Durante ultima reunião do Pacto e Cooperação da Agropecuária Cearense-AGROPACTO, ocorrida no dia 23 de setembro, o coordenador e Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará-FAEC Flávio Saboya, disse que o segmento produtivo resolveu assumir o compromisso e sair em defesa do DNOCS , revertendo esse processo de esvaziamento, colocando o Órgão nestes seus 104 anos de existência no lugar que ele merece, haja vista a importância da água como principal insumo, este líquido precioso que só existe no Ceará, dado o trabalho feito pelo DNOCS , que tem uma importância social e econômica para o nosso Estado.” Paradoxalmente, existe gente querendo há muito tempo acabar com o DNOCS, assim a FAEC resolveu encampar a defesa deste órgão que é um dos mais importantes desse país” , disse Saboya.
Para o Diretor de Infraestrutura e logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil -CNA, José Ramos Torres de Melo, presente ao Agropacto é muito importante a revitalização do DNOCS desde que seja feito sem disputa com outros órgãos, porque a transposição do São Francisco é o futuro de toda essa Região e pensar num horizonte de 20 anos.Temos que encontrar uma nova missão para o DNOCS, para o século 22 e propôs elaborar um documento, para definir o que é responsabilidade publica e privada, e segundo ele, o que deve ser feito é separar a caixa d’água do vertedouro, ou seja, a Codevasf deve cuidar do São Francisco a montante da barragem do Sobradinho, , e o vertedouro ficar com o DNOCS , cuidar da água que vem do Sobradinho para cá. O DNOCS tem que mudar seu enfoque, disse Torres de Melo, que foi aplaudido pelos presentes.
Na ocasião, a Associação dos engenheiros agrônomos do Ceará, através do seu presidente Flavjo Matoso, leu documento aprovado pela entidade, concedendo ao Presidente da FAEC, Flávio Saboya a maior comenda da entidade, a medalha Guimarães Duque que será entregue dia 11 de outubro próximo.
DNOCS :FORTALECIDO: ÁGUA GARANTIDA
O tema DNOCS fortalecido : água garantida, , foi abordado pelo diretor administrativo da Assecas, Clécio Jean Saraiva, e teve como debatedores os engenheiros Cassio Borges e Evandro Bezerra e Eimard Mesquita.Clécio iniciou a sua exposição dizendo ” que de repente, o DNOCS que era reconhecido como o maior órgão do Nordeste, passou a ser achincalhado por algumas pessoas.”. Ele apresentou dados demonstrando que o DNOCS investiu recursos da ordem de US$ 29 bilhões e 808 milhões ao longo de seus 100 anos de existência e entre as obras foram construídos 321 açudes públicos, 670 açudes em cooperação,só no Ceará foram 457 açudes cooperados, construiu cerca de 400 açudes em parceria com estados e municípios, somando isso, representa mais 2 milhões de açudes , e implantou 35 perímetros irrigados.Hoje, o DNOCS ainda produz hoje 40 milhões /alevinos/ano ,mas se houvesse recursos e pessoal,poderia triplicar essa produção, com 125 mil hectares de espelho útil,podendo produzir 250 mil ton de pescado por ano, só o Castanhão produziria 35 mil ton./ano.
Segundo o o ex-diretor do DNOCS, Cassio Borges” hoje o DNOCS praticamente não existe mais pois todo seu patrimônio foi transferido através do Decreto de numero 8207, de 14 março de 2014, pela atual presidente Dilma Roussef , para a Codevasf,um órgão que não tem nenhuma tradição nesta área, é uma forma de esvaziamento do Órgão”, disse ele, que distribuiu um trabalho que escreveu intitulado : O Nó Górdio da Transposição.
Clesio Saraiva abordou as diversas fases do DNOCS, partir da primeira década com o nome de IFOCS , em 1919 com os estudos do semiarido , de 1919 a 1940 veio a solução hidráulica, associada à implantação de infraestrutura viária, a partir de 1930 são introduzidos os serviços florestal e de Piscicultura, e de 1940-1950 a continuidade aos serviços de hidráulica. Em seguida, novos órgãos assumem competências associadas às infra-estruturas, compartilhando ações com outros órgãos. Entre 1959 -1969 – aconteceram algumas inflexões da política para o Nordeste, como a criação da Sudene e a releitura do fenômeno da seca, seus efeitos e a relação com os entraves sócio- econômicos e políticos e a introdução do planejamento, enquanto isso, a solução hidráulica passou a ser contextuada por alguns ” inimigos”.De 1985-1995 o órgão assume nova modelagem para a política publica de irrigação e a influência do Banco Mundial, com a incorporação das atividades de fornecimento de água para as populações urbanas – adutoras regionais. De 1995 aos dias atuais , o que se pretende são novos paradigmas da administração das águas com uma a gestão integrada e participativa.
A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA HOJE
O palestrante fez uma reflexão de que o Dnocs da maneira como está hoje está fadado ao insucesso, com uma estrutura mínima, composta por uma administração central em Fortaleza , 9 Coordenadorias Regionais , 12 estações de Piscicultora, 27 unidades de campo organizadas por bacias hidrográficas, um escritório em Brasília, um Centro de Referência do Semi-árido( em implantação) e um corpo funcional de 1.580 servidores para todo o Nordeste, quando já teve no passado 13 mil servidores
AS INQUIETAÇÕES
O patrimônio do DNOCS está servindo a sociedade como o esperado? Segundo ele, não está, e apenas parte irrigável está sendo aproveitada, apresentando baixa produtividade, as áreas de sequeiro dos perímetros também estão pouco aproveitadas, a produção de pescado é bem inferior ao que os espelhos d’água podem oferecer, A produção de alevinos pode ser triplicada, em três vezes e a informação e o conhecimento não estão sendo bem geridos, socializados com os servidores e disponibilizados à sociedade. Hoje, há uma desordenação das áreas hidrográficas, desmatamento das margens dos açudes, contribuindo para assoreamento das bacias hidráulicas e a diminuição da capacidade de armazenamento, salinização também dos reservatórios pela evaporação com a não renovação das águas como dos perímetros de irrigação, pela drenagem deficiente.Conforme disse Clesio, o Dnocs já foi forte nisso, e nós estamos querendo que os servidores do órgão possam fazer esse trabalho, inclusive montando uma fazenda piloto, para os estudantes de agronomia, esse é um sonho.
A VISÃO DO FUTURO
O emprego de recursos hídricos em novas obras em detrimento das ações de manutenção e observação das infra-estruturas construídas, a falta de interlocuçao com o seu publico-meta , e a necessidade de trabalhar em escalas diferenciadas e explorando a diversidade, democratizar o acesso da população ao patrimônio do DNOCS , estabelecer parcerias e praticar a transversalidade, criar canais de comunicação interna e externa,gestão da informação e do conhecimento e a gestão do patrimônio constituído por sua infraestrutura, estabelecer um pacto de poder no país, para viabilizar órgãos como o DNOCS.,foram algumas das idéias que apresentou como visão de futuro
AÇÕES
São 321 ações e 13 mil imóveis espalhados pelo Brasil, o órgão pode exercer, entre algumas ações : a classificação e organização do patrimônio constituído pelos açudes,mapeamento cartográfico do entorno dos açudes estratégicos, Regularização do patrimônio publico, estabelecimentos de um modelo de gestão participativa dos açudes estratégicos, observação ambiental dos açudes estratégicos,estruturação do laboratório de geoprocessamento, monitoramento e controle telemétrico dos principais açudes(321 barragens), o museu do açude, no,lugar do museu da seca, recuperação de barragens, podendo ser ainda um braço cooperativo do governo federal( ANA) compartilhada e descentralizada dos recursos hídricos, produtor e transferidor de tecnologias de convivência com o semiarido, da aquicultura, parceiro e braço operativo das ações de combate à desertifIcação.
TRÊS PLEITOS FUNDAMENTAIS
– Restruturação administrativa consentânea com o novo DNOCS
– O PLano de Cargos e Carreiras e salários
– A realização de um concurso publico ( dos 80 concursados , só resta, 60)
PARTICIPANTES
Alem de Roberto Morse de Sousa, presidente da Associação dos Servidores do DNOCS, diversos servidores da ativa e inativos, estiveram presentes à reunião do Agropacto, e ainda, Reginaldo Braga Lobo , diretor da ADECE , Victor Frota, Presidente do CREA, João Nicedio Nogueira, Presidente da Organização das Cooperativas do Ceará- OCB, João Porto Guimarães, Presidente da Associação Comercial do Ceará, Paulo Hélder Braga, Presidente da Associação dos Criadores do Ceará, Hélio Bastos, presidente do CONDETEC- Conselho de Secretários Municipais de Agricultura,Flávio Matoso, presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos, Gerardo Angelim, chefe de gabinete da FAEC, Carlos Bezerra, diretor administrativo da Faec, Cássio Borges, ex- diretor do DNOCS, Evandro Bezerra, Engº agronomo do DNOCS, Franzé de Sousa, Presidente do Sindicato Rural de Horizonte, presidente do Sindicato de Moraújo, Elder Araújo , além de representantes dos segmentos da Câmara Setorial do mel, da pesca e aquicultura, .
FLÁVIO SABOYA: 92130213
