Diretrizes e Prioridades para o FNE 2019- foi a temática do encontro promovido pelo Banco do Nordeste do Brasil-BNB , durante o encontro do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense-, AGROPACTO, realizada no último dia 10 de setembro, na sede do Sistema FAEC/SENAR- CE . reunindo diversos segmentos do Estado, do Município, da FIEC e da FAEC.
A abertura contou com a presença do Presidente do BNB, Romildo Carneiro Rolim,que destacou a importância do debate com os diversos setores “para analisarmos em conjunto com todas as lideranças de entidades e construir uma programação orçamentária para 2019 e fazer o desenvolvimento que é o nosso negócio . Segundo o Presidente do BNB , em 2018, foram investidos mais de 40% dos recursos do FNE, aplicados no agronegócio, incluindo o Agroamigo. O superintendente Regional do BNB, Jorge Antonio Bagdeve de Oliveira e o Diretor de Planejamento Perpétuo Cajazeiras, destacaram que em 2019 , o BNB investirá 23 bilhões de FNE para o Nordeste .
A reunião contou com a seguinte programação:
9:30h Diretrizes e Prioridades para o FNE 2019 – Orientações MI e SUDENE
José Rubens Dutra Mota – Superintendente de Políticas de Desenvolvimento em exercício
9:45h Apresentação das contratações com recursos do FNE no Estado, histórico e discussão dos resultados de 2017 e 2018 (janeiro – agosto)
Jorge Antônio Bagdeve de Oliveira – Superintendente Estadual do Ceará
10h Apresentação “Cenário Econômico – Perspectivas e Oportunidades”
Luis Alberto Esteves – Economista chefe do ETENE (Banco do Nordeste)
10:20h – Grandes Investimentos para o Estado do Ceará em 2019
Raimundo Avilton Meneses Júnior – Coordenador de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Planejamento do Estado do Ceará
10:35h Atração de Investimentos para o Ceará em 2019
Eduardo Cunha Neves – Presidente da Adece
10:55 – Apresentação das sugestões de aplicação de recursos para a indústria cearense
José Fernando Castelo Branco – Diretor de Fomento e Crédito da FIEC
11:10h Perspectivas do Setor de Agronegócios Cearense para 2019
Flávio Viriato de Saboya Neto – Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC
AS PROPOSTAS DA FAEC
A FAEC , através do seu presidente Flávio Viriato de Saboya Neto, apresentou um estudo com as perspectivas do setor de agronegócio cearense para 2019. , Saboya deixou claro que o que expôs foram apenas alguns tópicos do muito que precisa ser feito em prol da agropecuária cearense, destacando que nestes últimos anos a FAEC, realizou trabalhos conjuntos com outras entidades como o Banco do Nordeste do Brasil – BNB, a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará – ADECE e a Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura – SEAPA e representantes de suas Câmaras Setoriais, já produziram algumas ações necessárias à retomada do crescimento do setor. A Federação apresentou também, uma proposta de estimativa de financiamento através do FNE para o setor produtivo do Estado do Ceará, da ordem de R$220.000,00 para a agricultura e R$ 330.000,00 para a pecuária.
Confira abaixo as propostas.
-Criação e implantação de uma política de seguro, específica à problemática das secas – SeguroSeca – com as seguintes distinções e coberturas:
-Parcelas de Financiamentos Rurais: (custeio e investimento) vincendas no período e nos municípios reconhecidos pelo Governo Federal como em estado de emergência;
-Renda Presumida: para irrigante, no caso de corte do suprimento d´água, em face a suspensão da outorga pelo Governo, principalmente, nas áreas irrigadas destinadas à fruticultura empresarial bem como à aquicultura;
-Silagem e Feno armazenados: cobertura de tonelagem armazenada para a reposição da reserva estratégica alimentar do rebanho;
-Pastos Nativo e Artificial: cobertura de hectares de pastagens
quando as chuvas forem insuficientes para reposição, também, condicionado à decretação do estado de emergência.
-Adoção de uma política creditícia atrativa, com a seguinte estimativa de aplicação de recursos, por setor de atividade:
-Além das ações conjuntas, há necessidade de constituição de um Grupo Multi-Institucional e Permanente, cuja finalidade, precípua seria a formulação de estratégias operacionais, direcionadas ao desenvolvimento contínuo da agropecuária e do setor rural.
-Incremento de ações conjuntas envolvendo todas as entidades públicas e privadas, no sentido de elaborar um Programa que vise para as áreas de sequeiro a intensificação das atividades da bovinocultura de leite, da ovinocaprinocultura, da apicultura, da cajucultura e da avicultura familiar;
-Implementação de um programa destinado às áreas irrigadas, para a retomada da
fruticultura e da aquicultura, praticamente paralisadas pela suspensão de fornecimento d’água, cuja prioridade passou a ser o abastecimento humano;
-Criação de um programa de Reserva Estratégica Alimentar dos Rebanhos;
-Além das ações conjuntas, há necessidade de constituição de um Grupo Multi-Institucional e Permanente, cuja finalidade, precípua seria a formulação de estratégias operacionais, direcionadas ao desenvolvimento contínuo da agropecuária e do setor rural.
-Uma Política creditícia estimuladora, com linhas de crédito específicas para cada uma das supramencionadas cadeias produtivas;
-Uma Assistência Técnica e Extensão Rural Pública, priorizando ações nas cadeias produtivas de maior expressão, envolvendo, principalmente, os Agricultores Familiares;
-Uma Assistência Técnica Gerencial – ATEG implementada pelo SENAR-CE, com o apoio governamental (SEAPA), creditício (BNB) e destinada aos pequenos e médios produtores rurais.
INCENTIVOS NECESSÁRIOS
A Constituição de Conselhos e Câmaras de Comercialização, com uma política tributária incentivadora com a finalidade de acompanhar os custos de produção, industrialização e comercialização dos produtos das principais cadeias da agropecuária.
