{"id":6508,"date":"2019-05-03T13:21:52","date_gmt":"2019-05-03T13:21:52","guid":{"rendered":"http:\/\/faec.org.br\/novo\/?p=6508"},"modified":"2019-05-03T13:21:52","modified_gmt":"2019-05-03T13:21:52","slug":"presidente-da-faec-sugere-adiar-cobranca-da-enel-aos-produtores-ate-o-final-do-ano","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/faec.org.br\/sistema\/presidente-da-faec-sugere-adiar-cobranca-da-enel-aos-produtores-ate-o-final-do-ano\/","title":{"rendered":"Presidente da FAEC sugere adiar cobran\u00e7a da ENEL aos produtores at\u00e9 o final do ano"},"content":{"rendered":"

150 mil produtores ainda n\u00e3o fizeram a declara\u00e7\u00e3o \u00a0<\/em><\/p>\n

Continua o impasse entre a SEFAZ e a ENEL Distribui\u00e7\u00e3o Cear\u00e1 e o Governo do Estado com rela\u00e7\u00e3o a cobran\u00e7a da\u00a0 energia el\u00e9trica rural com isen\u00e7\u00e3o do ICMS \u00a0. De acordo com a companhia de energia do Cear\u00e1, a data acordada com o Executivo estadual \u00e9 31 de maio. J\u00e1 a Secretaria da Fazenda afirma que o dia 30 de abril, \u00a0foi o \u00faltimo dia para solicitar a isen\u00e7\u00e3o Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre a conta de energia el\u00e9trica rural, equivalente a 27% .<\/p>\n

Durante a \u00a0reuni\u00e3o realizada \u00a0no \u00faltimo dia 2, na Secretaria da Fazenda com v\u00e1rios \u00a0representantes do setor agropecu\u00e1rio, para tratar do assunto, o \u00a0Presidente da\u00a0 Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado do Cear\u00e1-FAEC, Fl\u00e1vio Saboya sugeriu a amplia\u00e7\u00e3o do prazo at\u00e9 o final do ano. \u00a0\u201cA SEFAZ teria que revogar o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 7\u00ba. do Decreto 32.847, de 30 de outubro de 2018, que reza que o prazo para o produtor rural\u00a0 comprovar \u00a0a Enel a condi\u00e7\u00e3o de sua atividade rural , que atualmente \u00e9 de 120 dias\u201d, disse Saboya . Segundo ele, que recebeu informa\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria Enel, \u00a0150 mil produtores ainda n\u00e3o conseguiram se cadastrar, na sua grande maioria, por quest\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o , ou seja, o produtor ou n\u00e3o recebeu o aviso da Enel ou n\u00e3o\u00a0 teve ainda como fazer \u00a0a comprova\u00e7\u00e3o da atividade rural.<\/p>\n

N\u00f3s estamos fazendo a nossa parte, encaminhamos para todos os nossos filiados a notifica\u00e7\u00e3o da Enel,\u00a0 contatamos todos os presidentes de Sindicatos. Temos certeza que todos os produtores tem interesse por esta isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre a \u00a0ICMS . Pelas normais vigentes, partir do momento em que o produtor rural recebe a notifica\u00e7\u00e3o, tem 120 dias para dar ci\u00eancia a Enel que exerce a atividade rural, atrav\u00e9s da Declara\u00e7\u00e3o emitida pela FAEC, e outros \u00f3rg\u00e3os que est\u00e3o no Artigo 2\u00ba. do decreto, ou seja, a comprova\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de produtor rural, atrav\u00e9s do documento h\u00e1bil , que \u00e9 o \u00a0Cadastro do Im\u00f3vel Rural no INCRA, Cadastro de Im\u00f3vel Rural na Receita Federal, na conta de energia da Enel \u00a0e seu documentos pessoais. Se for pessoa jur\u00eddica, CNPJ, que indique no seu\u00a0 CNAE fiscal principal ou secund\u00e1rio, atividade de apoio a agricultura , a pecu\u00e1ria, aq\u00fcicultura e\u00a0 outras que sejam enquadradas na atividade prim\u00e1ria.<\/p>\n

De acordo com o presidente do Conselho de Consumidores da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Cear\u00e1, Erildo Pontes, do total de consumidores de energia el\u00e9trica rural, cerca de 30% j\u00e1 efetuaram a renova\u00e7\u00e3o do cadastro para garantir a isen\u00e7\u00e3o.”J\u00e1 estivemos reunidos com a Secretaria da Fazenda para discutir a amplia\u00e7\u00e3o do prazo, porque n\u00e3o houve divulga\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia desse recadastramento e porque a maioria dos munic\u00edpios cearenses n\u00e3o tem representantes de sindicatos ou da federa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel para emitir uma declara\u00e7\u00e3o atestando que aquele trabalhador \u00e9 rural”, lamenta Pontes. “Em alguns casos, a conta do produtor rural pode at\u00e9 dobrar de valor”, alerta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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