O Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense- AGROPACTO evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará-FAEC, há 19 anos, encerrou hoje, 17, suas reuniões de 2014, com um debate sobre ” O correto valor da terra nua, quando da autodeclaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural-ITR”, com a presença de três debatedores: José Expedito do Nascimento, Presidente da Aprece, Macyr Mondardo Junior, Superintendente da Receita Federal e Ricardo Durval Eduardo de Lima-Superintendente do IDACE .
Segundo o Coordenador do Agropacto e Presidente da FAEC, Flávio Saboya, excluindo os feriados e o período da Copa do Mundo,foram realizadas em 2014, 20 reuniões , das quais duas itinerantes, uma no mês de julho, na cidade do Crato, durante a realização da EXPOCRATO e outra, no mês de novembro, dentro da programação da HORTIFRUTEC, na cidade de Guaraciaba do Norte. No final, ficou acertado entre a FAEC e a APRECE a realização de Seminários Regionais com a participação e representantes da Receita Federal ,explicando como se dá a autoavaliação pelo proprietário, o valor segundo a Receita Federal é uma média, sendo reajustado anualmente, a cada dia primeiro de janeiro. Segundo o superintendente da Receita Federal, o Ceará recolhe hoje apenas R$3 milhões 475 desse imposto que é repassado aos municípios, enquanto estados como o Maranhão e Piauí, recolhem respectivamente 6 milhões e
R$155 milhões.
Na ocasião, o Engº agronomo Erildo Pontes , do Instituto Frutal entregou ao presidente da Faec, Flávio Sabpya, um documento sugerindo uma reunião no Agropacto do próximo ano, com a Semace, para discutir a questão da substituição da cultura do cajueiro, que em sua grande maioria tem mais de 30 anos, e que para ser substituída por outra cultura precisa de licença ambiental, que geralmente e muito demorado e burocrático.
As reuniões fecharam o ano com chave de ouro, com um tema de grande importância para o produtor rural , pois, além de ser obrigatório, o ITR que por ser autodeclarável, o produtor rural ao proceder a sua Declaração Anual, não deve colocar valor irrisório da terra nua.
As reuniões iniciar-se-ão no dia 10 do mês de fevereiro de 2015.
Confira a programação de reuniões do Agropacto em 2014:
1. Data: 04/02/2014
Tema: Perspectivas para a Quadra Chuvosa para 2014 e a preocupação com 2015
Palestrante: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, Presidente da FUNCEME
Local: Auditório da Superintendência do Banco do Brasil
2. Data: 18/02/2014
Tema: A Assistência Técnica e as Lições para as Futuras Secas
Palestrante: José Maria Pimenta Lima, Presidente da EMATERCE
Local: Auditório da Superintendência do Banco do Brasil
3. Data: 11/03/2014
Tema: Projeto Mandacaru: Uma Experiência Exitosa e Produtiva em anos de Seca
Palestrantes: Leonildo Peixoto Farias, Presidente do Instituto Agropolos; Allysandro Soares Herculano Barrosos, Zootecnista, Coord. do Projeto Mandacaru e Téc. do Instituto Agropolos ; Francisco Teixeira Barreto Júnior, Supervisor de Eixo e Cadeia de Valor da Care Brasil
Data: 08/04/2014
Tema: Preservação da Caatinga – Projeto Adote uma Floresta
Palestrante: Godofredo José Rangel Nadler, Presidente da Cooperativa de Reflorestamento do Nordeste – Cooperrest
Local: Auditório da Superintendência do Banco do Brasil
4. Data: 22/04/2014
Tema: Lançamento do XVIII Seminário Nordestino de Pecuária – PECNORDESTE 2014
Palestrante: Paulo Helder de Alencar Braga, 1º Vice-Presidente da FAEC, Superintende do SENAR-AR/CE e Coordenador Geral do PECNORDESTE
Local: Auditório da Superintendência do Banco do Brasil
6. Data: 20/05/2014
Tema: Apresentação da Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA)
Palestrante: A Equipe Técnica da ADAGRI
Local: Auditório da Superintendência do Banco do Brasil
7. Data: 03/06/2014
Tema: O Panorama da Floricultura do Estado do Ceará 2013-2014
Palestrante: Alexandre Maia Alves, Engenheiro Agronomo, M.Sc. Irrigação e Drenagem, Coordenador ATER Agricultura do Instituto Agropolos
Local: Auditório da Superintendência do Banco do Brasil
8. Data: 01/07/2014
Tema: Apresentação do Plano de Ação da CONAB para o 2º Semestre de 2014
Palestrante: Anastácio Jorge Rocha Fontelles, Superintendente Regional da CONAB no Estado do Ceará
Local: Auditório da Superintendência do Banco do Brasil
9. Data: 15/07/2014 – Itinerante no Crato
1º Tema: Lançamento da Feira do Empreendedor 2014
Palestrante: Jonny César Cavalcante de Oliveira, Analista do Sebrae
2º Tema: Apresentação do Programa de Apicultura para o Estado – Programa Mel Ceará
Palestrante: Raimundo Reginaldo Braga Lobo, Diretor de Agronegócio do ADECE
Local: Salão de Atos da Urca, no Crato – CE
10. Data: 29/07/2014
Tema: Lançamento da Feira do Empreendedor 2014
Palestrante: Marta Campelo, Coordenadora da Feira do Empreendedor do SEBRAE/CE
Local: Auditório da Superintendência do Banco do Brasil
11. Data: 12/08/2014
Tema: O que Esperamos do Próximo Governador
Palestrantes: Candidatos a Governo do Estado do Ceará: Eunício Oliveira, Camilo Santana e Eliane Novais.
Local: Barbra’s Buffet Cambeba
12. Data: 26/08/2014
1º Tema: O Negócio da Fruticultura Cearense
Palestrante: Raimundo Reginaldo Braga Lobo, Diretor de Agronegócio da ADECE
2º Tema: Lançamento da FRUTAL 2014
Palestrante: Euvaldo Bringel Olinda, Presidente do Instituto Frutal
Local: Auditório da Superintendência do Banco do Brasil
13. Data: 09/09/2014
Tema: Agronegócio Cearense – Compromissos e Propostas de Ação
Palestrantes: Candidatos a Deputado Federal e Estadual do Estado do Ceará
Local: Hotel Oásis Atlântico
14. Data: 23/09/2014
Tema: DNOCS Fortalecido – Água Garantida
Palestrantes: Clésio Jean de Almeida Saraiva, Diretor Administrativo da ASSECAS
Debatedores: Pedro Aymard Campos Mesquitas, Eng. Agrônomo e Sócio da ASSECAS
Evandro Bezerra, Diretor de Ação Social da ASSECAS e Manfredo Cássio de Aguiar Borges, Eng. Civil.
Local: Parque de Exposição Governador César Calls – EXPOECE 2014
15. Data: 07/10/2014
Tema: CADASTRO AMBIENTAL RURAL – UMA OBRIGAÇÃO DE TODOS OS PRODUTORES
Palestrante: Sérgio Oliveira da Silva, Técnico em Formação Profissional Rural – FPR
Local: Salão Platina – Fábrica de Negócios (Hotel Praia Centro) Centro)
16. Data: 21/10/2014
Tema: O Programa de Georreferenciamento de Imóveis Rurais do Estado do Ceará executado pelo IDACE e suas Interfaces com o Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Palestrante: Ricardo Durval Eduardo de Lima, Superintendente do IDACE
Local: Auditório da Superintendência do Banco do Brasil
17. Data: 06/11/2014 (Agropacto Itinerante)
Tema: Expectativas (novos Horizontes) Viáveis para o Desenvolvimento das Potencialidades do Mercado Agrícola Ibiapabano.
Palestrante: Sérgio Baima, Gerente de Mercado e Projeto Agrícola da ADECE
Local: Teatro Municipal João Barreto, em Guaraciaba do Norte – CE.
18. Data: 18/11/2014
Tema: Os Mutirões de Renegociação das Dívidas Rurais – Uma Experiência Exitosa
Palestrante: João Roberio Pereira Messias, Superintendente Estadual no Ceará do Banco do Nordeste (BNB).
Local: Auditório da Superintendência do Banco do Brasil
19. Data: 02/11/2014
Tema: Comércio Exterior: Soluções do Banco do Brasil para o Agronegócio
Palestrante: Fabiano Pistoia Oliveira, Gerência Comércio Exterior do Banco do Brasil
Local: Auditório da Superintendência do Banco do Brasil
20. Data: 17/12/2014
Tema: O correto valor da terra nua , quando da Declaração da Autodeclaração sobre Propriedade Territorial Rural-ITR
Debatedores: José Expedito do Nascimento, Presidente da Aprece, Macyr Mondardo Junior, Superintendente da Receita Federal, Ricardo Durval Eduardo de Lima-Superintendente do IDACE
Local: Auditório da Superintendência do Banco do Brasil.
