De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), as ferramentas de gestão de risco, em especial o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), não têm acompanhado o avanço do crédito rural no País, mesmo de forma privada.
A informação foi dada pelo assessor técnico da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, Guilherme Rios, durante a 8ª Reunião da Rede Zarc Embrapa de Pesquisa e Desenvolvimento, realizada de 18 a 20 de junho, em Brasília.
Segundo Rios, as contratações de custeio agrícola vêm aumentando ano após ano e o seguro não tem seguido o mesmo ritmo, o que tem reduzido a área de cobertura e a emissão de apólices. “O seguro é uma ferramenta para que os produtores consigam, além de ter sua gestão de riscos, também acessar o mercado de crédito”, disse.
Em 2020, o desembolso do custeio agrícola atingiu R$ 46,55 bilhões (327 mil contratos) e a área coberta com seguro rural totalizou 13,24 milhões de hectares (188 mil apólices). Já em 2023, o volume de recursos do custeio agrícola foi de R$ 143,91 bilhões (538 mil contratos) e a área total segurada foi de 6,2 milhões de hectares (106 mil apólices).
O assessor técnico informou que no último Plano Safra, o seguro rural não foi mencionado dentro dos instrumentos de gestão de riscos. “Neste ano foram liberados R$ 940 milhões para o PSR, mas com um agravante que são os contingenciamentos, ou seja, o recurso não é suficiente e ainda é passível de corte”, disse.
A CNA apresentou propostas para o Plano Agrícola e Pecuário 2024/25 entre as quais o aumento de recursos para o seguro rural; a regulamentação da lei que criou o Fundo Catástrofe; a suplementação de R$ 2,1 bi ao seguro rural em 2023 e a aprovação de R$ 4 bi para 2025; a transferência de recursos do PSR para as operações oficiais de crédito e a melhoria da oferta e estruturas do seguro rural. (da assessoria de comunicação da CNA)