Atendendo a convite do Presidente da Comiss\u00e3o Especial da Seca, criada este ano pela Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado do Ceara-FAEC, Eng\u00ba agr\u00f4nomo\u00a0 Fl\u00e1vio Viriato de Saboya Neto, far\u00e1 nesta quinta-feira, 16, \u00e0s 14\u00a0 hs, no Complexo das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas daquela Casa, a apresenta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 seca idealizadas pela Faec.<\/p>\n
O requerimento aprovado por\u00a0 unanimidade \u00e9 de autoria do deputado Wellington Landim, relator da Comiss\u00e3o, constitu\u00edda no dia seis de mar\u00e7o\u00a0 deste anos, formada por dezessete\u00a0 deputados estaduais\u00a0 e presidida pelo deputado Jo\u00e3o Jaime.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias 7 e\u00a0 8 de maio, Fl\u00e1vio Saboya\u00a0 fez\u00a0 tamb\u00e9m um relato sobre a quest\u00e3o do endividamento rural na Comiss\u00e3o Especial da Seca e na Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara Federal ,quando destacou que o\u00a0 Endividamento Rural \u00e9 um problema sem solu\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o endividamento rural \u00e9 decorrente de uma pol\u00edtica credit\u00edcia incompat\u00edvel com a realidade do semi\u00e1rido n\u00e3o tem mais solu\u00e7\u00e3o. As cobran\u00e7as judiciais generalizadas, em plena seca, levam, principalmente, os pequenos produtores rurais e suas fam\u00edlias ao desespero. A pol\u00edtica credit\u00edcia e o cr\u00e9dito emergencial, al\u00e9m de burocr\u00e1ticos, n\u00e3o atendem a todos. Por outro lado, o milho da Conab n\u00e3o atende \u00e0s necessidades dos produtores, pela baixa oferta e pelas suas descontinuidades na entrega. Os rebanhos atingidos morrer\u00e3o por falta de forragens, em curto espa\u00e7o de tempo e em como consequ\u00eancia a pecu\u00e1ria, principal atividade econ\u00f4mica do semi\u00e1rido, tender\u00e1 a desaparecer. Passada a seca a renda da regi\u00e3o ficar\u00e1, praticamente, limitada aos programas assistenciais do Governo, pondera.<\/p>\n
Desde outubro do ano passado\u00a0 que a Faec apresentou um programa de produ\u00e7\u00e3o de forragem com elevada tecnologia nas \u00e1reas irrigadas para ser consumida pelos rebanhos pertencentes a pecuaristas, tamb\u00e9m, capacitados no semi\u00e1rido seco, lugar ideal para a produ\u00e7\u00e3o leiteira. O programa, ent\u00e3o emergencial, passaria a permanente acrescido de um seguro reserva estrat\u00e9gica preconizado pela FAEC. O Cear\u00e1 pode ser o pioneiro na implanta\u00e7\u00e3o desse modelo. De acordo com Saboya,o leite a principal atividade do semi\u00e1rido e sua fluorescente agroind\u00fastria retornar\u00e3o aos n\u00edveis de 40 anos atr\u00e1s. A participa\u00e7\u00e3o do setor agropecu\u00e1rio no PIB estadual cair\u00e1, a n\u00edveis ainda mais desprez\u00edveis. O \u00eaxodo rural ser\u00e1 inevit\u00e1vel. Por isso, ele apelou\u00a0 \u00e0\u00a0 C\u00e2mara\u00a0 para uma coesa rea\u00e7\u00e3o a essas realidades. O momento \u00e9 de desespero indigna\u00e7\u00e3o, finaliza.<\/p>\n
PROPOSTAS E ESTRAT\u00c9GIAS<\/strong><\/p>\n \u2500 PARA O GOVERNO FEDERAL \u2500<\/strong><\/p>\n I- PROPOSTAS EMERGENCIAIS<\/strong><\/p>\n A- RECURSOS H\u00cdDRICOS<\/strong> B- CR\u00c9DITO RURAL<\/strong> C- ENDIVIDAMENTO RURAL<\/strong> D- SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR ANIMAL<\/strong> E- CULTURAS<\/strong> F- SEGURO<\/strong> \u2500 PARA O GOVERNO FEDERAL \u2500<\/strong><\/p>\n II- PROPOSTAS A M\u00c9DIO E LONGO PRAZOS<\/strong><\/p>\n A- RECURSOS H\u00cdDRICOS<\/strong> B- CR\u00c9DITO RURAL<\/strong> C- SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR ANIMAL<\/strong> D- EDUCA\u00c7\u00c3O RURAL<\/strong> E- SEGURO<\/strong> \u2500 PARA O GOVERNO ESTADUAL \u2500<\/strong><\/p>\n I- PROPOSTAS EMERGENCIAIS<\/strong><\/p>\n A- RECURSOS H\u00cdDRICOS<\/strong> B- SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR ANIMAL<\/strong> C- ENDIVIDAMENTO RURAL<\/strong> D – CULTURAS<\/strong> \u2500 PARA O GOVERNO ESTADUAL \u2500<\/strong><\/p>\n II- PROPOSTAS A M\u00c9DIO E LONGO PRAZOS<\/strong><\/p>\n A- RECURSOS H\u00cdDRICOS<\/strong> B- SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR ANIMAL<\/strong> C- EDUCA\u00c7\u00c3O RURAL<\/strong> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Atendendo a convite do Presidente da Comiss\u00e3o Especial da Seca, criada este ano pela Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado do Ceara-FAEC, Eng\u00ba agr\u00f4nomo\u00a0 Fl\u00e1vio Viriato de Saboya Neto, far\u00e1 nesta quinta-feira, 16, \u00e0s 14\u00a0 hs, no Complexo das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas daquela Casa, a apresenta\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-15293","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias","7":"czr-hentry"},"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/faec.org.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15293","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/faec.org.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/faec.org.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/faec.org.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/faec.org.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15293"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/faec.org.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15293\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/faec.org.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15293"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/faec.org.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15293"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/faec.org.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15293"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n=> Propiciar celeridade \u00e0s obras de transposi\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do Rio S\u00e3o Francisco e do Cintur\u00e3o das \u00c1guas do Cear\u00e1;
\n=>\u00a0Perfurar 100 po\u00e7os profundos nos aqu\u00edferos existentes no Estado do Cear\u00e1, que compor\u00e3o a reserva estrat\u00e9gica para manuten\u00e7\u00e3o da irriga\u00e7\u00e3o, na regi\u00e3o em 2014;
\n=> Incentivar, na \u00e1rea irrig\u00e1vel de 16 mil hectares, entre os munic\u00edpios Morada Nova e Banabui\u00fa, denominada PROMOVALE, mais 10 mil hectares para a produ\u00e7\u00e3o de forragem;
\n=>\u00a0Implantar 2.000 kits de irriga\u00e7\u00e3o de 2 (dois) hectares irrigados com forrageira de rebrota, com potencialidade e seguran\u00e7a h\u00eddrica, aplicados em quase todo o estado do Cear\u00e1, contemplando a agricultura familiar e o pequeno e m\u00e9dio produtor rural;
\n=>\u00a0Subsidiar a energia el\u00e9trica rural para a irriga\u00e7\u00e3o, na produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, durante os per\u00edodos de estiagens;
\n=>\u00a0Perenizar os rios cortados pelo canal existente, entre o A\u00e7ude Or\u00f3s e A\u00e7ude Feiticeiro, viabilizando a manuten\u00e7\u00e3o de mais de 30.000 (trinta mil) animais;
\n=>\u00a0Liberar, tamb\u00e9m, para os munic\u00edpios que est\u00e3o em estado de emerg\u00eancia\/calamidade m\u00e1quinas perfuratrizes, para a escava\u00e7\u00e3o de po\u00e7os profundos em todas as propriedades, substituindo, assim, definitivamente, o programa de carro-pipa;
\n=>\u00a0Desassorear os a\u00e7udes federais, estaduais e privados, atualmente em sua grande maioria, j\u00e1 secos.<\/p>\n
\n=>\u00a0Incluir o Banco do Brasil na concess\u00e3o de cr\u00e9dito emergencial;
\n=>\u00a0Criar uma linha de cr\u00e9dito espec\u00edfica para o financiamento destinada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de volumosos, em im\u00f3veis que disponham de solos adequados e fonte de \u00e1gua com qualidade e quantidade para desenvolvimento das forrageiras, para serem contratadas na forma desburocratizada e em rito sum\u00e1rio;
\n=>\u00a0Nos financiamentos de custeio para a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos necess\u00e1rios para salvaguardar os rebanhos, sejam contratados na forma de rito sum\u00e1rio;
\n=> Autorizar a libera\u00e7\u00e3o da linha de cr\u00e9dito emergencial, em rito sum\u00e1rio, para os demais produtores, ampliando o limite de financiamento de R$100 mil para R$ 150 mil, com a concess\u00e3o de b\u00f4nus de adimpl\u00eancia sobre o principal de 50%;
\n=>\u00a0Estruturar o quadro de pessoal dos bancos oficiais (BNB e BB) nos munic\u00edpios, para o melhor atendimento aos produtores rurais e mais agilidade na libera\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos;
\n=>\u00a0Criar uma linha de cr\u00e9dito subsidiado e desburocratizado para a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os profundos nas propriedades rurais;
\n=>\u00a0Excluir nas negocia\u00e7\u00f5es das d\u00edvidas rurais, a exig\u00eancia por parte do agente financeiro, de inclus\u00e3o nos financiamentos do pagamento dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios;
\n=>\u00a0Descentralizar o Banco do Nordeste, criando postos avan\u00e7ados para a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito emergencial, em alguns munic\u00edpios da regi\u00e3o, para que possa desafogar a ag\u00eancia sede da regi\u00e3o.
\n=>\u00a0Autorizar no cr\u00e9dito emergencial o financiamento do deslocamento\u00a0 de ida e volta dos rebanhos para outros\u00a0 estados, para salvaguard\u00e1-los;
\n=>\u00a0N\u00e3o aplicar encargos financeiros por um per\u00edodo de 03 anos, nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural;
\n=>\u00a0Reduzir os encargos financeiros para o setor prim\u00e1rio na resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 4181, de 07 de janeiro de 2013;
\n=>\u00a0Admitir o penhor de volumosos para compor a garantia nesses financiamentos.<\/p>\n
\n=>\u00a0Autorizar a remiss\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural financiadas para mini, pequenos e m\u00e9dios produtores, cujo valor financiado seja de at\u00e9 R$ 100 mil,inclusive as que foram repactuadas na forma da Lei 9.138\/95 (SECURITIZA\u00c7\u00c3O), Resolu\u00e7\u00e3o 2471 (PESA)\u00a0 e as inscritas na DAU pela Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 2196.
\n=>\u00a0Proceder \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o de todas as d\u00edvidas rurais, acima de R$ 100.000,00 (cem mil) na origem, sem a incid\u00eancia de encargos financeiros, at\u00e9 2016;
\n=> Autorizar que as parcelas vencidas e vincendas, nos anos de 2012, 2013 e 2014, para as opera\u00e7\u00f5es do PESA, SECURITIZA\u00c7\u00c3O, DAU, e BNDES \u2013 FINAME, possam ser aglutinadas e pagas em 10 anos, com o in\u00edcio da primeira presta\u00e7\u00e3o em 2016;
\n=>\u00a0Dispensar o registro em Cart\u00f3rio dos contratos renegociados, adotando apenas aditivo do pr\u00f3prio Banco;
\n=>\u00a0Autorizar aos agentes financeiros oficiais e a PGFN, que n\u00e3o promovam novas a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a judiciais dos produtores rurais, paralisando as a\u00e7\u00f5es em andamento, at\u00e9 30 de dezembro de 2015;
\n=>\u00a0Considerar o anteprojeto da CNA de renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas rurais, devidamente aprovado por todas as federa\u00e7\u00f5es do Nordeste, como instrumento de repactua\u00e7\u00e3o, que atende a todos os produtores situados na \u00e1rea de abrang\u00eancia da SUDENE;
\n=>\u00a0Definir um cr\u00e9dito especial, baseado na capacidade de pagamento do mutu\u00e1rio e n\u00e3o no limite de garantia;
\n=>\u00a0Dispensar o c\u00e1lculo da capacidade de pagamento na contrata\u00e7\u00e3o da linha de cr\u00e9dito emergencial, para os demais produtores;
\n=>\u00a0Adotar a tipologia da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Regional do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, para a classifica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios na \u00e1rea de abrang\u00eancia da SUDENE, eliminando a dicotomia dentro ou fora do semi\u00e1rido;
\n=>\u00a0Autorizar na negocia\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es inscritas na DAU, por for\u00e7a da Medida Provis\u00f3ria 2196, o pagamento da primeira parcela em 2016, concedendo b\u00f4nus adicional, semelhante ao da liquida\u00e7\u00e3o da d\u00edvida;
\n=>\u00a0Autorizar a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas das agroind\u00fastrias.<\/p>\n
\n=>\u00a0Criar Programas de Recupera\u00e7\u00e3o de Silos e de Reserva Estrat\u00e9gica Alimentar (silagem e feno);
\n=>\u00a0Implantar um Programa Federal de \u201cReserva Estrat\u00e9gica de Forragem\u201d, com garantia de linha de cr\u00e9dito espec\u00edfico e ATER;
\n=>\u00a0Instituir um Programa Carro-Pipa-Boi, para o abastecimento dos rebanhos;
\n=>\u00a0Ampliar o estoque de milho no Programa Venda Balc\u00e3o da CONAB, que atenda o produtor rural, na sua cota total;
\n=>\u00a0Proceder \u00e0 venda, a pre\u00e7os subsidiados, de insumos de ra\u00e7\u00e3o (milho, soja, torta de algod\u00e3o) pelos Governos Federal e Estaduais;
\n=>\u00a0Executar um Programa de distribui\u00e7\u00e3o de volumosos, com aporte financeiro da Uni\u00e3o, para os pequenos produtores.<\/p>\n
\n=>\u00a0Elaborar um Programa Emergencial voltado para a cajucultura;
\n=>\u00a0Ampliar o uso dos espelhos d\u2019\u00e1gua dos a\u00e7udes p\u00fablicos para a piscicultura, objetivando novas alternativas de renda.<\/p>\n
\n=>\u00a0Instituir um seguro anual espec\u00edfico para a forma\u00e7\u00e3o de Reserva Estrat\u00e9gica de Forragem.<\/p>\n
\n=>\u00a0Criar um Programa de constru\u00e7\u00e3o de pequenas e m\u00e9dias barragens;
\n=> Direcionar as retroescavadeiras disponibilizadas aos munic\u00edpios, pelo governo federal para serem utilizadas na constru\u00e7\u00e3o de barragens e no dasassoreamento das j\u00e1 existentes em propriedades privadas;
\n=>\u00a0Reavaliar a transposi\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do Rio Tocantins, em curto prazo;
\n=>\u00a0Construir mais a\u00e7udes p\u00fablicos;
\n=>\u00a0Perenizar o Rio Corea\u00fa e do A\u00e7ude Angicos (Corea\u00fa) e Gangorra (Granja) visando ao abastecimento d\u00b4\u00e1gua para as localidades das zonas rurais num raio de 20km, viabilizando a pequena irriga\u00e7\u00e3o \u00e0s margens do rio citado, mediante o mapeamento das propriedades;
\n=>\u00a0Executar um Programa de revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio Jaguaribe, no qual deve constar, a pereniza\u00e7\u00e3o \u00e0 jusante do A\u00e7ude Or\u00f3s;
\n=>\u00a0Implantar um amplo programa de irriga\u00e7\u00e3o de alta tecnologia, com \u00eanfase para a fruticultura e a produ\u00e7\u00e3o e forragem.<\/p>\n
\n=>\u00a0Realizar a titulariza\u00e7\u00e3o das terras nos per\u00edmetros irrigados, possibilitando o acesso ao cr\u00e9dito;
\n=>\u00a0Colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos pecuaristas linhas de cr\u00e9dito a juros compat\u00edveis e com car\u00eancia para manter a infraestrutura e o repovoamento dos rebanhos dizimados;
\n=>\u00a0Que os produtores rurais n\u00e3o pronafianos recebam a mesma porcentagem de b\u00f4nus que est\u00e1 proposto para estes e que seja liberado novos empr\u00e9stimos para assegurar a sua perman\u00eancia na atividade rural.<\/p>\n
\n=>Instituir um Programa de reserva estrat\u00e9gica de forragem nas propriedades rurais.<\/p>\n
\n=>\u00a0Criar disciplinas nas escolas agr\u00edcolas voltadas para a conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido;
\n=>\u00a0Promover a mudan\u00e7a do n\u00edvel tecnol\u00f3gico para melhorar a efici\u00eancia h\u00eddrica, tanto dos sistemas de abastecimento humano, como de irriga\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do desenvolvimento de tecnologia de redu\u00e7\u00e3o de perdas de \u00e1gua e de reuso de \u00e1guas cinzas, em sistemas de abastecimento e irriga\u00e7\u00e3o;
\n=>\u00a0Implantar, nos per\u00edmetros irrigados, de forma cont\u00ednua e sustent\u00e1vel, a bovinocultura de leite;
\n=>\u00a0Viabilizar os instrumentos necess\u00e1rios para a implanta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia t\u00e9cnica privada para os pequenos e m\u00e9dios produtores rurais;
\n=>\u00a0Proceder \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um programa de pesquisa, para o semi\u00e1rido, contemplando a introdu\u00e7\u00e3o de novas culturas e atividades, bem como, o melhoramento das j\u00e1 existentes, com vistas a uma maior rentabilidade da atividade agropecu\u00e1ria, de modo a estimular a perman\u00eancia do homem no campo, com sustentabilidade;
\n=>\u00a0Promover cursos cont\u00ednuos pelo SENAR e entidades afins, ensinando e estimulando a produ\u00e7\u00e3o de forragem em \u00e1reas irrig\u00e1veis e reserva estrat\u00e9gica de forragem.<\/p>\n
\n=>\u00a0Criar uma pol\u00edtica p\u00fablica, em n\u00edvel regional, a exemplo do Programa Garantia Safra, para os pequenos e m\u00e9dios agropecuaristas;
\n=>\u00a0Criar um Seguro espec\u00edfico que se possa formar um fundo destinado ao ressarcimento dos preju\u00edzos impostos aos pecuaristas, na eventualidade de uma seca inclemente.<\/p>\n
\n=>\u00a0Liberar, em 2013, os canais p\u00fablicos estaduais para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e de forragens, mediante irriga\u00e7\u00e3o;
\n=>\u00a0Agilizar o processo de aquisi\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es m\u00f3veis de tratamento de \u00e1gua, para garantir a potabilidade, distribu\u00edda pelos carros-pipa;
\n=> Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas perfuratrizes, pelo Governo do Estado (Defesa Civil, SOHIDRA, CAGECE), em quantidade suficiente para atender \u00e0 demanda de po\u00e7os profundos dos munic\u00edpios;
\n=>\u00a0Implantar piv\u00f4s centrais, adquiridos pelo setor p\u00fablico, em per\u00edmetros p\u00fablicos e privados de irriga\u00e7\u00e3o, mediante contratos para a produ\u00e7\u00e3o de forragem, objetivando salvaguardar os rebanhos;
\n=>\u00a0Para o governo do Estado prover os vales irrig\u00e1veis de rede de energia trif\u00e1sica;
\n=>\u00a0Contratar t\u00e9cnicos em irriga\u00e7\u00e3o, por meio do Pacto de Coopera\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do MDA\/SDA, para dar assist\u00eancia aos agricultores familiares, pequenos e m\u00e9dios produtores, especificamente, na implanta\u00e7\u00e3o e no acompanhamento dos respectivos projetos de irriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n=>\u00a0Apoiar as agroind\u00fastrias de \u00f3leo, carentes de mat\u00e9ria-prima (algod\u00e3o, mamona, etc.), para a produ\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o dos rebanhos;
\n=>\u00a0Direcionar os recursos do FECOP e FEDAF para a execu\u00e7\u00e3o de projetos de produ\u00e7\u00e3o de forragens;
\n=>\u00a0Implantar um Programa de Produ\u00e7\u00e3o de forragens, ao longo dos Canais do Trabalhador e da Integra\u00e7\u00e3o, nos per\u00edmetros p\u00fablicos;
\n=>\u00a0Isentar os impostos dos insumos para produ\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o animal;
\n=>\u00a0Vender, a pre\u00e7os subsidiados, insumos de ra\u00e7\u00e3o (milho, soja, torta de algod\u00e3o) pelos Governos Federal e Estaduais;
\n=>\u00a0Criar o Programa de distribui\u00e7\u00e3o de volumosos, pelo Estado, com o aporte financeiro da Uni\u00e3o, para os pequenos produtores.<\/p>\n
\n=>\u00a0Autorizar a remiss\u00e3o total das dividas rurais, contra\u00eddas pelos produtores rurais, junto ao ent\u00e3o Bando do Estado do Cear\u00e1 \u2013 BEC, suspendendo, imediatamente, as a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o relativas as citadas dividas, a fim de que eles possam contrair novos cr\u00e9ditos, para que voltem a produzir dignamente.<\/p>\n
\n=>\u00a0Criar um Programa Emergencial voltado para a cajucultura;
\n=>\u00a0Ampliar o uso dos espelhos d\u2019\u00e1gua dos a\u00e7udes p\u00fablicos para a piscicultura, objetivando novas alternativas de renda.<\/p>\n
\n=>\u00a0Executar um Programa de constru\u00e7\u00e3o de pequenas e m\u00e9dias barragens;
\n=>\u00a0Direcionar as retroescavadeiras disponibilizadas aos munic\u00edpios, pelo governo federal para serem utilizadas na constru\u00e7\u00e3o de barragens e dasassoreamento das j\u00e1 existentes em propriedades privadas;
\n=>\u00a0Implantar um Programa Estadual de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais \u2013 PSA\/modalidade \u201cprodutor de \u00e1gua\u201d (modelo da ANA);
\n=> Construir mais a\u00e7udes p\u00fablicos;
\n=>\u00a0Implementar a constru\u00e7\u00e3o de barragens subterr\u00e2neas, tamb\u00e9m, nas pequenas e m\u00e9dias propriedades rurais, de at\u00e9 10 (dez) m\u00f3dulos fiscais;
\n=>\u00a0Perenizar o Rio Corea\u00fa, do seu A\u00e7ude Angicos ao Gangorra em Granja para o abastecimento d\u00b4\u00e1gua para as localidades das zonas rurais, num raio de 20km, viabilizando a pequena irriga\u00e7\u00e3o \u00e0s margens do rio citado, mediante o mapeamento das propriedades;
\n=>Criar um Programa de revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio Jaguaribe, no qual deve constar, a pereniza\u00e7\u00e3o \u00e0 jusante do A\u00e7ude Or\u00f3s;
\n=>Agilizar o Programa \u00c1gua para Todos, com a constru\u00e7\u00e3o de adutoras, cisternas e barragens subterr\u00e2neas;
\n=>Elaborar um amplo programa de irriga\u00e7\u00e3o de alta tecnologia, com \u00eanfase para a fruticultura e a produ\u00e7\u00e3o de forragem;
\n=>Proceder a estudos geol\u00f3gicos e consequente perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os, onde houver viabilidade em todas as comunidades com mais de 10 (dez) casas.<\/p>\n
\n=>Projeto Ra\u00e7\u00e3o Nativa Forrageira Balanceada de Custo M\u00ednimo, com a ajuda de software para a formula\u00e7\u00e3o das ra\u00e7\u00f5es, utilizando a mat\u00e9ria-prima forrageira de cada regi\u00e3o, disponibilizar nos Escrit\u00f3rios da Ematerce;<\/p>\n
\n=>Ampliar o volume de recursos para o Programa de Pr\u00e1ticas de Conviv\u00eancia com o Semi\u00e1rido da SDA\/EMATERCE, limitado a R$ 1,2 milh\u00e3o (2013);
\n=>Promover a mudan\u00e7a do n\u00edvel tecnol\u00f3gico para melhorar a efici\u00eancia h\u00eddrica, tanto dos sistemas de abastecimento humano como de irriga\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do desenvolvimento de tecnologia de redu\u00e7\u00e3o de perdas de \u00e1gua e de reuso de \u00e1guas cinzas, em sistemas de abastecimento e irriga\u00e7\u00e3o;
\n=>Regulamentar a Lei Estadual de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o e Conviv\u00eancia com o Semi\u00e1rido e garantir uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a aplica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido;
\n=>Viabilizar os instrumentos necess\u00e1rios para a implanta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia t\u00e9cnica privada para os pequenos e m\u00e9dios produtores rurais;<\/p>\n