dívidas. Precisamos ajudar nossos Municípios colocando o restante, na região do semiárido, faltam 34 com Fortaleza.Pretendemos envolver os executivos, envolver os setores produtivos, envolver a Assembleia. Vamos fazer um documento, uma demonstração para o Ministro da Integração focalizando todos esse setores e o governador para que ele reveja a possibilidade de incluir todo o Estado do Ceará no Semiárido.
Para o Deputado Carlos Matos (PSDB),” nós temos que ter uma impressão mais alargada do semiárido porque tem gerado restrição para municípios que tem um índice alto de pobreza, nós precisamos entender que mesmo aqueles que não estão estritamente no critério considerado ambiental , eles estão prejudicados porque estão ao redor do semiárido, então esses municípios excluídos vivem condenados a pobreza, já foram abertas seções, nós temos municípios que a rigor não estaria no semiárido e foi considerado como, está sendo uma discriminação contra esses municípios que ficaram fora. Nós precisamos inseri-los para que eles possam ter acesso às condições que foram criadas pelo semiárido.
O presidente da FAEC Flavio Saboya, que cooordenou a reuniāo e os debates, sugeriu aos parlamentares constituirem uma Comissāo para levar a proposta ao Ministro da Integração Nacional,proposta esta que também foi apresentada pelos três parlamentares presentes. O Deputado Carlos Matos propôs que o assunto fosse encaminhado na próxima reuniāo da Comissāo especial do São Francisco, e o Deputados Manoel Duca e Sergio Aguiar também vāo Aguardo junto aos prefeitos dos Municípios que representam para que o Ministério mude sua posicāo. Inclusive, sugeriram que os 8 Municípios restantes com tendência à semiárido apresentados pela Funceme , podem também ser incluídos que sāo: Cascavel,Fortim, Granja, Itarema, Jijoca de Jericoara, Senador Sá , Trairi e Viçosa do Ceará.
MUNICÍPIOS FORAM DIVIDOS EM QUATRO SUBGRUPOS
No resultado da reavaliaçāo do índice de aridez de até 0,5 com base em dados atuais – período 1974 a 2016, os 34 municípios foram subdivides em 4 grupos :
1- Municípios que podem ser classificados como Semiárido : Amontada, Beberibe, Bela Cruz, Marco, Morrinhos, São Luis do Curu e Uruoca.
2- Municípios com tendência ao semiárido : Cascavel,Fortim, Granja, Itarema, Jijoca de Jericoara, Senador Sá , Trairi e Viçosa do Ceará.
3– Municípios no Subúmido Seco : : Acaraù, Barroquinha, Camocim, Chaval, Cruz, Guaiúba, Martinòpole, Moraújo, São Gonçalo do Amarante e Tururu.
4- Subumido úmido : Aquiraz, Euzébio, Fortaleza, Itaitinga, Maracanaú, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba e Pindoretama.
Assessoria de Comunicação do Sistema FAEC/ SENAR – CE
Data: 14/02/2017
