Há um consenso da importância do seguro agrícola, por ser a agricultura uma atividade de risco elevado, em boa parte das regiōes do país ela é tão importante para a economia do Brasil, seja por falta d’Água, ou excesso de água, essa perda do produtor se propaga para o conjunto da sociedade , é o que está acontecendo aqui no Ceará, com a interrupção da produção e frutas e flores, com a suspensão da água para essas atividades . O seguro é também uma atividade complexa, cara, tem que ser operado por vários atores , setor privado,setor público , e a indústria do seguro. Foi o que disse o mediador Antônio Márcio Buzinain, da Universidade Estadual de Campinas-SP., no encerramento do Fórum o Futuro do Seguro Rural no Brasil, promovido durante o dia de hoje,8, no auditório do Sebrae- CE, pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil- CNA e pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará- FAEC.
Para o professor da Unicamp, a história do Seguro rural no Brasil ainda é muito jovem,atualmente, apenas 10 seguradoras estão cadastradas no MAPA e regulada pela SUSEP. O Nordeste está praticamente fora do mapa do Seguro, o que não deixa de ser um paradoxo, justamente onde é mais necessária uma proteção do seguro, esse é o desafio, e o sentido dessa reunião, é fazer uma reflexão e saber como vamos avançar. A CNA e as federações estão se articulando para tentar encontrar uma solução para esta problemática, disse.
Segundo dados do MAPA , em 2014, gastou-se no Brasil quase 700 milhões, com 118 mil apólices de seguros , numa área de 10 milhões de hectares, já em 2015, foram gastos apenas 182 milhões, houve um corte de 70% dos recursos. As subvenções do governo por Unidade da Federação representam : 28% para o Estado do Paraná, 25% para o Rio Grande do Sul, 12% para São Paulo e 8% para Santa Catarina. No Nordeste apenas os Estados da Bahia , representando 2% e o do Piaui( 1%) receberam subvenções do governo para cobrir perdas de safra .
Eu vejo um futuro brilhante para o seguro rural no Brasil e acho que hoje a questão das seguradoras não está mais na demanda, o agricultor entende que o seguro agrícola é um instrumento de proteção da gestão de seus recursos. Nós seguradoras temos que nos preparar para dar mais ofertas para esses produtores, hoje o Brasil já tem quase 15% da sua área plantada segurada, nós tínhamos em 2006 menos de 1% da área plantada assegurada , houve uma evolução muito grande, principalmente uma evolução na consciência do agricultor no sentido de que o seguro pode ser um grande instrumento de gestão do seu negócio ressaltou Wadir Cury , presidente da Comissão Nacional de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros.Segundo ele, o seguro agrícola não repõe bens, mas quando começou em 2006 o governo federal colocou 80 milhões de subvenção ao seguro, e só conseguimos assegurar 30 milhões, pois não existia a cultura do seguro agrícola no Brasil. Hoje, situação é inversa, em 2015, o prêmio de seguro caiu em torno de 70% faltou recursos do governo na contrapartida e muitos produtores deixaram de receber o seguro rural, assegurado pelo PROAGRO.Temos que refletir muito sobre isso , nós seguradoras temos que preencher a oferta do seguro em outras partes do Brasil, como na região Nordeste. A logística nossa ainda é analógica, para cobrir estas áreas, isso requer investimentos das seguradoras, temos que desenvolver tecnologia, podemos ser competidores mas os produtores têm que ser cooperativos, o seguro rural está lincado na cadeia da produção de alimentos, da segurança alimentar no mundo ,eles têm que se unirem através de cooperativas , para gerir melhor seus negócios dentro de uma visão integrada de gestão de risco e que o seguro melhore o zoneamento agrícola, essa foi a reflexão que fez no final do Fórum.
Com relação aos desafios para integrar os dois programas da Seguradora e o do Ministério da Agricultura e Pecuária, – MAPA, o representante da secretaria de política agrícola do ministério Gustavo Bracale, reconhece que precisa haver uma maior integração, ” por isso apoiamos essa iniciativa da CNA e das federações, que tem condições de nos ajudar a criar novos mecanismos, para alocar melhor os recursos públicos, o planejamento está disperso, por isso estamos tentando envolver a CNA e depois as seguradoras, pois trata- se de uma parceria público privada, o Estado sozinho não tem como arcar com o seguro rural.
O grande gargalho é a restrição do orçamento, José Carlos, do MB Agro que falou sobre o tema ” o que é complexo desenvolver seguro agrícola no Brasil e no mundo,” acha que para implantar um seguro rural no Nordeste tem que ser bem calibrado para que o resultado seja satisfatório para as partes, essas divergências climáticas da Região implicam num fundo maior do governo, desenhar o produto , mas acredita que é possível.No Paraná, tudo começou com uma discussão da realidade é só através dessas discussões foi possível desenvolver o seguro rural, desde 2005, só assim foi possível. Ele apresentou o Mapa do Seguro no Brasil, onde colocou as há necessidade de incentivar a demanda pelo seguro agrícola, promover a concorrência entre as seguradoras, estimular as seguradoras no desenvolvimento de novos produtos . Informou que o MAPA já tem o PROAGRO , mas reconhece que ele não atende a demanda de 1,2 milhões.
Foi destacado aínda no FÓRUM a experiência da agricultura da Índia que está muito bem organizada porque eles estão agregados em cooperativas e modelos de unidades em lotes , com informações tecnológicas atualizadas sobre clima. Aqui no Brasil não temos informações meteorológicas na escala da Índia e nem informação sobre o rendimento do produtor, colocou o mediador Antônio Márcio.
O seguro é um protetor social do produtor, disse o vice- presidente da Federação do Rio Grande do Sul- FAMASUL, Ilmar Kourad, que considera que precisamos evoluir na média individual de produção do produtor, cada estado tem sua produção e usar mais a tecnologia, para determinar o seguro . Segundo ele, o Brasil já demonstrou que não quer seguro , sabemos que hoje a demanda por seguro e de 1.2 bilhões , mas o MAPA não destinou nem 1/3 da necessidade. O Brasil é agro ? Então vamos investir no agro, destacou.
SOBRE O FÓRUM
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará- FAEC , com o apoio institucional do Banco do Nordeste e da Federação Nacional de Seguros Gerais, promoveu durante todo o dia 8 , o Fórum Nacional ” O Futuro do Seguro Rural no Brasil “. O evento aconteceu , no auditório do Sebrae, na Avenida Monsenhor Tabosa, em Fortaleza, de 9 às 16 horas, com a participação de especialistas da CNA, Universidade de Campinas- SP, Ministério da Agricultura e Pecuária e de diversas Seguradoras.
Esse fórum faz parte da agenda estratégica da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, que prevê a realização de uma série de eventos regionais em 2016 e 2017 sobre seguro rural, com os objetivos de discutir as dificuldades e os desafios da política de seguro rural no âmbito do Governo Federal e dos governos estaduais, disseminar conhecimento sobre o mercado e o funcionamento das diferentes modalidades de seguro rural e propor encaminhamentos para o desenvolvimento desse mercado no Brasil., disse o Superintendente Técnico da CNA, Bruno Lucchi.A primeira edição do Seguro Rural aconteceu no Paraná, no início desse segundo semestre, e a segunda aqui em Fortaleza que congrega todos os estados do nordeste, escolhemos Fortaleza pelo trabalho que a Federação vem desenvolvendo e buscando alternativas pra levar soluções ao produtor Rural principalmente na questão do déficit climático na pecuária, produtos que ainda não existem pode ser desenvolvidos através de eventos como esse. Além desse evento estamos planejando outros eventos nas regiões centro-oeste, sudeste e norte, com isso fechamos um escopo de propostas que podemos levar tanto para o governo como para esclarecimento dos produtores rurais, disse Bruno Lucchi.
O evento foi aberto pela presidente da FAEC, Flávio Saboya que voltou a defender o Seguro Seca, para atendimento principalmente as atividades pecuárias do Estado, que estão totalmente descobertas, há uma redução drástica do rebanho bovino e da atividade no Estado por falta de um incentivo, precisamos também conscientizar o homem de que ele precisa aprender a guardar alimento para seu rebanho para um período de no mínimo 2 anos. Chegou a hora de Guardar, enfatiza . No semiárido nordestino, e vou dar como exemplo o do Ceará, temos quase 88% do nosso estado no semiárido, a atividade principal é a pecuária, especificamente um seguro voltado para essa atividade não existe. Os que desejam manter os seus rebanhos e mantê-los com vida encontram muita dificuldade. A partir dessa ideia nós imaginávamos criar um seguro seca. O nosso maior problema no semiárido é a “tradição” em não guardar comida para os nossos animais, mas se nós guardássemos estaríamos dando maior qualidade para os nossos rebanhos.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado , Dedé Teixeira destacou a importância do evento e dos temas debatidos, assegurando que o Governo do Estado irá dialogar com a classe produtora e estudar a viabilidade do Seguro Seca proposto pela FAEC, já que o Estado e os produtores já bancam o seguro – safra Dedé Teixeira disse que o governo precisa entender que esse tipo de seguro é muito importante para toda atividade, é claro que tem uma série de dificuldades desafios e de elementos que diferenciam de outras atividades de seguros que o setor privado executa. O Governo do Estado está aqui para compreender, ajudar, já que precisamos encontrar uma solução para que não tenhamos tantos prejuízos na nossa produção, estamos ameaçados se não houver chuvas em 2017, perderemos o nosso potencial da nossa vocação natural que é a pecuária. É essencial que o seguro possa amenizar esse estado de perda que ocorre na situação de estiagem prolongada como a que estamos enfrentando. É necessário que a outras federações discutam sobre o tema para que possamos regulamentar o seguro contra o semiárido
O FÓRUM contou também com a presença do representantes e técnicos da secretaria de política agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Secretária da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará, Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, do ,p superintendente de negócios de varejo do do Banco do Nordeste do Brasil, Luís Sergio Farias Machado, do gerente de Agronegócio do Banco do Brasil, Paulo Pena, Superintendente do Senar-CE, Paulo Hélder Braga, técnicos do Sistema / FAEC/ SENAR-CE, SEBRAE-Ce e da Organização das Cooperativas, da Embrapa Agroindústria Tropical, Ematerce , agrônomos, economistas , corretores de seguros, seguradoras e , técnicos do Governo Federal e governos estaduais, assessores parlamentares e especialistas em agropecuária.PROGRAMAÇÃO
09h30 às 10h00: Por que é complexo desenvolver seguro agrícola no Brasil e no mundo? – José Carlos Hausknecht (MB Agro).
10h30 às 11h00: O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Representante da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura
11h00 às 11h30: Seguro Rural: evolução no Brasil e as estratégias da CNA – Pedro Loyola – Vice-Presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA.
11h30 às 12h00: As tendências climáticas para o Brasil em 2016/2017 – Representante da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME.
12h00 às 13h00: Debates e perguntas do público. Mediador: Dr. Antônio Márcio Buainain (Universidade Estadual de Campinas).
PROPOSTAS DA FAEC PARA CONVIVÊNCIA COM A SECA
Durante o Fórum o Futuro do Seguro Rural no Brasil, o presidente da FAEC, Flávio Saboya apresentou as seguintes propostas dentro de um plano de convivência com as secas :
1. Criação de um Programa de Desenvolvimento Agropecuário para Convivência com as Secas, abrangendo as atividades econômicas desenvolvidas no sequeiro e nas áreas irrigadas, com ênfase na pecuária mediante os Projetos;
1.1- Projeto de Sensibilização do Homem às Mudanças objetivando a perfeita convivência das atividades econômicas com as especificidades do semiárido (secas);
1.2- Projeto Segurança Alimentar Animal em três linhas, quais sejam:
1.2.1- Fomento à Produção e Comercialização de Forragens – integrando as áreas irrigáveis com as de produção pecuária no sequeiro disponibilizando, ainda, uma linha de crédito rural para produção comercial de ferragem em áreas irrigáveis, bem como, uma outra para aquisição pelos criadores de sequeiro;
1.2.2- Hora de Guardar – para estimular a produção de silagem e feno com a consequente formação de Reserva Estratégica Alimentar para o enfrentamento das intempéries climáticas;
1.1-3- Fomento à expansão e produção intensiva da Palma Forrageira na área de sequeiro.
2. Criação de um Seguro específico para as atividades econômicas do semiárido na área de atuação da SUDENE, com as seguintes distinções e coberturas:
2.1- Parcelas de Financiamentos Rurais – (custeio e investimento) vincendas no período e nos municípios reconhecidos pelo Governo Federal como em estado de emergência;
2.2- Renda Presumida – para irrigante no caso de corte do suprimento d’água, face a suspensão da outorga pelo governo, principalmente, nas áreas irrigadas destinadas à fruticultura empresarial
2.3- Silagem e Feno armazenados – cobertura da tonelagem armazenada para a reposição da reserva estratégica alimentar do rebanho;
2.4- Pasto Nativo e Artificial – cobertura de hectares de pastagens quando as chuvas forem insuficientes para reposição, também, condicionado à decretação do estado de emergência.
Maiores Informações :
Flávio SABOYA- 992130613
Comissão Nacional de Política Agrícola
Tel: +55 61 2109-1432 Fax: +55 61 2109-1490
