Terceira candidata a debater assuntos de interesse do Brasil e do setor agropecuário na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a presidente da República e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), afirmou que seu compromisso é com um ambiente juridicamente SEGURO
para os produtores rurais. “Quero reafirmar meu compromisso de uma segurança jurídica. A questão (da demarcação) das Terras Indígenas é um dos nosso desafios. Determinei ao Ministério da Justiça que faça uma revisão nas normas a fim de que o processo de demarcação de terras indígenas possa garantir maior transparência e maior segurança jurídica”, disse a presidente.
O fortalecimento da classe média rural, a continuidade dos programas de investimento, a ampliação do seguro e o aprimoramento das políticas para a infraestrutura também foram temas apresentados pela presidente ao longo da exposição, no “Encontro com os Presidenciáveis”, promovido pela CNA. Em sua fala, ela fez questão de ressaltara competência dos produtores: “O crescimento sustentável do agronegócio decorre de combinação de várias coisas e da capacidade e competência de quem se dedica ao agronegócio e que fazem do Brasil potência em agronegócio”.
A candidata falou sobre trabalho escravo e defendeu o aprimoramento da legislação. “Uma questão que preocupa é o trabalho escravo. Estou certa de que todos produtores concordam que esta é uma chaga a ser exterminada de nosso país, inclusive para que os bons e sérios produtores não sejam discriminados pelos erros de uns poucos”, afirmou.
Em relação à terceirização, defendeu que, quando o tema for votado no Congresso Nacional, todos os lados interessados reduzam ao mínimo as divergências na elaboração do texto. Para Dilma, é preciso que se discuta a lei da terceirização com base na realidade de como é o trabalho terceirizado atualmente.
Sobre a classe média rural, propôs a ampliação e o aperfeiçoamento das políticas específicas para este público, como forma de incentivar a produção. Citou o Programa Nacional de Apoio ao Médio Rural (Pronamp), linha de crédito do governo federal com taxas de juros diferenciadas para custeio e investimento, e a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Com a agência, segundo ela, todos os produtores poderão ter acesso a modernas tecnologias e novas práticas de produção, essenciais ao trabalho dos médios e pequenos produtores.
Em relação à Anater, disse que seu compromisso é avançar, cada vez mais, num processo de profissionalização e de meritocracia. Ressaltou, também, a importância do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), como parceiro estratégico do governo federal no processo de capacitação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Dilma assegurou a continuidade do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que contempla a compra de máquinas agrícolas. Como presidente da República, ela destacou o apoio do governo ao setor, revelando que, nos últimos três anos, foram destinados R$ 29 bilhões ao PSI. Só em 2013, as vendas de máquinas somaram 83 mil unidades. Citou, também, a reativação do Moderfrota (outro programa voltado à aquisição de maquinário agrícola), assim como a continuidade do apoio ao Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC).
O fortalecimento da pesquisa agropecuária foi outra proposta apresentada pela candidata. Anunciou que, se reeleita, continuará apoiando os programas com entusiasmo e transformando as condições e a produção, para dar seguimento à política de expansão da agricultura brasileira. “Foi fortalecendo a nossa Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) que demos suporte à geração de técnicas que transformaram a agricultura brasileira na mais avançada agricultura tropical do mundo”, afirmou.
Ampliar o porcentual da área plantada assegurada por contratos de SEGURO nos próximos anos também está na lista de prioridades da presidente Dilma Rousseff, em caso de reeleição. Ela lembrou que o seguro agrícola saltou de R$ 280 milhões para R$ 700 milhões nas últimas duas safras, e disse que a meta do governo federal é avançar ainda mais.
Outro tema que ganhou destaque no diálogo entre os candidatos e os representantes do setor agropecuário foi a infraestrutura. Além de apresentar dados sobre a política que tem como meta acabar com o déficit na armazenagem de grãos, a candidata afirmou que houve descasamento entre a infraestrutura e o avanço da agropecuária. Para resolver o problema, defendeu a integração de diferentes modais de transporte, com foco nas hidrovias. Para ela, a utilização dos rios da Amazônia pode resultar numa redução de ao menos US$ 30 por tonelada de grão transportado.
