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FAEC pede ao BNB criação de Junta de Conciliação no Ceará (20/11/2012)

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, Flávio Viriato de Saboya Neto, acompanhado do 1º vice-presidente Paulo Helder de Alencar Braga e do vice-presidente de administração e finanças, Carlos Bezerra Filho, estiveram no dia 19 deste, em visita oficial ao Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Ary Joel Lanzarin. A diretoria da FAEC propôs a instalação, aqui no Estado, de uma Junta de Conciliação, com a finalidade de intermediar ações entre produtores e o banco, visando, ainda, a uma maior aproximação e até dirimir dúvidas com relação à concessão de créditos, renegociação de dívidas e outras.

Segundo Flávio Saboya, esta Junta pode ser criada de acordo com o que assegura a Lei 12.716, § 5º, artigo 2º, tendo em vista que a FAEC é a legitima representante dos produtores rurais e o BNB o agente financeiro responsável pelo crédito. Além disso, Flávio argumenta que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA, mantém, dentro da sede da FAEC, em Fortaleza, uma Unidade que trata, especificamente, da renegociação de dívidas rurais, acrescentando que somente no ano de 2011, conseguiu renegociar R$ 117 milhões. Além disso, Flávio é o representante das Federações de Agricultura do Nordeste da CNA, junto ao Conselho Deliberativo da SUDENE – CONDEL o que, de certa forma, ajuda na compreensão dos temas de interesse da Região.

A diretoria da FAEC solicitou, ainda, à direção do BNB, a aplicação do rito sumário para as operações de crédito emergencial, no valor de até R$ 100 mil, por entender que a Região Nordeste, atravessa um momento difícil em função da seca e que a agilidade na liberação de recursos é essencial, indicando que há reclamação de produtores em alguns municípios do estado, destacando-se Limoeiro do Norte e Quixadá. Na reunião foi tratada, também, da questão do desabastecimento do milho no Estado, pois, segundo dados da FAEC, o estado além de só produzir 1 milhão de ton de grãos de milho, não possui armazéns da Conab suficientes para a estocagem, são apenas 8, e que a Federação tem defendido, inclusive no CONDEL, que sejam criadas centrais de abastecimento nos Estados do Piauí , Maranhão e Bahia, com a finalidade de facilitar o transporte do produto, que este ano foi mais complicado face a demanda, causando quase que total desabastecimento no Estado. A sugestão do Presidente da FAEC, já discutida inclusive na ABRAMILHO-SP, presidida pelo ex-Ministro Alisson Paolinelli, é aumentar a produção para tornar o estado autosuficiente, já que a Embrapa detém a tecnologia das melhores sementes, faltando apenas assistência técnica ao produtor.

BNB: respostas concretas

O presidente do BNB, Joel Lanzarin que estava acompanhado do Diretor de Gestão e Desenvolvimento, Stélio Gama Lyra foi simpático a ideia de criação da Junta de Conciliação e acredita que, grande parte das divergências, ocorre por falta de conhecimento dos produtores sobre seus direitos e deveres na questão da renegociação de dívidas. Lanzarin fez questão de destacar seu ótimo relacionamento com o setor produtivo em, pelo menos, três estados maiores produtores deste País, por onde atuou nos últimos 20 anos, que foram o Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás. Sobre a demora na liberação dos créditos emergenciais, o presidente do BNB pediu, imediatamente, a sua Assessoria um completo levantamento da situação não somente no Ceará, mas em toda a região do Nordeste, pois, conforme dados oficiais, o banco já liberou 1 bilhão de reais para o Nordeste e no caso do Ceará, cerca de R$ 265 milhões.

Sobre a carência do milho neste estado, Joel Lanzarin sugeriu fazer um grande mutirão com o apoio dos outros estados, envolvendo ainda a CNA, e as Federações de produtores do Nordeste, a Embrapa, como fornecedora de sementes , o ETENE como indutor e disseminado as boas práticas e o Estado com a assistência técnica.