Baseado nos estudos da FUNCEME, que indicam uma possibilidade de chuvas abaixo da média em 2017 , o Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense- AGROPACTO , realizou hoje, 6, na sede das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado, ,em conjunto com a Comissão de Agropecuária da Casa , a sua última reunião do ano, quando discutiu as alternativas em face de um nova seca no Estado . O Coordenador do AGROPACTO e Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará- FAEC, Flávio Viriato de Saboya apresentou na ocasião uma série de ações imprescindíveis para a Região Nordeste , que venham a salvaguardar as atividades agropecuárias. Segundo ele, desde 2013 vem apresentando muitas propostas de convivência com a seca, tanto a nível estadual como federal , no entanto, muitas delas não foram atendidas, como por exemplo,o Seguro Seca, para cobrir os prejuízos, que o Seguro-Safra não cobre, a inserção dos médios produtores rurais no Programa Milho Balcão da CONAB. Recentemente, negociamos com a classe política, a renegociação das dívidas rurais, e isso foi um grande avanço, essa semana o BNB está realizando várias reuniões itinerantes com os produtores nas 11 regiões administrativas do Estado onde a FAEC mantém deus sindicatos, fazendo essa renegociação.O Vice – PresIdente da Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Matos, ex- secretário de Agricultura Irrigada do Estado, propôs aos participantes a elaboração de um manifesto envolvendo o setor produtivo e aquela Casa Legislativa, solicitando também algumas medidas que foram discutidas hoje no Agropacto. O manifesto será encaminhado ao Presidente da República e ao Governador do Estado., Camilo Santana. No entendimento do ex-secretário Carlos Matos, as medidas vão além da perfuração de poços,p ou adutoras, passam por ações estruturantes e colocar em prática um plano emergencial para manutenção das atividades agropecuárias, o sustento dos animais , principalmente os animais bovinos que representam hoje 2 milhões 552.225 animais , dos quais 1 milhão e 500 mil são fêmeas e 750 mil são vacas de leite, que produzem o leite que alimenta milhares de pessoas e são o sustento de milhares de famílias. ” O Estado do Ceará é o responsável pelo fomento do desenvolvimento rural, temos que fazer um mutirão envolvendo diversos atores para não deixar que o noss plantel de bovinos morra , disse o assessor técnico do deputado Carlos Matos , Zuza de Oliveira, quem apresentou em detalhes uma simulação de sustentação desse rebanho com caroço de algodão, por um período mínimo de seis meses.
DOCUMENTO FAEC
No documento distribuído hoje com os integrantes do AGROPACTO, o Presidente da FAEC Flávio Saboya fala da perspectiva de um sexto ano consecutivo das secas que poderá levar, agora, as atividades pecuárias desenvolvidas no semiárido a uma dizimação dos rebanhos bovino, caprino e ovino que, exemplificando o Ceará, representam 53% do Valor Bruto da Produção – VBP da agropecuária. E ainda, exemplificando o rebanho neste Estado, constituído, somente, pelas vacas de leite, representa um ativo vivo de valor estimado em mais de 3,0 bilhões de reais, cujo estágio atual de desenvolvimento decorre de algumas dezenas de anos de trabalhos contínuos e persistentes, em pleno semiárido. Desta forma reafirmamos: Torna-se imprescindível para a região Nordeste, a formatação de um Programa que venha a salvaguardar as atividades agropecuárias, mediante as seguintes propostas: Propostas
1. Criação de um Programa de Desenvolvimento Agropecuário para Convivência com as Secas, abrangendo as atividades econômicas desenvolvidas no sequeiro e nas áreas irrigadas, com ênfase na pecuária mediante os Projetos;
1.1- Projeto de Sensibilização do Homem às Mudanças objetivando a perfeita convivência das atividades econômicas com as especificidades do semiárido (secas);
1.2- Projeto Segurança Alimentar Animal em três linhas, quais sejam:
1.2.1- Fomento à Produção e Comercialização de Forragens – integrando as áreas irrigáveis com as de produção pecuária no sequeiro disponibilizando, ainda, uma linha de crédito rural para produção comercial de ferragem em áreas irrigáveis, bem como, uma outra para aquisição pelos criadores de sequeiro;
1.2.2- Hora de Guardar – para estimular a produção de silagem e feno com a consequente formação de Reserva Estratégica Alimentar para o enfrentamento das intempéries climáticas;
1.1-3- Fomento à expansão e produção intensiva da Palma Forrageira na área de sequeiro.
2. Criação de um Seguro específico para as atividades econômicas do semiárido na área de atuação da SUDENE, com as seguintes distinções e coberturas:
2.1- Parcelas de Financiamentos Rurais – (custeio e investimento) vincendas no período e nos municípios reconhecidos pelo Governo Federal como em estado de emergência;
2.2- Renda Presumida – para irrigante no caso de corte do suprimento d’água, face a suspensão da outorga pelo governo, principalmente, nas áreas irrigadas destinadas à fruticultura empresarial
2.3- Silagem e Feno armazenados – cobertura da tonelagem armazenada para a reposição da reserva estratégica alimentar do rebanho;
2.4- Pasto Nativo e Artificial – cobertura de hectares de pastagens quando as chuvas forem insuficientes para reposição, também, condicionado à decretação do estado de emergência.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC vai também apresentar este documento durante o Fórum Nacional de Seguro Rural Que promoveram em conjunto com a CNA e seu papel na convivência com a seca no Nordeste brasileiro, que será realizado dia 8 próximo , em Fortaleza,. Segundo Saboya , nesse Programa preliminar, sugere-se a criação de uma Comissão Especial Público Privada, de caráter permanente para formatação do Programa e de seus projetos específicos, já se disponibilizando para compor essa Comissão.A reunião do AGROPACTO contou com a presença dos secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Dedé Teixeira, do subsecretário da SEAPA, Euvaldo Bringel, de representantes da Ematerce, da ADAGRI, APROLECE, deputado Ely Aguiar, entre outros.
