Um grupo de 11 representantes das cadeias produtivas do agronegócio cearense, esteve reunido, mais uma vez, hoje, dia 1º de agosto, pela manhã, na sede da Federaçāo da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC, com um grupo de consultores, discutindo uma proposta de isenção do ICMS na conta de energia elétrica dos produtores rurais, que está em construção pela Secretaria da Fazenda do Governo do Estado – SEFAZ.
Diante das ponderações apresentadas pelo Presidente da FAEC, o secretário da SEFAZ apresentou uma minuta de Decreto que regulamentará a questão.
Desde a primeira reunião ocorrida no último dia 13 de julho, foi decidido que a FAEC coordenaria a discussão e, desde então, já foram realizados diversos encontros com os representantes dos segmentos da cajucultura, do leite, das frutas, do camarão, das flores e plantas ornamentais, da apicultura, da ovinocaprinocultura, da aquicultura e da avicultura. O que está em pauta é a discussāo sobre um novo decreto que regulamente a não incidência do ICMS no fornecimento de energia elétrica para a classe produtora rural. Para isso, é preciso entender como se dá a cobrança hoje, disse Flávio Saboya.
Estiveram presentes à reunião de hoje, os representantes da Câmara Setorial do Caju: Alderito Oliveira, Frederico Costa, do Sindilaticínios, Claudio Augusto Teófilo Júnior, da Câmara Setorial do Leite, João Nicédio Nogueira, da Organização das Cooperativas do Ceará – OCB, Edson Luiz Brook, da Câmara Setorial das Frutas, Antonio Erildo Lemos Pontes, representando a SEAPA e o CONERGE – Conselho de Consumidores de Energia Elétrica, Silvio Carlos Ribeiro Lima, Diretor de Agronegócio da Adece, Neto Medeiros, da ACEAV e Francisco Zuza de Oliveira, da Asessoria do deputado estadual Carlos Matos, vice-presidente da Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa, Paulo Remigio do Sistema FAEC/SENAR-CE e o podutor rural, Haroldo Parente, da Fazenda Jatobá, no município de Monsenhor Tabosa.
