{"id":1678,"date":"2014-09-16T17:45:39","date_gmt":"2014-09-16T17:45:39","guid":{"rendered":"http:\/\/faec.org.br\/novo\/?p=1678"},"modified":"2014-09-16T17:45:39","modified_gmt":"2014-09-16T17:45:39","slug":"produtor-rural-tem-novos-prazos-para-renegociar-suas-dividas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/faec.org.br\/sistema\/produtor-rural-tem-novos-prazos-para-renegociar-suas-dividas\/","title":{"rendered":"PRODUTOR RURAL TEM NOVOS PRAZOS PARA RENEGOCIAR SUAS D\u00cdVIDAS."},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/faec.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/clip_image002.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-medium wp-image-1679\" alt=\"clip_image002\" src=\"http:\/\/faec.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/clip_image002-300x218.jpg\" width=\"300\" height=\"218\" \/><\/a>Os produtores rurais que vivem nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e foram atingidos pela estiagem na regi\u00e3o, t\u00eam novos prazos para renegociar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural. A decis\u00e3o atende a uma reivindica\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) e est\u00e1 em duas resolu\u00e7\u00f5es do Banco Central \u2013 a 4.360 e a 4.361 \u2013 que alteraram as datas finais para formalizar o pedido de renegocia\u00e7\u00e3o. Os prazos fixados por estas resolu\u00e7\u00f5es encerraram-se em junho, mas agora foram estendidos para 30 de novembro e 30 de dezembro, respectivamente.<\/p>\n<p>As normas contemplam agricultores familiares e demais produtores que vivem em munic\u00edpios que decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica, por causa da estiagem e com o reconhecimento do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, a partir de 1\u00ba de dezembro de 2011. Depois de formalizado o pedido de renegocia\u00e7\u00e3o, o prazo para pagamento dos saldos devedores ser\u00e1 de 10 anos.<\/p>\n<p>A Resolu\u00e7\u00e3o 4.360 alterou os prazos definidos pelas Resolu\u00e7\u00f5es 4.250 e 4.251, de 2013, que englobam, respectivamente, agricultores que contrataram opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de custeio e investimento no \u00e2mbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) entre 2007 e 2011. Tamb\u00e9m est\u00e3o contemplados os produtores rurais que obtiveram empr\u00e9stimos com a mesma finalidade, em situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia a partir de 31 de dezembro de 2011.<\/p>\n<p>Neste caso, o prazo para formalizar a renegocia\u00e7\u00e3o, que expirou em 30 de junho, foi estendido para 30 de dezembro. Para os agricultores familiares, a primeira parcela, ap\u00f3s a renegocia\u00e7\u00e3o, vence em 2016. Para os produtores rurais, o primeiro vencimento ser\u00e1 em 2015. Al\u00e9m de toda a regi\u00e3o Nordeste, a Sudene abrange parte de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n<p>J\u00e1 Resolu\u00e7\u00e3o 4.361 alterou os prazos das Resolu\u00e7\u00f5es 4.211 e 4.212, tamb\u00e9m publicadas no ano passado, definindo a data de 30 de novembro para a formaliza\u00e7\u00e3o do pedido de renegocia\u00e7\u00e3o de contratos de custeio e investimento de agricultores familiares e produtores rurais. No entanto, antes da formaliza\u00e7\u00e3o, os mutu\u00e1rios devem manifestar o interesse em aderir \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de outubro.<\/p>\n<p>A regra vale para as parcelas vencidas e a vencer em 2012, 2013 e 2014, e contempla apenas quem estava em dia com os pagamentos em 31 de dezembro de 2011. No caso dos agricultores familiares beneficiados pela Resolu\u00e7\u00e3o 4.361, com o novo contrato de renegocia\u00e7\u00e3o a primeira parcela vence em 2016. Eles tamb\u00e9m ter\u00e3o b\u00f4nus de adimpl\u00eancia de 80% sobre o valor da presta\u00e7\u00e3o. Para os demais produtores rurais, a primeira presta\u00e7\u00e3o deve ser paga no ano que vem.<\/p>\n<p><strong>Fonte:\u00a0Comunica\u00e7\u00e3o FAEB<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os produtores rurais que vivem nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e foram atingidos pela estiagem na regi\u00e3o, t\u00eam novos prazos para renegociar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural. 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