O vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Mário Schreiner, entregou, na quarta-feira (31), um ofício ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, solicitando medidas de apoio aos produtores rurais impactados pelas adversidades climáticas na safra 2023/2024.
O documento, assinado pelo presidente da CNA, João Martins, apresenta propostas para minimizar os prejuízos causados pela intensificação da seca e ocorrência de chuvas excessivas, em virtude do fenômeno El Niño, que resultaram em danos substanciais às plantações e rebanhos em várias regiões do país.
O material foi construído em conjunto com as Federações de Agricultura Estaduais e concluído em reunião da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, na terça-feira (30).
Segundo Schreiner, os efeitos do El Niño serão sentidos até o início do outono e há possibilidade de quebra de safra na produção de soja e milho em algumas regiões, o que tem gerado preocupação aos produtores rurais.
De acordo com o ofício, os efeitos do El Niño, aliado a questões mercadológicas, como redução nos preços de diversos produtos agropecuários, geraram considerável instabilidade aos produtores brasileiros e muitos enfrentam obstáculos para cumprir com os compromissos financeiros previamente contratados.
Nesse sentido, as sugestões de medidas incluem seis grandes propostas, divididas em dois temas: crédito rural e comercialização.
Medidas
-Prorrogação de operações vigentes em um período mínimo de 12 meses, mantendo as condições inicialmente acordadas, incluindo as taxas e encargos, além de simplificar os formulários de comprovação de perdas.
-Renegociação de operações de crédito vencidas, que não puderam ser liquidadas devido às condições climáticas adversas. E que formulários de comprovação de perdas sejam simplificados.
-Antecipação das linhas de pré-custeio, com condições especiais de taxas e prazos.
-Implementação de instrumentos de apoio à comercialização, a fim de reduzir flutuações na renda dos produtores rurais, garantindo uma remuneração mínima e o acesso a itens essenciais para a produção, por meio de vendas diretas.
-Atualização dos preços mínimos; a oferta dos Prêmios Equalizador Pago ao Produtor (PEPRO) e para o Escoamento do Produto (PEP); a continuidade das Aquisições do Governo Federal (AGF); o fortalecimento do Programa de Venda em Balcão com melhores condições e a ampliação do Programa de Garantia de Preço para a Agricultura Familiar (PGPAF).
-Diálogo para questões de gestão de riscos, consideradas relevantes principalmente para amparar os produtores em casos de problemas com o clima. A entidade espera que, no próximo plano safra, o Seguro Rural seja reforçado e conte com dispositivos de assistência em casos de catástrofes.
Participaram da entrega do documento o diretor geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Daniel Carrara, e o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi.
