{"id":4133,"date":"2017-08-03T11:06:22","date_gmt":"2017-08-03T11:06:22","guid":{"rendered":"http:\/\/faec.org.br\/novo\/?p=4133"},"modified":"2017-08-03T11:06:22","modified_gmt":"2017-08-03T11:06:22","slug":"ceara-sustentavel-governo-lanca-pacto-pela-construcao-de-acoes-de-sustentabilidade-e-desenvolvimento-para-o-estado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/faec.org.br\/sistema\/ceara-sustentavel-governo-lanca-pacto-pela-construcao-de-acoes-de-sustentabilidade-e-desenvolvimento-para-o-estado\/","title":{"rendered":"Cear\u00e1 Sustent\u00e1vel: Governo lan\u00e7a pacto pela constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sustentabilidade e desenvolvimento para o Estado"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"alignleft\" alt=\"170802_CEARA_SUSTENTAVEL_CG1242_WEB.jpg\" src=\"http:\/\/www.ceara.gov.br\/images\/170802_CEARA_SUSTENTAVEL_CG1242_WEB.jpg\" \/>Uma pactua\u00e7\u00e3o pela constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de sustentabilidade, de justi\u00e7a ambiental e econ\u00f4mica. Para selar o compromisso com o debate e a\u00e7\u00f5es envolvendo o eixo de atua\u00e7\u00e3o estadual, o Governo do Cear\u00e1 instituiu nesta quarta-feira (2), em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o, o Pacto por um Cear\u00e1 Sustent\u00e1vel. Na solenidade, o governador Camilo Santana assinou o decreto de instala\u00e7\u00e3o da iniciativa, bem como mais de 40 institui\u00e7\u00f5es confirmaram presen\u00e7a no Comit\u00ea Gestor do Pacto.<\/p>\n<p>O Cear\u00e1 Sustent\u00e1vel ter\u00e1 a\u00e7\u00f5es pautadas em Planos de Trabalho, na perspectiva do Plano de Desenvolvimento Cear\u00e1 2050 (conjunto de estrat\u00e9gias para gera\u00e7\u00e3o de recursos e resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es sociais), e objetiva a atua\u00e7\u00e3o articulada entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estaduais, municipais e federais, al\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, para elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de gest\u00e3o ambiental integradas, focadas na conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido, saneamento b\u00e1sico e energias renov\u00e1veis.<\/p>\n<p>Est\u00e3o entre o campo de compet\u00eancias do comit\u00ea no Pacto: garantir a sustentabilidade dos recursos h\u00eddricos, a conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Caatinga e demais biomas e ecossistemas terrestres e aqu\u00e1ticos, o enfrentamento e mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas de modo geral e do avan\u00e7o da desertifica\u00e7\u00e3o no estado em espec\u00edfico.<\/p>\n<p>Camilo Santana destacou que o Pacto por um Cear\u00e1 Sustent\u00e1vel discutir\u00e1 quest\u00f5es fundamentais para a popula\u00e7\u00e3o do Estado, tornando amplo o debate para planejar e ampliar a\u00e7\u00f5es que garantam mais qualidade de vida para os cidad\u00e3os cearenses. Sobre a periodicidade das reuni\u00f5es do comit\u00ea, o governador disse que ser\u00e3o definidas as diretrizes em breve, mas que seguir\u00e1 o padr\u00e3o hoje visto em outros planos de trabalho do Governo do Cear\u00e1.<\/p>\n<p>&#8220;O Pacto funcionar\u00e1 no mesmo sistema no qual hoje funciona o Cear\u00e1 Pac\u00edfico, coordenado pela Izolda (Cela, vice-governadora), onde ela faz reuni\u00f5es com as institui\u00e7\u00f5es e discute as a\u00e7\u00f5es, constr\u00f3i pol\u00edticas e traz para mesa do comit\u00ea geral. Acredito que trar\u00e1 muitas contribui\u00e7\u00f5es para o Estado do Cear\u00e1&#8221;, garantiu o governador.<\/p>\n<p>Durante o lan\u00e7amento do Cear\u00e1 Sustent\u00e1vel, Camilo tamb\u00e9m refor\u00e7ou que ser\u00e1 lan\u00e7ado at\u00e9 2018 o Pacto por um Cear\u00e1 Saud\u00e1vel, abordando iniciativas e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 Sa\u00fade. Para esta pactua\u00e7\u00e3o, o governador adiantou que dever\u00e1 formar comit\u00ea coordenado por representante de instui\u00e7\u00e3o fora da estrutura do poder Executivo estadual.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Concilia\u00e7\u00e3o e avan\u00e7os<\/strong><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignright\" alt=\"170802_CEARA_SUSTENTAVEL_CG1258_web.jpg\" src=\"http:\/\/www.ceara.gov.br\/images\/170802_CEARA_SUSTENTAVEL_CG1258_web.jpg\" \/>O Cear\u00e1 Sustent\u00e1vel foi criado para potencializar as discuss\u00f5es que envolvem a cultura sustent\u00e1vel e as a\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a ambiental e desenvolvimento econ\u00f4mico do Estado. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 tomar decis\u00f5es conjuntas envolvendo participantes da gest\u00e3o estadual, institui\u00e7\u00f5es e movimentos da sociedade cearense. Coordenador do Pacto, o superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, afirmou que abre-se com a forma\u00e7\u00e3o desse comit\u00ea uma nova perspectiva de pol\u00edticas p\u00fablicas mais justas para os cearenses.<\/p>\n<p>&#8220;Se inaugura neste governo um momento de rela\u00e7\u00e3o de permanente di\u00e1logo entre o Executivo, o Legislativo, o Judici\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a sociedade civil. Est\u00e1 sendo assumida uma postura conciliat\u00f3ria e agregadora capaz de ampliar as nossas energias e fortalecer a nossa cren\u00e7a num Cear\u00e1 mais justo, mais sustent\u00e1vel e mais resiliente&#8221;, disse o gestor.<\/p>\n<p>Coordenadora estadual da Articula\u00e7\u00e3o no Semi\u00e1rido Brasileiro (ASA), Cristina Nascimento enfatizou a atitude fundamental do Governo do Cear\u00e1 ao aproximar todos os setores para discutir sustentabilidade. &#8220;Para n\u00f3s da sociedade civil, esse \u00e9 um momento muito importante. Esse espa\u00e7o servir\u00e1 para buscar a constru\u00e7\u00e3o de converg\u00eancias sem perder a clareza e a consci\u00eancia das pautas. Os movimentos sociais ir\u00e3o contribuir muito com cada processo, tudo com di\u00e1logo pelas melhores a\u00e7\u00f5es. O sustent\u00e1vel e a justi\u00e7a ambiental tem de ser voltada \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o. O povo estar\u00e1 na centralidade desse debate&#8221;, pontuou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Por mais marcos sustent\u00e1veis<\/strong><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignleft\" alt=\"170802_CEARA_SUSTENTAVEL_CG1286_web.jpg\" src=\"http:\/\/www.ceara.gov.br\/images\/170802_CEARA_SUSTENTAVEL_CG1286_web.jpg\" \/><\/p>\n<p>O Cear\u00e1 Sustent\u00e1vel surge com a miss\u00e3o de aproximar o Executivo das vozes ativas na sociedade. Uma &#8220;ferramenta poderosa&#8221; para que mais marcos sustent\u00e1veis atrav\u00e9s de pol\u00edticas p\u00fablicas sejam firmados no Estado. \u00c9 o que observa o secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Artur Bruno. &#8220;O governador tem orientado os seus secret\u00e1rios a dialogar com a sociedade, com os \u00f3rg\u00e3os governamentais e n\u00e3o-governamentais. Foi o caso, por exemplo, do Parque do Coc\u00f3, que levou dois anos de debate, com f\u00f3rum sobre a quest\u00e3o. Acabamos por concluir por um projeto que foi quase consensual, com poucas diverg\u00eancias. Tenho certeza que o Cear\u00e1 Sustent\u00e1vel ser\u00e1 um palco de \u00f3timos debates por melhorias para o Estado&#8221;.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Execu\u00e7\u00e3o do planejamento<\/strong><\/p>\n<p>Ser\u00e1 apresentado em at\u00e9 60 dias, pela Secretaria Executiva do Cear\u00e1 Sustent\u00e1vel, a proposta de Regimento Interno do Comit\u00ea Gestor e os Grupos T\u00e9cnicos Setoriais (GST), para iniciar opera\u00e7\u00e3o do Pacto, j\u00e1 regulamentada, no prazo de at\u00e9 120 dias.<\/p>\n<p>Os GTS ser\u00e3o divididos em: Recursos H\u00eddricos; Meio Ambiente; Energias Renov\u00e1veis; Saneamento B\u00e1sico; e Conviv\u00eancia com o Semi\u00e1rido.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Participantes do Pacto<\/strong><\/p>\n<p>O Comit\u00ea Gestor \u00e9 formado por 53 entidades.<\/p>\n<p>Governo: Governador, GabGov, SRH, SEMA, SDE, SDA, Scidades, SEDUC, SECITECE, SESA, SEAPA, SETUR, SEINFRA; CAGECE e PGE.<\/p>\n<p>Estaduais: Assembleia Legislativa, MPE e OAB.<\/p>\n<p>Federais: MPF; DNOCS; IBAMA; ICMBio; BNB, Minist\u00e9rio da Agricultura, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio.<\/p>\n<p>Universidades: UFC, UFCA, UNILAB, UECE; IFCE e UNIFOR.<\/p>\n<p>Associa\u00e7\u00f5es: APRECE, AGACE, FIEC, <strong>FAEC<\/strong>, FCDL, FETRAECE, FETRAF; Rede C\u00e1ritas, MST, MAB, COPICE, CEQUIRCE, MPP, FCVSA, ASA, F\u00f3rum Cear\u00e1 no Clima, Associa\u00e7\u00e3o Caatinga, Funda\u00e7\u00e3o Brasil Cidad\u00e3o, Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, CUT e SINDI\u00d4NIBUS.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>*Outros \u00f3rg\u00e3os podem aderir futuramente ao Cear\u00e1 Sustent\u00e1vel.<\/em><\/p>\n<p>02.07.2017<\/p>\n<p><em><strong>Fotos<\/strong>: Carlos Gibaja \/ Governo do Cear\u00e1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma pactua\u00e7\u00e3o pela constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de sustentabilidade, de justi\u00e7a ambiental e econ\u00f4mica. 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